DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03470185/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 
11 /2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/E.E.F.M. DONA CLOTILDE SARAIVA 
COELHO , inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0594-48- CREDE 19 - 
JUAZEIRO DO NORTE/CE , neste ato representada pelo Diretor Escolar 
JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA;  III - ENDEREÇO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE;  IV - CONTRATADA: FABRÍCIO LOSS , inscrita no 
CNPJ sob n°: 29.753.800/0001-65 , neste ato representada pelo Sr. Fabricio 
Loss;  V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de 
Nº: 11 /2018 , publicado no D.O.E de 10/12/2018 e de acordo com o Processo 
Nº: 9308192/2018 , datado em 06 de novembro de 2018 , regulamentado pela 
Lei nº: 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso VI e suas alterações posteriores e funda-
mentado na modalidade Carta Convite nº: 17/2018;  VII- FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar a VIGÊNCIA referente a o contrato, que tem por objetivo a 
ADEQUAÇÃO DE 05 SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO na 
. E.E.F.M. DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO/19ª CREDE;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias , a partir de 
09 de maio de 2019 até 05 de outubro de 2019.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original . E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 15 de 
abril de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA CORREIA S. S. 
COSTA - CONTRATANTE, Fabricio Loss - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - RAMON FERREIRA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 
25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01688906/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
12/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA INDÍGENA 
ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138 - 80- CREDE 1 
- CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA 
LEIDIANE NASCIMENO COSTA ;  III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; 
IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA, 
inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001 - 58 , neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA;  V - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2018 publi-
cado no DOE de 31/10/2018 e de acordo com o processo nº 7687277/2018 
e regulamentado nos Art. 57 , §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: CAUCAIA/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que 
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
DUAS SALAS DE AULA , da Escola Indígena ÍNDIOS TAPEBA , conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 84 ( OITENTA E QUATRO ) dias, a partir de 04 de fevereiro de 
2019 até 28 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 01 de fevereiro de 
2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENO COSTA 
- CONTRATANTE, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Tiago Cruz do Nascimento, 
02 - Rita de Cássia Cruz do Nascimento. Fortaleza, 25 de abril de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01336090/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº08/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO 
DA BAHIA, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0618-50- CREDE 18 - 
CRATO/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra Francisca Analete 
de Lima ;  III - ENDEREÇO: CRATO/CE;  IV - CONTRATADA: ABS 
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS , inscrita no CNPJ sob nº 
26.472.069/0001-01, doravante denominada CONTRATADA , neste ato 
representada pelo (a) Sr. Ávilo Bezerra Soares ;  V - ENDEREÇO: CRATO/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2018 publicado no DOE de 
11/07/2018 e de acordo com o processo nº 9060830/2017 e regulamentado 
nos Art. 57 , § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
 
VII- FORO: CRATO/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, 
da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) 
dias, a partir de 04/03/2019 até 02/04/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - 
DATA: 08 de fevereiro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Analete 
de Lima - CONTRATANTE, Ávilo Bezerra Soares - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Mario de Souza, 02 - Maria Edilene da Silva Arcanjo. 
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03278276/2019
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
005/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA 
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99- CREDE 1 
- Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando 
Sampaio Rios;  III - ENDEREÇO: Caucaia/CE;  IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 
69.718.567/0001-02 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VANDERLENE 
COÊLHO SAMPAIO;  V - ENDEREÇO: Caucaia/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 011/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 e de acordo 
com o processo nº 3223799/2018 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Caucaia/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo OS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, SALAS DO GRUPO GESTOR, 
ALMOXARIFADO E DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR , da Escola 
de Ensino Médio ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 
de Abril de 2019 até 05 de Outubro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de 
Abril de 2019 até 07 de julho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
08 de Abril de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - 
CONTRATANTE, VANDERLENE COÊLHO SAMPAIO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ALICE DE LIMA, 02 - LINDERSON 
GOMES MIRANDA. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02737919/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
008/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-
03- CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. 
Cézar Augusto Albano de Almeida;  III - ENDEREÇO: Horizonte/CE;  IV 
- CONTRATADA: A. A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob 
nº 29.959.363/0001-30 , neste ato representada pelo (a) Sr. Antonio Airton 
Coutinho Sampaio;  V - ENDEREÇO: Horizonte/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 20180014/2018 publicado no DOE de 10/12/2018 e 
de acordo com o processo nº 8233903/2018 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Horizonte/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução e prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL 
DA COBERTA DE TRÊS SALAS , da Escola de Ensino Médio Raimundo 
Nogueira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 09 de abril de 2019 até 06 de agosto de 2019. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na fica prorrogado por março de 
2019. CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, 
mais 30 (trinta) dias, a partir de 16 de fevereiro de 2019 até 17 de março 
de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 20 de março de 2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - CONTRATANTE, 
Antonio Airton Coutinho Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02 - GILDENIA GOMES 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019

                            

Fechar