DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por um período de 12 meses, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3492019, até o dia 17/05/2019, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190352
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190352 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
para atender pacientes provenientes de mandado judicial, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3522019, 
até o dia 16/05/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180033
IG Nº1000668000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Presencial nº 20180033, de interesse da Superintendência Estadual 
do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa 
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender 
as necessidades da área de segurança armada desta SEMACE (sede e galpão). 
MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 16/05/2019, às 15h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190001
IG Nº998241000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação - RDC Nº 20190001 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR 
DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – JUAZEIRO DO NORTE - CE, conforme 
Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de 
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, 
as 09:30 horas do dia 05 de junho de 2019. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou 
pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190005
IG Nº1002648000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferen-
ciado de Contratação - RDC Nº 20190005 de interesse da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, EM SENADOR 
POMPEU - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário 
da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 
60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 06 de junho de 2019. 
FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), 
munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br.. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190007
IG Nº1001798000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação - RDC Nº 20190007 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR 
DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, conforme 
Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de 
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, 
as 09:30 horas do dia 07 de junho de 2019. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela 
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190002
IG Nº1000765000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços Nº 
20190002 de interesse do Departamento de Arquitetura e Engenharia- DAE, 
cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONS-
TRUÇÃO DO QUARTEL PADRÃO PARA O CORPO DE BOMBEIRO 
MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE., conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 15 
de maio de 2019 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de abril de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180711
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos itens 7,12,14 E 17 da Licitação nº 7112018 Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registros de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude 
da desistência da licitante em assinar o contrato, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20190002- CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE 
GERAÇÃO E DOSAGEM DE CLORO EM SOLUÇÃO AQUOSA, COM 
IMPLANTAÇÃO DE USINA PRODUTORA DE CLORO, INCLUINDO 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, NA ETA GAVIÃO, em que a Comissão 
Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame lici-
tatório a empresa ALLIANCE QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA com o valor global de R$ 41.839.200,00 (Quarenta e um milhões, 
oitocentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Maria Viulene Carneiro
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICI-
TAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14622018 no sistema Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo 
OBJETO é Contratação de serviços de assistência técnica, para fazer a 
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de 125 (cento 
e vinte e cinco) centrais de ar, (tipo SPLIT), e 1(um), aparelho de ar condi-
cionado (tipo JANELEIRO), instalados no prédio sede do ISSEC e seus 
anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1654/2018 Comprasnet, de interesse da URCA, cujo OBJETO é 
Serviço de HOSPEDAGEM EM HOTEL 03 (TRÊS) ESTRELAS LOCA-
LIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, NA REGIÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019