DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
09, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE CLAS-
SIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA Hospital Geral de Fortaleza- HGF 2420
0184.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06171 Hospital Dr. Carlos
Alberto de Studart Gomes - HM 24200214.10.302.057.22424.03.339034.1.0
1.00.0.3 - 06240 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº119/2019 AO CONTRATO Nº953/2015
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03438273/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 953/2015, celebrado
com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVAS-
CULARES TORÁCICOS DO CEARÁ - COOPCARDIO , inscrita no
CNPJ sob o nº 03.253.758/0001-20, para nele incluir as seguintes dotações
orçamentárias: UNIDADE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA Hospital
Geral de Fortaleza- HGF 24200184.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00
.0.3 - 06171 Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM 24200
214.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06240 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº120/2019 AO CONTRATO Nº733/2015
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03438435/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 733/2015, celebrado
com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
CEARÁ - COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41,
para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE CLASSI-
FICAÇÃO ORÇAMENTARIA Hospital Geral de Fortaleza- HGF 24200
184.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06171 Hospital Dr. Carlos
Alberto de Studart Gomes - HM 24200214.10.302.057.22424.03.339034.1.
01.00.0.3 - 06240 Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 24200204.10.302.0
57.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06222 Hospital Geral César Cals - HGCC
24200194.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06197 Hospital Geral
da Policia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA 24200794.10.302.0
57.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 07256 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº121/2019 AO CONTRATO Nº943/2015
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 03438559/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 943/2015, celebrado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS
INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COMINT , inscrita
no CNPJ sob o nº 01.753.173/0001-43, para nele incluir as seguintes dotações
orçamentárias: UNIDADE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA Hospital
Geral de Fortaleza- HGF 24200184.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00
.0.3 - 06171 Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM 242002
14.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06240 Hospital São José de
Doenças Infecciosa - HSJDI 24200224.10.302.057.22424.03.339034.1.01.
00.0.3 - 06259 Hospital Geral César Cals - HGCC 24200194.10.302.057.2
2424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06197 Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº122/2019 AO CONTRATO Nº1039/2015
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 03439300/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 1039/2015, celebrado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS
EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE , inscrita no CNPJ
sob o nº 03.200.244/0001-06, para nele incluir as seguintes dotações orçamen-
tárias: UNIDADE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA Hospital Geral de
Fortaleza- HGF 24200184.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06171
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM 24200214.10.302.057.22
424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06240 Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 2420
00240.10.02.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06222 Hospital Geral César
Cals - HGCC 24200194.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06197
Hospital Geral da Policia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA 2420
0794.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 07256 Hospital São José de
Doenças Infecciosa - HSJDI 24200224.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0
0.0.3 - 06259 Centros de Hematologia e Hemoterapai do Ceará - HEMOCE
24200424.10.302.057.22477.01.339034.1.01.00.0.3 - 06420 24200424.10.3
02.057.22477.02.339034.1.01.00.0.3 - 06425 24200424.10.302.057.22477.0
3.339034.1.01.00.0.3 - 06436 24200424.10.302.057.22477.09.339034.1.01.
00.0.3 – 06446 24200424.10.302.057.22477.11.339034.1.01.00.0.3 - 06452
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº123/2019 AO CONTRATO Nº991/2015
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03439105/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 991/2015, celebrado
com a COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ
LTDA - COOCIRURGE , inscrita no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76,
para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE CLAS-
SIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA Hospital Geral de Fortaleza- HGF 2420
0184.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06171 Hospital São José
de Doenças Infecciosa - HSJDI 24200224.10.302.057.22424.03.339034.1
.01.00.03 - 06259 Hospital Geral César Cals - HGCC 24200194.10.302.0
57.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06197 Hospital Geral da Policia Militar
José Martiniano de Alencar - HMJMA 24200794.10.302.057.22424.03.339
034.1.01.00.0.3 - 07256 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Forta-
leza-CE, representada pelo Secretário Executivo de Vigilância e Regulação da
Saúde, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador da Carteira de
Identidade nº 55482182 – SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa JOSÉ JEOVÁ
FERNANDES JÚNIOR – ME, com nome fantasia AGUALICE, com sede
na Rua: José Abel de Azevedo, nº 200, Centro, Pacajus-CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.264.343/0001-94, para tomar conhecimento sobre o acatamento
do recurso “Impugnação ao Auto de Infração nº 130/18”, por parte do
NUVIS/COVIG – Núcleo de Vigilância Sanitária da SESA que: “deixa de
apreciar o mérito, com o acolhimento do apontado vício meramente formal
para que o auto de infração nº 130/18 seja anulado, sem prejuízo da elaboração
de novo auto de infração com a correta indicação das datas.”, tudo conforme
elementos contidos no Processo VIPROC nº 10631090/2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA SESA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 24/2019
PROCESSO Nº01715105/2019/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de 2.000 (dois mil ) vales-transporte eletrônicos – VTE – URBANO, e
100 (cem) vales-transporte eletrônicos METROPOLITANO, destinados ao
deslocamento dos usuários, feito pelo Serviço Social, em diversos setores
e programas tais como: Ambulatório de HIV, Emergência, Projeto Rim Art
e Outros. Para o período de 12 meses JUSTIFICATIVA: Compulsando a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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