DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1252019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de
abril de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190169
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1692019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (Kit Drenagem torácica), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s)
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habilitação
da Tomada de Preços Nº 20190001 de interesse da Secretaria da Saúde- SESA,
cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA
DO HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, em que a Comissão Especial de
Licitação 06 declarou INABILITADAS as EMPRESAS JMI MACEDO
CONSTRUÇÕES EIRELI nos subitens 5.2.4.2 a-b-( Não comprovou o Acervo
do responsável técnico) e 5.2.5.3( não comprovou o Patrimônio Líquido);
NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA no subitem 5.2.5.2(
apresentou o Distribuidor vencido); SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSES-
SORIA TÉCNICA LTDA no subitem 5.2.4.3( apresentou a Declaração
conhecimento local da obra de outro certame) e CONSTRUTORA FLORIDA
E SERVIÇOS LTDA no subitem 5.2.4.2-a-b-c-( não comprovou o Acervo do
responsável técnico) e HABILITADAS as EMPRESAS ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BWS CONSTRUÇÕES
LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA CETRO
LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA
LTDA, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA, ENERGY SERVIÇOS EIRELI, FERRAZ ENGENHARIA
LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MARQUINHOS CONS-
TRUÇÕES EIRELI, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, MVP ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, SM CONSTRUÇÕES LTDA, TSR CONSTRUÇÕES LTDA. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Maria Viulene Carneiro
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180003,
originária da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará - SETUR cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALI-
ZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSERIDAS EM ÁREAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL,
CONFORME DESCRITOS E CARACTERIZADOS NOS LOTES I, II,
III e IV comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por
mais 60 (sessenta) dias, até 09/07/2019 tendo em vista que a expiração do
prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 10/05/2019. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 10/05/2019.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26
de abril de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública Nº
20180012, originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
NA ÁREA SOCIAL VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS DA ÁREA
REMANESCENTE E DA ÁREA DE REASSENTAMENTO DO PROJETO
DENDÊ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ,
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60
(sessenta) dias, até 07/07/2019 e garantias por mais 120(cento e vinte) dias até
05/09/2019, tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas
acontecerá no próximo dia 08/05/2019. A manifestação de prorrogação e
revalidação das propostas e o recibo da garantia, esta emitida pelo órgão
licitante deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 08/05/2019. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação
de prorrogação e revalidação das propostas e garantias libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25
de abril de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003 / 2019
PROCESSO Nº03852428 / 2019 - SECRETARIA DAS CIDADES. OBJETO:
Apoio Institucional à Execução de Obras e de atividades de saneamento
rural, trabalho técnico social, implantação de fogões e regularização fundiária
de imóveis urbanos. JUSTIFICATIVA: Necessidade de estabelecer condições
para operacionalização de projetos e programas estratégicos desenvolvidos
pela Secretaria das Cidades, objetivando a consecução do interesse público
e coletivo. VALOR GLOBAL : R$ 5.900.000,00 ( cinco milhões e nove-
centos mil reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE - 10 FECOP
PROGRAMA - 022 – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CLASSI-
FICAÇÃO FUNCIONAL - 43100001.16.481.022.18934.01.33503900.1.10.
00.0.40; 43100001.16.481.022.18934.02.33503900.1.10.00.0.40; 43100001
.16.481.022.18934.03.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.481.022.18934.
04.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.481.022.18934.05.33503900.1.10.
00.0.40; 43100001.16.481.022.18934.06.33503900.1.10.00.0.40; 43100001
.16.481.022.18934.07.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.481.022.18934.
08.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.481.022.18934.09.33503900.1.10.
00.0.40; 43100001.16.481.022.18934.10.33503900.1.10.00.0.40; 43100001
.16.481.022.18934.11.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.481.022.18934.
12.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.481.022.18934.13.33503900.1.10.
00.0.40; 43100001.16.481.022.18934.14.33503900.1.10.00.0.40 - VALOR:
R$ 1.860.000,00; 43100001.16.482.022.31139.01.33503900.1.10.00.0.40;
43100001.16.482.022.31139.02.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.482
.022.31139.03.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.482.022.31139.05.33
503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.482.022.31139.06.33503900.1.10.00.0.
40; 43100001.16.482.022.31139.07.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.
482.022.31139.08.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.482.022.31139.09.
33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.482.022.31139.11.33503900.1.10.00.
0.40; 43100001.16.482.022.31139.12.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16
.482.022.31139.13.33503900.1.10.00.0.40; 43100001.16.482.022.31139.14
.33503900.1.10.00.0.40 - VALOR: R$ 720.000,00; FONTE - 00 TESOURO
PROGRAMA - 027 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS -
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - 43100001.15.543.027.32476.03.33503
900.1.00.00.0.40 - VALOR: R$ 1.810.000,00; 43100001.15.543.027.3247
7.03.33503900.1.00.00.0.40 - VALOR: R$ 790.000,00; 43100001.15.543.
027.32478.03.33503900.1.00.00.0.40 - VALOR: R$ 180.000,00; FONTE
00 TESOURO 032 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO MEIO RURAL - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - 4310
0001.17.511.032.32470.15.335039.1.00.00.0.40 - VALOR: R$ 540.000,00;
VALOR TOTAL: R$ 5.900.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art.
24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA :
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, CNPJ: 04.867.567/0001-10.

DISPENSA : Sr. Secretário, Venho mui respeitosamente solicitar a V. Exa.,
com base no art. 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a apro-
vação e a ratificação da dispensa de licitação para contratação do Instituto
Agropolos do Ceará, CNPJ: 04.867.567/0001-10, estabelecido na Rua Barão
de Aracati n° 2555 – Joaquim Távora, CEP n° 60.115-082, Fortaleza-CE,
no valor de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais) para o
cumprimento do objeto nos termos aqui expressos. Fortaleza, 30 de Abril
de 2019. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DA SECRETARIA
DAS CIDADES. RATIFICAÇÃO : Ratifico a dispensa de licitação. Carlos
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DAS CIDADES.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 073, 17 de abril de 2019, que publicou o EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2190233/SADDO.
Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VI, art. 29 da Lei n.º
13.303/2016 CONTRATADA : SERVIS SEGURANÇA LTDA. DISPENSA:
autorizada por Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 02 de abril de
2018. RATIFICAÇÃO : A Diretoria Executiva da Companhia de Água e
Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1523ª Reunião da Diretoria,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019