DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Abril de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA VITOR ALVES - CONTRATANTE,
CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza,
25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03101554/2019
I - ESPÉCIE: 3 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
005/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TELINA MATOS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407 - 71-
CREDE 1 - Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Richarson Lobo de Andrade; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRA-
TADA: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.211.736/0001 - 58, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) ANTONY DIEGO DE SOUSA SAMPAIO ; V - ENDE-
REÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2018
publicado no DOE de 30/08/2018 e de acordo com o processo nº 41951362018
e regulamentado nos Art. 57 , §1º, inciso VI d a Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, da
Escola de Ensino Médio Telina Matos Pires, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27 de maio de
2019 até 25 de junho de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de abril de 2019 até
01 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Richarson Lobo de Andrade - CONTRATANTE,
ANTONY DIEGO DE SOUSA SAMPAIO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02 - ANTONIO
GUIMARÃES RIBEIRO. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03111967/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 16/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285- 69- CREDE
12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci
Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA-EPP , inscrita
no CNPJ sob nº 10.633.615/0001-09 , neste ato representada pelo Sr.
Raimundo Nonato Moreira Lopes Neto; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
de Aditivo de Valor de acordo com a CARTA CONVITE de nº 07/2018,
referente CONTRATO Nº 16/2018, publicado no DOE de 27/09/2018 e de
acordo com o processo nº 6008759/2018 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução , que tem por ob - jetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, confor - me orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias, a partir
de 08/03/2019 até 06/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de
março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho -
CONTRATANTE, Raimundo Nonato Moreira Lopes Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILANNA CABRAL CAVALCANTE, 02 - ANA
MARIA MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de abril de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01031214/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0328 - 33- CREDE 10 - Fortim/CE, neste ato representada pelo
sua Diretora Sra. Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV
- CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001 - 60 , neste ato representada pelo
Sr. Francisco Pereira Vidal; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2018, publicado no DOE de 10/05/2018 e de
acordo com o processo nº 3264150/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, da Escola de Ensino Médio Helenita Lop es Gurgel
Valente , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
4.1 , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200 (duzentos ) dias , a partir de 19/04/2019 até 04/11/2019 . PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2 , que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos
) dias, a partir de 09/12/2018 até 26/06/2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRA-
TANTE, Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02 - JOSÉ DENILSON DA SILVA.
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02345700/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA - CNPJ/
MF 07.954.514/0673-86 - 16 CREDE - JUCÁS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro CONTRA-
TADA: CARLOS RENAN A SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
19.064.173/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Renan Alves
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 4, 10, 16, 19, 23, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO:
JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(trezentos e trinta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.039,75 (Quatro mil
e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258302339030002730113000. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Carlos Renan
Alves Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02-
ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01273439/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, CREDE 20, Cidade: Missão
Velha -CE, neste ato representada pelo Diretor Administrativo Aparecido
Luiz Bento CONTRATADA: CRISTIANA MARIA DE LIMA, neste ato
representada pelo Cristiana Maria de Lima. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Missão Velha-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA:
04 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - Contratante,
Cristiana Maria de Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do
Socorro P. M. Rodrigues 02- Maria Isabel Santana dos Santos. Fortaleza,
17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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