DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 30 de abril de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº080 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº33.048, de 30 de abril de 2019.
A L T E R A  
A  
E S T R U T U R A 
ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE 
OS CARGOS DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO CEARÁ (SEDUC).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSIDE-
RANDO os dispostos nas leis nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e nº 
16.863, de 15 de abril de 2019; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 
32.959, de 13 de fevereiro de 2019; CONSIDERANDO, finalmente, o que 
dispõe o Decreto nº 21.325, de 15 de março de 1991, quanto à indispensável 
transparência dos atos do governo, DECRETA:
Art. 1º   A estrutura organizacional da Secretaria da Educação do 
Ceará (Seduc) passa a ser a seguinte:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
• Secretário da Educação
II - GERÊNCIA SUPERIOR
• Secretaria Executiva de Gestão da Rede Escolar
• Secretaria Executiva de Ensino Médio e Profissional
• Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios
• Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Educação
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Assessoria de Comunicação
2. Assessoria Especial do Gabinete
3. Assessoria Jurídica
4. Assessoria de Tecnologia da Informação
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
5. Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Ensino Médio
5.1. Célula de Desenvolvimento Curricular, Educação Científica, 
Ambiental e Competências Socioemocionais
5.2. Célula de Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio Noturno
5.3. Célula de Mediação Escolar e Cultura de Paz
6. Coordenadoria de Educação em Tempo Integral
6.1. Célula de Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral
6.2. Célula de Educação Complementar
7. Coordenadoria de Educação Profissional
7.1. Célula de Desenvolvimento Curricular e do Ensino Técnico
7.2. Célula de Promoção e Acompanhamento de Estágios
8. Coordenadoria de Protagonismo Estudantil
8.1. Célula de Projetos Educacionais, Articulação e Mobilização 
Estudantil
8.2. Célula de Projetos Culturais, Esportivos e de Olimpíadas Estu-
dantis
9. Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional
9.1. Célula de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Aces-
sibilidade
9.2. Célula de Educação do Campo, Indígena, Quilombola e para as 
Relações Étnico-raciais
10. Coordenadoria de Formação Docente e Educação a Distância
10.1. Célula de Formação Docente e Ensino a Distância
10.2. Célula de Produção de Material Didático
10.3. Célula de Recursos e Soluções Tecnológicas para Educação 
a Distância
11. Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para 
Resultados de Aprendizagem
11.1. Célula de Desenvolvimento Escolar para Resultados de Apren-
dizagem
11.2. Célula de Avaliação Educacional e Desempenho Acadêmico
11.3. Célula de Informação, Indicadores Educacionais, Estudos e 
Pesquisas
12. Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar
12.1. Célula de Planejamento, Organização da Rede e Provisão 
Escolar
12.2. Célula de Gestão Operacional de Programas e Projetos Educa-
cionais
12.3. Célula de Gestão da Alimentação Escolar
13. Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Eventos Educacionais
13.1. Célula de Gestão de Aquisições de Equipamentos, Mobiliário 
e Suprimentos Escolares
13.2. Célula de Logística de Eventos Educacionais
14. Coordenadoria de Cooperação com os Municípios para Desen-
volvimento da Aprendizagem na Idade Certa
14.1. Célula de Fortalecimento da Alfabetização e Ensino Funda-
mental
14.2. Célula de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento 
de Rede
14.3. Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos
15. Coordenadoria de Educação e Promoção Social
15.1. Célula de Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil
15.2. Célula de Promoção da Integração Escola e Rede de Proteção 
das Crianças e Adolescentes
V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
16. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
16.1. Célula de Planejamento e Monitoramento de Programas e 
Projetos Estratégicos
16.2. Célula de Elaboração e Acompanhamento Orçamentário
16.3. Célula de Desenvolvimento Institucional
17. Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria
17.1. Célula de Ouvidoria
17.2. Célula de Controle Interno
17.3. Célula de Acompanhamento de Licitações
18. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
18.1. Célula de Movimentação de Pessoas e Acompanhamento da 
Vida Funcional
18.2. Célula de Provisão de Cargos Efetivos e Cargos Comissionados, 
Carreira e Desempenho
18.3. Célula de Folha de Pagamento
18.4. Célula de Concessão de Benefícios Previdenciários
19. Coordenadoria Administrativa
19.1. Célula de Gestão Administrativa
19.2. Célula de Recursos Logísticos e de Patrimônio
19.3. Célula de Infraestrutura
20. Coordenadoria Financeira
20.1. Célula de Gestão Financeira
20.2. Célula de Prestação de Contas
VI - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO REGIONAL E LOCAL
21. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 
1 - Maracanaú)
21.1. Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem
21.2. Célula de Cooperação com os Municípios
21.3. Célula de Gestão Administrativo-Financeira
21.4. Estabelecimentos de Ensino Público do Estado
22. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 
2 - Itapipoca)
22.1. Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem
22.2. Célula de Cooperação com os Municípios
22.3. Célula de Gestão Administrativo-Financeira
22.4. Estabelecimentos de Ensino Público do Estado
23. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 
3 - Acaraú)
23.1. Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem
23.2. Célula de Cooperação com os Municípios
23.3. Célula de Gestão Administrativo-Financeira
23.4. Estabelecimentos de Ensino Público do Estado
24. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 
4 - Camocim)
24.1. Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem
24.2. Célula de Cooperação com os Municípios
24.3. Célula de Gestão Administrativo-Financeira
24.4. Estabelecimentos de Ensino Público do Estado
25. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 
5 - Tianguá)
25.1. Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem
25.2. Célula de Cooperação com os Municípios
25.3. Célula de Gestão Administrativo-Financeira
25.4. Estabelecimentos de Ensino Público do Estado
26. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 
6 - Sobral)
26.1. Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem
26.2. Célula de Cooperação com os Municípios
26.3. Célula de Gestão Administrativo-Financeira
26.4. Estabelecimentos de Ensino Público do Estado
27. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 
7 - Canindé)
27.1. Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem
27.2. Célula de Cooperação com os Municípios
27.3. Célula de Gestão Administrativo-Financeira
27.4. Estabelecimentos de Ensino Público do Estado
28. Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede