DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03134495/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei 
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo , 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: CONTRATO 0879/2015 
EMPRESA CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI CNPJ 
09.149.100/0001-59 CONTRATO 2157/2014 EMPRESA IRACEMA 
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA CNPJ 01.435.103/0001-47 
CONTRATO 1289/2015 EMPRESA NICHOLLAS COSTA FONSECA - 
ME CNPJ 19.222.064/0001-65 COPAS: 05845 – 24200024.10.301.057.22
895.03.339039.1.01.00.0 05850 – 24200024.10.301.057.22899.03.339039.
1.01.00.0 05851 – 24200024.10.301.057.22899.03.339039.2.91.00.1 05857 
– 24200024.10.301.057.22949.03.339039.2.91.00.1 05860 – 24200024.10.
301.057.23051.03.339039.1.01.00.0 05862 – 24200024.10.301.057.23076.0
3.339039.1.01.00.0 05871 – 24200024.10.301.057.23078.03.339039.2.91.0
0.1 05872 – 24200024.10.301.057.23079.03.339039.1.01.00.0 05970 – 2420
0024.10.302.057.23068.03.339039.1.01.00.0 05974 – 24200024.10.302.05
7.23071.03.339039.1.01.00.0 05975 - 24200024.10.302.057.23072.03.33
9039.1.01.00.0 05983 - 24200024.10.302.057.23073.03.339039.2.91.00.1 
05988 - 24200024.10.302.057.23074.03.339039.2.91.00.1 05989 - 242000
24.10.302.057.23075.03.339039.1.01.00.0 05996 – 24200024.10.302.057.2
3105.03.339039.1.10.00.0 COVIG: 07183 - 24200764.10.305.056.22715.0
3.339039.2.91.00.1 07160 - 24200764.10.305.056.22710.03.339039.2.91.0
0.1 07178 – 24200764.10.305.056.22714.03.339039.2.91.00.1 07132 – 2420
0764.10.304.056.22642.03.339039.2.91.00.1 07136 - 24200764.10.304.05
6.22711.03.339039.2.91.00.1 07145 - 24200764.10.305.056.22637.03.33
9039.2.91.00.1 07165 - 24200764.10.305.056.22712.03.339039.2.91.00.1 
07172 - 24200764.10.305.056.22713.03.339039.2.91.00.1 07153 - 242007
64.10.305.056.22709.03.339039.1.00.00.7 07154 - 24200764.10.305.056.2
2709.03.339039.2.91.00.1 OUVIDORIA: 05685 – 24200014.10.122.055.2
3029.03.339039.2.91.00.1.3 05684 - 24200014.10.122.055.23029.03.33903
9.1.01.00.0.3 CORES: Cores: 07030 – 24200674.10.122.055.23058.03.339
039.1.01.00.0.3 1ª CRES: 06499 – 24200464.10.122.055.22539.03.339039.
2.91.00.1.3 2ª CRES: 06521 – 24200474.10.122.055.22539.03.339039.2.91
.00.1.3 3ª CRES: 06550 – 24200484.10.122.055.22539.03.339039.2.91.00.
1.3 4ª CRES: 06578 – 24200494.10.122.055.22539.07.339039.2.91.00.1.3 5ª 
CRES: 06602 – 24200504.10.122.055.22539.10.339039.2.91.00.1.3 6ª CRES: 
06627 – 24200514.10.122.055.22539.06.339039.2.91.00.1.3 7ª CRES: 06651 
– 24200524.10.122.055.22539.04.339039.2.91.00.1.3 8ª CRES: 06675 – 2420
0534.10.122.055.22539.09.339039.2.91.00.1.3 9ª CRES: 06701 – 24200544
.10.122.055.22539.14.339039.2.91.00.1.3 10ª CRES:06724 – 24200554.10.
122.055.22539.14.339039.2.91.00.1.3 11ª CRES: 06745- 24200564.10.122
.055.22539.11.339039.2.91.00.1.3 12ª CRES: 06779 –24200574.10.122.05
5.22539.05.339039.2.91.00.1.3 13ª CRES: 06803 – 24200584.10.122.055.2
2539.08.339039.2.91.00.1.3 14ª CRES: 06828 – 24200594.10.122.055.225
39.13.339039.2.91.00.1.3 15ª CRES: 06852 – 24200604.10.122.055.22539.
12.339039.2.91.00.1.3 16ª CRES: 06877 – 24200614.10.122.055.22539.05.
339039.2.91.00.1.3 17ª CRES: 06900 – 24200624.10.122.055.22539.02.33
9039.2.91.00.1.3 18ª CRES: 06928 – 24200634.10.122.055.22539.02.3390
39.2.91.00.1.3 19ª CRES: 06958 – 24200644.10.122.055.22539.01.339039.
2.91.00.1.3 20ª CRES: 06979 – 24200654.10.122.055.22539.01.339039.2.9
1.00.1.3 21ªCRES: 07006 – 24200664.10.122.055.22539.01.339039.2.91.0
0.1.3 CGTES 07205 – 24200774.10.128.076.22440.03.339039.1.01.00.0.3 
07206 – 24200774.10.128.076.22719.03.339039.2.91.00.1.3 CORAC:06494 
– 24200444.10.302.057.23047.03.339039.2.91.00.1.3 SRU: 07269 – 2420
0804.10.122.055.22548.03.339039.1.01.00.0.3 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas nos Contratos supracitados, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº114/2019 AO CONTRATO Nº2009/2016
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 03439440/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 2009/2016, celebrado com a COOPERATIVA DE HEMO-
DINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.240.157/0001-69, para nele incluir as seguintes dotações orçamentá-
rias: UNIDADE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA Hospital Geral de 
Fortaleza- HGF 24200184.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06171 
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM 24200214.10.302.057
.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06240 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno 
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº115/2019 AO CONTRATO Nº2176/2016
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03437722/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei 
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 2176/2016, cele-
brado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS 
E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ - COOPNEURO, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.495.680/0001-24, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias: UNIDADE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA Hospital 
Geral de Fortaleza- HGF 24200184.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00
.0.3 - 06171 Hospital de Saúde Mental de Messejana - HSMM 24200234
.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 – 06272 Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS 24200204.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 – 06222 
Hospital Geral César Cals - HGCC 24200194.10.302.057.22424.03.3390
34.1.01.00.0.3 - 06197 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno 
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº116/2019 AO CONTRATO Nº956/2015
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 03437897/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 956/2015, celebrado com a COOPERATIVA DOS GINECO-
LOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO, inscrita 
no CNPJ sob o nº 41.314.303/0001-66, para nele incluir as seguintes dota-
ções orçamentárias: UNIDADE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA 
Hospital Geral de Fortaleza- HGF 24200184.10.302.057.22424.03.339034
.1.01.00.0.3 - 06171 Hospital Geral César Cals - HGCC 24200194.10.302.
057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06197 Hospital Geral da Policia Militar 
José Martiniano de Alencar - HMJMA 24200794.10.302.057.22424.03.339
034.1.01.00.0.3 - 07256 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno 
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº 117/2019 AO CONTRATO Nº 188/2018
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03438028/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei 
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 188/2018, cele-
brado com a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA 
- COOPED , inscrita no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, para nele incluir 
as seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE CLASSIFICAÇÃO ORÇA-
MENTARIA Hospital Geral de Fortaleza- HGF 24200184.10.302.057.224
24.03.339034.1.01.00.0.3 - 06171 Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart 
Gomes - HM 24200214.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06240 
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 24200204.10.302.057.22424.03.3390
34.1.01.00.0.3 - 06222 Hospital Geral César Cals - HGCC 24200194.10.302
.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06197 Hospital Geral da Policia Militar 
José Martiniano de Alencar - HMJMA 24200794.10.302.057.22424.03.339
034.1.01.00.0.3 - 07256 Hospital São José de Doenças Infecciosa - HSJDI 
24200224.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3 - 06259 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno 
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº118/2019 AO CONTRATO Nº954/2015
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 03438125/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 954/2015, celebrado com a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS 
DO CEARÁ LTDA - COOPED , inscrita no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019