DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00
(Quatro Mil Setecentos e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 17 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ -
CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS E
2. MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02915370/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO
TOMAZ, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, CREDE 1, Aquiraz/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: JR MAIA NETO COMER-
CIAL ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, representada neste
ato pelo Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duze ntos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 73.156,95
(Setenta e três mil, cento e cinquenta e seis reais e nove e cinco centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 . DATA DA
ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, Jaime Rodrigues Maia Neto
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. EMANUEL DA SILVA ALVES
E 2. ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03245661/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, CREDE 16, Acopiara/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa
CONTRATADA: FRANCISCA ALVES RIBEIRO DE ARAÚJO, represen-
tado(a) neste ato pelo(a) seu(a) Diretor(a) Geral Sr(a) FRANCISCA ALVES
RIBEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019
FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial do estado
do Ceará D. O. E. CE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.864,50 (DOIS MIL OITO-
CENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000- 5245. DATA
DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo
Castro Feitosa - CONTRATANTE, FRANCISCA ALVES RIBEIRO DE
ARAÚJO CO9NTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JUCYMARA ALVES
MARTINS E 2. RIVANIA PEREIRA E SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03189265/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA SIMÃO ANGELO - CNPJ/MF 07.954.514/0573-13 - 20ªCREDE -
PENA FORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
CÍCERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: ROSÂNGELA FERREIRA
DA SILVA MERCANTIL, inscrita no CNPJ sob Nº 09.597.130/0001-28,
com sede à Rua Padre Cícero, nº 126,Centro, Penaforte- Ceará, representado
neste ato pela Sra ROSÂNGELA FERRREIRA DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:14,15,19 e 21 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.821,85 (cinco mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000-5244
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CÍCERO MORAIS
DANTAS - CONTRATANTE, ROSÂNGELA FERRREIRA DA SILVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MARCOS ANTONIO ALVES
BARROS, 02- MARIA MORAIS DE BRITO RIBEIRO. Fortaleza, 25 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02253270/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710 - 65- FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN
FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: COOBRAF - COOPERA-
TIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ
Nº 31.862.884/0001-17,representada pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública , verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acor do com a chamada pública n.º 02 /2019 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que const a na Chamada Pública
nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL: R$ 41.721,90 (QUARENTE E UM MIL, SETECENTOS
E VINTE E UM REAL E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN
FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02 - RAIMUNDO FERREIRA DE
SOUSA. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01405793/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, CNPJ: 07.954.514/0378 - 00,
CREDE 13, NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada pela sua Diretora
Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA:
J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ N.º 11.737.334/0001 - 69, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a).
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhadas no Anexo I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 6, 7, 8, 10, 23 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009 e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 2019/0001 FORO:
NOVA RUSSAS/CE36.839,00 ( trinta e seis mil, oitocentos e trinta e nove
reais. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.839,00 (trinta e seis
mil, oitocentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA
e TESTEMUNHAS 1. MARIA ENGRACIA CARVALHO MADUREIRO
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01007186/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE ARRUDA,
CNPJ/MF 07954514/0128-08, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO
LIMA CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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