DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº18/2015, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA SOLUÇÃO 
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI, PARA O FIM QUE  NELE SE 
DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, 
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº18/2015, firmado com a Empresa  SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÃO EIRELI, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamen-
tária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 
18/2015, correrão por conta dos recursos 30100005.06.183.015.22526.03.3
39037.1.00.00.0.3, com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº08/2016, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, 
PARA O FIM QUE  NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº08/2016, 
firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ - ETICE, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do 
referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 08/2016, 
correrão por conta dos recursos 30100005.04.126.500.21929.03.339140.1.
00.00.0.2, com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apos-
tilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº09/2016, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A EMPRESA COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
PARA O FIM QUE  NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº09/2016, 
firmado com a Empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
- CAGECE, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido 
Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 09/2016, correrão 
por conta dos recursos 30100005.04.122.500.21928.03.339039.1.00.00.0.2, 
com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº01/2017, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA SOLUÇÃO 
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI, PARA O FIM QUE  NELE SE 
DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, 
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº01/2017, firmado com a Empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÃO EIRELI, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamen-
tária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 
01/2017, correrão por conta dos recursos 30100005.04.122.500.21928.03.
339037.1.00.00.0.2 e 30100005.04.126.500.21929.03.339037.1.00.00.0.2, 
com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº13/2017, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA GL ELETRO-
ELETRÔNICOS LTDA, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº13/2017, 
firmado com a Empresa  GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, cujo objetivo 
é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas 
provenientes do Contrato nº 13/2017, correrão por conta dos recursos 3010
0005.04.126.500.17535.03.449052.1.00.00.0.4, com vigência a partir de 
01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº15/2017, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA GL ELETRO-
ELETRÔNICOS LTDA, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº15/2017, 
firmado com a Empresa  GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, cujo objetivo 
é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas 
provenientes do Contrato nº 15/2017, correrão por conta dos recursos 3010
0005.04.126.500.17535.03.449052.1.00.00.0.4, com vigência a partir de 
01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº21/2017, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA RICARDO 
DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, PARA 
O FIM QUE  NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, 
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº21/2017, firmado com a Empresa RICARDO DA SILVA BEZERRA 
EIRELI-EPP, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido 
Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 21/2017, correrão 
por conta dos recursos 30100005.04.122.500.21928.03.339039.1.00.00.0.2, 
com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº45/2017, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A EMPRESA CONSÓRCIO CTX 
SECURE (COMDADOS - COMÉRCIO E 
SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA), PARA 
O FIM QUE  NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº45/2017, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019

                            

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