DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Orientador de Célula
DNS-3
10
Assessor Técnico
DAS-1
30
Assistente Técnico
DAS-2
22
TOTAL
74
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
SÍMBOLO DOS CARGOS
QUANTIDADE DE CARGOS
SITUAÇÃO ANTERIOR 2019
SITUAÇÃO ATUAL 2019
DNS-3
742
742
DAS-1
1729
1729
DAS-2
1471
1469
TOTAL
3942
3940
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Diretor Escolar
DNS-3
742
Coordenador Escolar
DAS-1
1729
Secretário Escolar
DAS-2
740
Assessor Administrativo-Financeiro
DAS-2
729
TOTAL
3940
ANEXO III A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DO DECRETO Nº33.048, DE 30 DE ABRIL DE 2019
DENOMINAÇÃO E QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DO 
ESTADO, CONFORME NÍVEL
NÍVEL
CARACTERIZAÇÃO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
QTD
SÍMBOLOS
TOTAL DE CARGOS / 
NÍVEL
A
Com mais de 1.000 Alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
6 Cargos
Coordenador Escolar
3
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2
B
De 601 a 1.000 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
5 Cargos
Coordenador Escolar
2
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2
C
Até 600 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
4 Cargos
Coordenador Escolar
1
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2
ANEXO IV A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 3º  DO ART. 3º DO DECRETO Nº33.048, DE 30 DE ABRIL DE 2019
DENOMINAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, CONFORME NÍVEL
NÍVEL
CARACTERIZAÇÃO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
QTD
SÍMBOLOS
TOTAL DE CARGOS / 
NÍVEL
I
Com mais de 600 Alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
5 Cargos
Coordenador Escolar
2
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2
II
De 100 a 599 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
4 Cargos
Coordenador Escolar
1
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2
III
Abaixo de 100 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
3 Cargos
Coordenador Escolar
-
-
Secretário Escolar
1
DAS-2
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-2
ANEXO V A QUE SE REFERE O § 5º DO ART. 3º DO DECRETO Nº33.048, DE 30 DE ABRIL DE 2019
SIGLAS QUE COMPÕEM A NOMENCLATURA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
SIGLA
DENOMINAÇÃO
EEF
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
EEM
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EEFM
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
EEMTI
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CAIC
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CEJA
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CERE
CENTRO EDUCACIONAL DE REFERÊNCIA
EEEP
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
CCI
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
*** *** ***
DECRETO Nº33.049, de 30 de abril de 2019.
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO 
EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO 
o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e a Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, DECRETA:
Art.1º A estrutura organizacional da Assessoria Especial da Vice Governadoria do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 16.863, de 15 de abril de 
2019, é a seguinte:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
• Assessor Especial do Vice-Governador
II-ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Assessoria Jurídica
2. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
3. Assessoria do Vice-Governador
III – ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
4. Coordenadoria Especial de Programas e Projetos
IV- ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
5. Coordenadoria Administrativo-Financeira
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019