DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Assistente 
de Administração, matrícula nº 790012-1-X, lotado no Departamento Estadual 
de Trânsito, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS 
ESPECIAIS, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir 
de 16 de abril de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com a Lei nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019 e de 
acordo com o Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE, ocupante 
do cargo de Analista Auxiliar de Gestão Pública, matrícula nº 002832-1-5, 
lotada na Secretaria do Planejamento e Gestão, para exercer as funções do 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, integrante da estrutura 
organizacional da Casa Civil, a partir de 16 de abril de 2019. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 
de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com a Lei nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 18.863, de 15 de abril de 2019 e de 
acordo com o Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo 
de Professora Especialista, matrículas nº 123169-1-7 e 159.128-1-2, lotada na 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer as funções do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR DO VICE-GOVERNADOR, 
integrante da estrutura organizacional da Assessoria Especial da Vice-Go-
vernadoria, a partir de 16 de abril de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, alterada pela Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR JUSSARA DE LUNA BATISTA, para exercer as funções do 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
GESTÃO DA REDE ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional 
da Secretaria da Educação, a partir de 16 de abril de 2019. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 
de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, alterada pela Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, a partir de 16 de 
abril de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, alterada pela Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR MIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e 
Direitos Humanos, a partir de 16 de abril de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, alterada pela Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR LISIANE CYSNE DE MEDEIROS VASCONCELOS E 
REGO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE MENTAL, integrante da estru-
tura organizacional da Secretaria da Saúde, a partir de 16 de abril de 2019. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso IX do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
nos termos da Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012, da Lei nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 16.863, de 15 de abril de 
2019, RESOLVE NOMEAR Cel. PM MANUEL OZAIR DOS SANTOS 
JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão 
de SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, integrante da 
estrutura organizacional da Polícia Militar do Ceará, a partir de 16 de abril 
de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, alterada pela Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR JÚLIO CAVALCANTE NETO, para exercer as funções do 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO, integrante da estrutura organi-
zacional da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a partir 
de 16 de abril de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 
de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2098, 
RESOLVE NOMEAR JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, integrante da estrutura 
organizacional da Casa Civil, a partir de 16 de abril de 2019. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 
de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto N°30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº32.947 de 13 de Fevereiro 
de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, BRUNO VALE SARMENTO DE MENEZES, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, símbolo GAS-1, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir da data da publicação. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº284/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da 
Portaria Nº014/2019, de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 30 de janeiro de 2019,  RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 
16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, referente ao 
mês de  JUNHO /2019.SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE  PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019