DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01527922/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO 
BARRETO - CNPJ/MF 07.954.514/0620-74 - 18ªCREDE - CRATO/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES 
ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA 
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,0
3,09,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,25,26,28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2019, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 363 (Trezentos e sessenta 
e três) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 37.589,63 (Trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e 
nove reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
08 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA 
SÓTER - CONTRATANTE, FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA 
JÚNIOR, 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 25 
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03300344/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secret aria da Educação/ 
EEFM PROFESSOR ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, 
nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101 - 98, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: F. 
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIED ADES ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 12.975.890/0001 - 36, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco 
das Chagas de Oliveira daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO 0 4 / 2 0 1 9 tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Iten s : 10, 14, 15, 18, 21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31 .543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Sobral, CE . VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias ) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é d e 360 ( 
trezentos e sessenta dias ) dias, contado a partir da publicação do contrato 
no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.059,55 ( cinco mil, cinquenta e nove 
reais e cinquenta e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As d e s p e s a s d e c o r r e n t e 
s d o p r e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r ã o à c o n t a da s e g u i n t e d o t 
a ç ão orçamentária : 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA 
NÁGILA MENDES COELHO CONTRATANTE Francisco das Chagas 
de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ana Sarah Nogueira 
Araújo 2- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02867812/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ - CNPJ/MF 
07.954.514/0725-41- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro Pereira da Costa Neto 
CONTRATADA: COOPAAGRO- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.196.487/0001-08 representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.596,60 (Quatorze mil, quinhentos e 
noventa e seis reais e sessenta centa vos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRA-
TANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Isabel Cristina Almeida de Oliveira , 02- Nataliene Pereira de Oliveira. 
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03212739/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE 
- CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, - 14ªCREDE - MILHÃ/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE CONTRATADA: FRANCISCO NACELIO DE LIMA- 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.845.548/0001-01, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO NACELIO DE LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 09 e 28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem. VALOR GLOBAL: R$ 4.874,04 (quatro mil, oitocentos e setenta 
e quatro reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE 
- CONTRATANTE, FRANCISCO NACELIO DE LIMA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- FRAN-
CISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01511518/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ - CNPJ/MF 
07.954.514/0725-41- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro Pereira da Costa Neto CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrito s no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
95.113,70 (Noventa e cinco mil, cento e treze reais e setenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Pedro 
Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante 
Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Loanda de Oliveira Neres, 
02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00960033/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da Secretaria de Educação do Estado/A E.E.M PROFESSORA TECLA 
FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: COMERCIAL DE 
GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, 
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da E.E.M. PROFESSORA TECLA FERREIRA pertencente à jurisdição da 
SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03649 e Termo de 
Participação 03/2019 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019