DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

correrão por conta dos recursos 30100005.04.122.500.21928.03.339039.1.
00.00.0.2, com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apos-
tilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº32/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
CASA CIVIL, E A EMPRESA GERALDO
C. GUITTI ME, PARA O FIM QUE NELE
SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02,
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº32/2018, firmado com a Empresa GERALDO C. GUITTI ME, cujo objetivo
é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas
provenientes do Contrato nº 32/2018, correrão por conta dos recursos 30100
005.04.122.500.17533.03.449052.1.00.00.0.4 e 30100005.04.126.500.17535.
03.449052.1.00.00.0.4, com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº33/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
CASA CIVIL, E A EMPRESA RAVENA
ENGENHARIA LTDA, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº33/2018,
firmado com a Empresa RAVENA ENGENHARIA LTDA, cujo objetivo é a
alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas
provenientes do Contrato nº 33/2018, correrão por conta dos recursos 3010
0005.04.122.500.21928.03.339039.1.00.00.0.2, com vigência a partir de
01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº34/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
CASA CIVIL, E A EMPRESA CBR
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS E MECÂNICA LTDA, PARA
O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02,
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº34/2018, firmado com a Empresa CBR MANUTENÇÃO EM EQUIPA-
MENTOS ELÉTRICOS E MECÂNICA LTDA, cujo objetivo é a alteração de
dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes
do Contrato nº 34/2018, correrão por conta dos recursos 30100005.04.122
.500.21928.03.339039.1.00.00.0.2, com vigência a partir de 01/01/2019.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará.
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 069, ANO XI, SÉRIE 3, de 11 de abril de 2019, que
publicou a PORTARIA N° 207/2019, FL. 21. Onde se lê: ...como FISCAL
DO CONTRATO n°23/2019... Leia-se: ...como FISCAL DO CONTRATO
n°25/2019... Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190001
IG Nº1005756000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – INTE-
GRADA – RDCI nº 20190001 - CIDADES de interesse da Secretaria das
Cidades, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E
EXECUTIVOS E A CONSTRUÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS INSTI-
TUCIONAIS (ESCOLA E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI) E
UM RAMAL DE DRENAGEM URBANA COMPLEMENTADO POR UMA
VIA COMPARTILHADA DE PEDESTRES NO RESIDENCIAL ALDEMIR
MARTINS, SITUADO NA RUA GRAUBEN DO MONTE LIMA (ANTIGA
RUA 04), BAIRRO JANGURUSSU, FORTALEZA, CEARÁ. , conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Adendo 01 e
seus anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues,
150 – Edson Queiroz, no dia 31 de maio de 2019 às 09:30 horas. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180036
IG Nº990635000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20180036, de interesse da Fundação Universidade
Estadual do Ceará – FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição De Material
Permanente (estabilizadores) para atender as necessidades do Campus de
Mombaça/FUNECE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 17792018, até o dia 17/05/2019, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180102
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20180102 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Serviço de levantamento histórico da composição acio-
nária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, de maneira a
determinar a quantidade e valor das ações de cada acionista em 30/04/2018
de acordo com as normas estabelecidas no Estatuto Social e em conformidade
com a Lei das Sociedades Anônimas 6.404/76 e suas alterações, demais
legislações pertinentes e nas melhores práticas de Governança, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 18082018, até o dia 16/05/2019, às 8h30nin (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
17 de abril de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180115
IG Nº992949000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180115 de interesse da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE, cujo
OBJETO é: Aquisição de material de expediente, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18112018,
até o dia 17/05/2019, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril
de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180684
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20180684, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de nutrição (Dietas). MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 6842018, até o dia 17/05/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
23 de abril de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019