DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03100710/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 0008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA
INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY , inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0271-63- CREDE 15 - Quiterianópolis -CE, neste ato representada
pela Sra. Diretora Geral, Sra Ana Fabrícia Lira de Araújo; III - ENDEREÇO:
Quiterianópolis -CE; IV - CONTRATADA: MARQUINHOS CONS-
TRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.747/0001 - 05,
representada pelo Sr. Antônio Marcos Coutinho Gomes; V - ENDEREÇO:
Quiterianópolis -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2018
publicado no DOE de 25 de Outubro de 2018 e de acordo com o processo nº
7406500 /2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quiterianópolis -CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo da continuidade aos serviços de
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA AULA E 01 (UM) WC MASCULINO,
FEMININO COM ACESSÍVEL E DEPÓSITO, ACESSO COBERTO COM
ACESSIBILIDADE E RAMAL DE ENTRADA TRIFÁSICO , da ESCOLA
INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, QUITERIANÓPOLIS - CE ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independen te
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 ( NOVENTA ) dias, a partir de 24/04/2019 até 22/07/2019 ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 04 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana
Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE, Antônio Marcos Coutinho
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAIANE MARINHO
DO NASCIMENTO, 02 - LIVÃNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Forta-
leza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03283040/2019
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO
Nº 002/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSORA
ALDA FAÇANHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52- CREDE
1 - Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sabrina
Barros Nepomuceno; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA:
PSM SOUSA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.059.209/0001-02
, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Sergio Maia Sousa; V - ENDE-
REÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2018/20 publi-
cado no DOE de 06/12/2018 e de acordo com o processo Nº 0340085/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência do Contrato,
que tem por objetivo INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR DE
30KVAR , da Escola EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA , conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(SESSENTA) dias, a partir de 05/04/2019 até 03/06/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 04 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sabrina Barros
Nepomuceno - CONTRATANTE, Paulo Sergio Maia Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - WADNA DA SILVA GOMES, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº0261041/2019
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.951.514/0260-00 - CREDE 1 - Pacatuba/CE
neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Rosangela Nascimento da Silva;
III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: A. A. COUTINHO
SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº 29.959.363/0001-30 , neste ato represen-
tada pelo Sr. Antonio Airton Coutinho Sampaio; V - ENDEREÇO: Pacatuba/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018 publicado no DOE de
27/09/2018 e de acordo com o processo nº 1265249/2018 e regulamentado
nos Art. 57 , §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo Reforma da Cozinha e Depósitos, da EEMTI DESEMBARGADOR
RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26 de
Março de 2019 a 24 de Maio de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24 de
Março de 2019 a a 22 de Maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de
Março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosangela Nascimento da Silva -
CONTRATANTE, Antonio Airton Coutinho Sampaio - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANGELA KARLA MAIA DE ARAÚJO LIMA,
02 - WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES. Fortaleza, 25 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03011024/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 0009/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0474 - 31 - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS ; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES
LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.070.843/0001 - 34, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ IRINEU FROTA JUNIOR ; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 0004/2018 conforme
o processo nº 90995902017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pro rrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DE REFORMA
DE ADAPTAÇÃO DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO
A COZINHA E DEPOSITOS, da EEMTI SANTO AFONSO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 ( quarenta
e cinco ) dias, a partir de 08/04/2019 até 22/05/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s ) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 02 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLUCE
ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE, JOSÉ IRINEU
FROTA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISAIAS
CAMURÇA FERNANDES, 02 - JOANA DARC DE AGUIAR. Fortaleza,
25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02903835/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO
DOS SANTOS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-
00- CREDE 12 - MADALENA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) SANDRA MARIA VITOR ALVES; III - ENDEREÇO: MADALENA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE-
-FAPE , inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60 , neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS; V - ENDEREÇO:
MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018,
publicado no DOE de 07 de Maio de 2018 e de acordo com o processo nº
1627515/2018 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
DEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, da Escola de Ensino
Médio João dos Santos de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 23/04/2019 até
01/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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