DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo 
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública 
Nº 2018.07.30.001. Cujo objeto é: reforma, ampliação e urbanização do Mercado Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: será realizada no dia 21 de 
dezembro de 2018 às 09:00hs. Maiores informações no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 
12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 18 de dezembro de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro - Orós/CE, comunica aos 
interessados que no dia 07 de janeiro de 2019, às 08:00hs (horário local), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2018.12.18.01, objeto: 
aquisição de recargas de oxigênios, regulador medicinal com fluxômetro, e umidificador de 250ml para oxigênio, junto a Secretaria de Saúde do Município 
de Orós-CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 
12:00h. Orós/CE, 18 de dezembro de 2018. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 19.10.01/TP. O Município de São Luís 
do Curu, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, que no dia 09 de Janeiro de 2019, às 9:00h, estará realizando 
licitação na Modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é: reestruturação da Praça do Amor para implantação da Brinquedoteca. 
Referido Edital poderá ser adquirido pelo portal: www.tce.ce.gov.br/municipios. São Luís do Curu-CE, 18 de Dezembro. José Barbosa Xavier Júnior, 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2018.12.18.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo 
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente ao Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da 
Abertura: 07 de Janeiro de 2019, às 09:00 horas. Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 18 de Dezembro de 2018. Luclessian Calixto da Silva 
Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 320, Centro - Ipaumirim/
CE, comunica aos interessados que no dia 07 de janeiro de 2019, às 08:00hs (horário local), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 2018.12.18.01. Objeto: contratação da prestação em serviços de locação de veículos, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do 
Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Ipaumirim/CE, 18 de dezembro de 2018. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará - CE, Sr. José Firmino de Arruda, no uso de 
suas atribuições legais, em obediência ao disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal C/C artigo 38, inciso V, da Constituição Estadual e em 
consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público o 2º aditivo que dá prosseguimento ao Concurso Público Edital 001/2018 cujo Aditivo Nº 
002/2018 na íntegra está disponível no site www.consulpam.com.br. Mais informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail contato@
consulpam.com.br.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2018.12.17.2. Abertura: 04 de Janeiro de 2019 às 
09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica , sob 
a responsabilidade da Secretaria de Administração Planejamento e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou (85) 3346.1015 de 08:00 às 12:00h ou pelo site 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28.11.01/2018.
CONTRATANTE-Secretaria de Saúde. Contratada: MFP - COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, CNPJ: 08.359.076/0001-10. Valor: R$ 392.077,00 
(trezentos e noventa e dois mil e setenta e sete reais). Objeto: Ata de registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes 
diversos, destinados as diversas secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Procedimento Licitatório: PP 0309.01-2018DIV. Vigência: 12 meses. Assina 
pela contratante: Jesaias Saraiva Dias. Assina pela contratada: Ariath de Oliveira Soares. Data: 28/11/2018.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - Torna público que REQUEREU da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE a LICENÇA PRÉVIA referente a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades da Sede, São Bento, Sitio 
Mocos, Açude Velho, Volta, Sítio Itapagipe e Sítio Barra do Figueiredo, Sítio Nazareno e Sítio Lima no Município de São João do Jaguaribe, no Estado 
do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. São João do Jaguaribe, 18 de 
dezembro de 2018.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° PPRP-30/2018 - Abertura: 16 de janeiro de 2019, às 
09:00hs. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de gás GLP (recarga) e de vasilhames, 
para manutenção das diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência e Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania 
de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú – Aviso de Prosseguimento – Pregão Presencial Nº. 010/2018. O Pregoeiro da Câmara Municipal de 
Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de dezembro 2018 às 13:00hs na sede da Comissão de Pregões da 
Câmara Municipal de Maracanaú, localizada à Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa, Maracanaú-CE, realizará prosseguimento 
do Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza, copa e jardinagem para 
atender à Câmara Municipal de Maracanaú-CE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo Termo 
Aditivo ao Contrato N° 14.002/2017-01-DL. Objeto: Locação de um 
imóvel situado na Rua Rafael Pordeus Nº 460 - Casa, Duque de Caxias, no 
município de Quixeramobim. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, 
Tecnologia e Inovação. Contratado: Fátima Pimenta Vitor – Espólio 
Janaína Vitor Pimenta, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 
12 (doze) meses, a partir de 21/12/2018 até 21/12/2019. Assinatura: 03/12/ 
2018. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira - Secretário – 
Contratante e Espólio Fátima Pimenta Vitor, representada por sua 
inventariante legal, Janaína Vitor Pimenta.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim/Ce.  Extrato  do  Décimo 
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Concorrência N° 07.019/2014-01-
CP, Objeto: Serviços de duplicação da ponte maravilha no município, nos 
termos do PB N° 20140620011. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura. Contratado: CORAL – Construtora Rodovalho 
Alencar Ltda. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do 
prazo do contrato resultante do procedimento licitatório supramencionado. 
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente a 180 (cento e oitenta) dias. Portanto, terá vigência de 01/01/2019, 
até 30/06/2019. Assinatura: 26/11/2018. Signatários: Flávio Ravy Ferreira 
da Silva - Secretário - Contratante e Victor Hugo Sá Sindeaux - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

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