DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
referente ao processo seletivo destinado à concessão de 2.000(duas mil) bolsas do Programa AVANCE – Bolsa Universitário, destinadas aos alunos que
concluíram o ensino médio na rede pública estadual de ensino e que ingressaram em instituições de ensino superior nos anos de 2018 ou 2019. 1. O subitem
4.2 do referido Edital passa a a seguinte redação: ter “4.2 As inscrições eletrônicas terão início às 8 horas, do dia 11 de abril de 2019, estendendo-se até as
23 horas e 59 minutos, do dia 12 de maio de 2019. 2. O item 7 do referido Edital passa a ter o seguinte cronograma.
Nº
ATIVIDADE
DATA
INICIAL
FINAL
1
Divulgação do Edital no site da Seduc
26 de março de 2019
10 de abril de 2019
2
Inscrição
08 horas do dia 11 de abril de 2019
23 horas e 59 minutos do dia 12 de maio de 2019.
3
Divulgação das relações preliminares dos alunos aptos à segunda etapa,
considerando os requisitos eliminatórios da primeira etapa.
24 de maio de 2019
4
Recurso quanto aos resultados preliminares dos alunos considerados aptos à segunda etapa
27 de maio de 2019
23 horas e 59 minutos do dia 28 de maio de 2019
5
Divulgação dos resultados finais dos alunos considerados aptos à segunda etapa
31 de maio de 2019
6
Recurso quanto aos resultados preliminares dos alunos classificados,
considerando o limite de vagas por grupos de concorrência.
03 de junho de 2019
23 horas e 59 minutos do dia 04 de junho de 2019
7
Divulgação dos resultados finais dos alunos classificados, por grupo de concorrência.
06 de junho de 2019
8
Divulgação das relações de classificáveis, por grupo de concorrência
06 de junho de 2019
9
Entrega do Termo de Compromisso
17 de junho de 2019
Este Edital entra em vigor a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2016 PROCESSO N°01253349/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES - ME, com endereço na Rua Olaria, nº 10, Casa A – Iparana/CE, CEP: 61.627-380,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. IZALETE ALVES
RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 67334883, CPF nº 265.421.103-72, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2016, publicado no D.O.E de 10.06.2016; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado, que tem por objetivo o serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Dário Catunda Fontenele,
localizada no Município de Ipueiras/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para
custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento
de Preço ao Contrato é estimado em R$ 938.440,00 (novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), não restando saldo, em conformidade
com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 08 de abril de 2019, as fls. 04 e 05 e IG nº 1006470 constante dos autos; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 05 de maio de 2019 até 04 de maio de 2020 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de maio
de 2019 até 04 de maio de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de
auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional: Dário Catunda Fontenele localizada no Município de Ipueiras/
CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,17 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , IZALETE
ALVES RODRIGUES - Contratada.Testemunhas: 01-Ilegível 02-Kamila Oliveira.Fortaleza,25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2018 PROCESSO N°00143949/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: DISAL – DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS S. A., estabelecida na Av. Marginal Direita do Tiete, nº 800, Jaguara, São
Paulo/SP, CEP: 05118-100, inscrita no CNPJ sob o nº 62.277.041/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JAIME
DE OLIVEIRA CARNEIRO, brasileiro, portador do RG nº 8.872.918-7, CPF nº 764.057.888-49 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
083/2018, publicado no D.O.E de 12.04.2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º,
III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como objetivo a aquisição de 3.600 (três mil e seiscentos) exemplares do livro didático da
Língua Estrangeira – Espanhol e 3.600 (três mil e seiscentos) exemplares do caderno de exercícios da Língua Estrangeira – Espanhol para atender os alunos
da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nos Centros de Línguas da Secretaria da Educação – SEDUC/CE, ITENS 1, 2, 3
e 4, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato
ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2019 até 12 de abril de 2020, conforme justificativa exarada
Despacho de 22/03/2019 – Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar e IG nº 1005606, constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,08 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
JAIME DE OLIVEIRA CARNEIRO - Contratada.Testemunhas: 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL.Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº8758429/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0775-00 - Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CB2 CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.608.708/0001-83 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Emerson de Castro Batista; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de
10/07/2018 e de acordo com o processo nº 0184997/2018 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo reforma
da cozinha e refeitório, da Escola de Ensino Médio São João Piamarta, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/09/2018 até 12/11/2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria de
Oliveira Arruda - CONTRATANTE, Emerson de Castro Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AMANDA DE LIMA FREIRE GRANJEIRO,
02 - ELIZÂNGELA SILVA DOS REIS. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
Fechar