DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2018.12.11.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Fevereiro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo técnica e preço, tombada
sob o N.º 2018.12.11.001, com fins a objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento e propositura de
demandas judiciais e/ou administrativas visando a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia
elétrica pelo Município, incremento da Receita Tributária da Contribuição de Iluminação Pública. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano
Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de Dezembro de 2018. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial Nº 004/2018– PP. Contratante:
Câmara Municipal de Senador Pompeu-CE. Objeto: contratação de serviços de fabricação de móveis projetados, aquisição de mobiliários e aquisição de
guarda corpo, de acordo com projeto anexo ao processo, junto a Câmara Municipal de Senador Pompeu. Vigência: o presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2018; Lei Federal nº
8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Francisco Kleber Nogueira da Silva, CNPJ Nº 12. 912.504/0001-67, com
o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e Maria Ivonete da Silva de Sousa ME, CNPJ: 22.879.767/0001-75, com o valor global de R$ 15.335,00
(quinze mil trezentos e trinta e cinco reais). Homologação: Marcia Lima de Oliveira Freire, Presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu. Senador
Pompeu/CE, 18 de dezembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços – Nº.
PMH-131218-TP01. Objeto: contratação da prestação dos serviços técnicos especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos
para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Hidrolândia/CE – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 10h30m
do dia 04/01/2019 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, 640, Centro, CEP: 62270-000 Hidrolândia–CE. O Edital
e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no endereço eletrônico http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 18 de Dezembro de 2018. Francisca Janaína Magalhães Timbó - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Republicação de Licitação – Tomada de Preços Nº. 007.2018– TP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve republicar o referido edital e que
realizará no dia 04 de janeiro de 2019 às 10 horas, na sala de sessões do setor de licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE,
a sessão pública, para recebimento, abertura e julgamento de habilitação e proposta de preços para a licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o tipo
de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica,
destinado a suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio eletrônico do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Paraipaba/CE, 14 de dezembro de 2018. Clécio Carneiro
Barroso Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo da Fase de Habilitação da Tomada de Preços
Nº. 007.2018–TP. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinado a suprir as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. A CPL de Paraipaba torna público para conhecimento dos interessados que diante dos
recursos administrativos interpostos contra a decisão que julgou os documentos de habilitação, cumpridos os prazos processuais, resolve julgar improcedente
os referidos recursos, mantendo a inabilitação das licitantes: Marcelo Castro Advocacia - Advogados Associados; Dias & Neves Advogados Associados; e
Ponte Advogados Associados, pelas razões explicitadas na Ata de Julgamento de Recurso, sendo esta decisão ratificada pelos secretários de Administração e
Finanças, de Saúde, de Educação e Desporto, e de Infraestrutura. Paraipaba-CE, 17 de dezembro de 2018. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA –EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS – TOMADA DE
PREÇO Nº 028/2018 –Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema-CE/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA, sediada na Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, Nº 206, Barreão, Fortaleza-CE, CEP: 60.410-374, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 01.590.549/0001-46, Vencedora no Valor de R$ 1.488.160,45 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Sessenta Reais e Quarenta e
Cinco Centavos). Vigência: 12 Meses. Data do Contrato: 19 de Dezembro de 2018. Iracema-CE, 19 de Dezembro de 2018. Francisco Solon Magalhães
– Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2018-SECOMP
– ADENDO Nº 01 – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 03/01/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução da segunda parte da urbanização do Parque Sinhá Saboia, em Sobral-CE – PT Nº 1038628-27 (Requalificação de áreas no entorno da lagoa da
COSMAC, em Sobral-CE). JUSTIFICATIVA: Necessidade de alteração no Edital. INFORMAÇÕES: Site: sobral.ce.gov.br, (Link: Licitações) e a Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral-CE. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 18 de Dezembro de 2018. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira
Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, através do Sr. Pregoeiro, comunica aos interessados que
encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o SEGUNDO ADENDO referente ao Pregão N° 2018.11.23.068-PP-
FMS, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos/Material permanente para o Hospital Municipal de Chorozinho-CE, que trata de alteração nos itens:
10.9 do Edital; 9.1 do Termo de Referência; e 6.1 da Minuta do Contrato. Considerando as alterações, o prazo de recebimento e abertura dos envelopes será
dia 03 de janeiro de 2019, às 9:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-CE, 17 de dezembro de 2018. ADSON COSTA CHAVES
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-Ce - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, torna público o extrato de contrato da Tomada
de Preço N°. 012709.2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas dos distritos de Campanário e Paracuá no município de Uruoca-Ce. Contrato n° 012709.2018-01 Contratante: Secretaria Municipal de Obras
Publica, Urbanismo e Serviços Públicos / Contratado: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA(01.992.393/0001-20) / Valor: R$ 1.024.628,10 /
Dotação Orçamentária: 1101.15.451.0044.1.010 / Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 / Vigência do contrato: 17/12/2018 ATÉ 15/06/2019 - Informações:
Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-Ce, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Maria Sheila Sousa de Andrade - Gestor do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2018.12.17.008-TP – Abertura: 09 de janeiro de 2019
às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de materiais para implementar
ações de educação em saúde ambiental no Município como estratégia de enfrentamento ao vetor transmissor da dengue, zika e. chikungunya de interesse
da Secretaria de Saúde do Municipio de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais
exigências do edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania
de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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