DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada 
como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, 
com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza- CE, cujo Ato Consti-
tutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo 
Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas 
Jurídicas, neste ato representado por PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES, 
portador (a) do CPF nº 816.568.408-63, RG nº 2008371010-2 residente e 
domiciliado (a) nesta Capital. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas 
áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura 
do Estado do Ceará, no âmbito da gestão da CASA DOS SABERES CEGO 
ADERALDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO 
fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada 
pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 
de agosto de 2013, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR – IDM FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato é de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, podendo ser 
prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRA-
TANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e 
das metas estabelecidas a ser comprovada através das avaliações favoráveis 
da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 710.845,46 (setecentos e dez mil, 
oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) pagos em 
conformidade quadro de detalhamento de despesa referente ao período de 
janeiro de 2019 a dezembro de 2019, nos termos do Cronograma de Desem-
bolso, constante do ANEXO V DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710001
1.13.392.044.22686.09.33503900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza/CE, 24 de Janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS 
SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO SÉRGIO BESSA 
LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 002/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na 
Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato representado pelo 
Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG 
nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 
SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, 
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econô-
micos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza- CE, 
cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no 
Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos 
e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por PAULO SÉRGIO BESSA 
LINHARES, portador (a) do CPF nº 816.568.408-63, RG nº 2008371010-2 
residente e domiciliado (a) nesta Capital. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão 
nas áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão do CENTRO CULTURAL 
BOM JARDIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO 
fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada 
pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 
de agosto de 2013, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR – IDM FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato é de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, podendo ser 
prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRA-
TANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e 
das metas estabelecidas a ser comprovada através das avaliações favoráveis 
da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 1.616.130,19 (hum milhão seiscentos 
e dezesseis mil e cento e trinta reais e dezenove centavos) pagos em confor-
midade quadro de detalhamento de despesa referente ao período de janeiro 
de 2019 a dezembro de 2019, nos termos do Cronograma de Desembolso, 
constante do ANEXO V. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.
044.22507.03.33503900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 24 de Janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - 
SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES 
- PRESIDENTE DO IDM
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 003/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na 
Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato representado pelo 
Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG 
nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 
SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTI-
TUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRA-
TADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem 
fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ 
sob o no 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em 
Fortaleza- CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente 
registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos 
e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por PAULO 
SÉRGIO BESSA LINHARES, portador (a) do CPF nº 816.568.408-63, RG 
nº 2008371010-2 residente e domiciliado (a) nesta Capital. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a 
pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes 
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão da ESCOLA 
PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual 
nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e 
pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, que qualificou como 
Organização Social, o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de janeiro 
de 2019 a dezembro de 2019, podendo ser prorrogado, por meio de Termo 
Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a 
consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser compro-
vada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.836.966,90 (seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e 
sessenta e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade quadro de 
detalhamento de despesa referente ao período de janeiro de 2019 a dezembro 
de 2019, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do ANEXO V 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.22509.03.335039.1.
00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de Janeiro de 2019 
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA 
e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 004/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na 
Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato representado pelo 
Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG 
nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 
SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, 
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econô-
micos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza- CE, 
cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no 
Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos 
e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por PAULO SÉRGIO BESSA 
LINHARES, portador (a) do CPF nº 816.568.408-63, RG nº 2008371010-2 
residente e domiciliado (a) nesta Capital. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão 
nas áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão da ESCOLA DE ARTES 
E OFÍCIO THOMAZ POMPEU SOBRINHO – EAOTPS. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições 
da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, 
de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, que 
qualificou como Organização Social, o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR 
– IDM FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
é de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, podendo ser prorrogado, por meio 
de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, depois de 
demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas 
a ser comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.030.275,32 (hum milhão e trinta mil duzentos e setenta e 
cinco reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade quadro de deta-
lhamento de despesa referente ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 
2019, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do ANEXO V. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.22510.03.33503900.1
.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de Janeiro de 2019 
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA 
e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 005/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na 
Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato representado pelo 
Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG 
nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 
SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, 
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econô-
micos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza- CE, 
cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no 
Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos 
e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por PAULO SÉRGIO BESSA 
LINHARES, portador (a) do CPF nº 816.568.408-63, RG nº 2008371010-2 
residente e domiciliado (a) nesta Capital. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão 
nas áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão da ESCOLA VILA DA 
MÚSICA – EVM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO 
fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada 
pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 
de agosto de 2013, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR – IDM FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato é de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, podendo ser 
prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº044  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019