DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
período de tempo substancial para ficarem prontos para uso ou venda
pretendida, são acrescentados ao custo de tais ativos até a data em que
estejam prontos para o uso ou a venda pretendida. Estes custos referentes aos
encargos financeiros de empréstimos, financiamentos relacionados à
construção de imóveis são capitalizados e apresentados na rubrica “Estoques
de imóveis”, e são apropriados ao resultado na proporção das unidades
vendidas. Todos os outros custos com empréstimos são reconhecidos no
resultado do período em que são incorridos. 3.14. Pronunciamentos e
interpretações revisados, emitidos e adotados: Adoção CPC 48 -
Instrumentos Financeiros: O CPC 48 retém em grande parte os requerimentos
existentes no CPC 38 para a classificação e mensuração de passivos
financeiros. No entanto, ele elimina as antigas categorias do CPC 38 para
ativos financeiros: mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e
disponíveis para venda. A Companhia não possui nenhum instrumento
financeiro ou operação para o qual se tenha aplicado contabilidade de hedge
em suas demonstrações financeiras. Em 2018, a Companhia realizou uma
avaliação de impacto detalhada dos três aspectos do CPC 48. A Companhia
não identificou nenhum impacto significativo no balanço patrimonial e na
demonstração das mutações do patrimônio líquido pela adoção. Os novos
critérios de classificação estão refletidos na nota 23. i) Classificação e
mensuração: De acordo com o CPC 48, os instrumentos de dívida são
mensurados subsequentemente pelo valor justo por meio do resultado, custo
amortizado ou valor justo por meio de outros resultados abrangentes. A
classificação toma por base dois critérios: o modelo de negócios da
Companhia para gerenciar os ativos e se os fluxos de caixa contratuais dos
instrumentos representam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros
sobre o valor do principal em aberto. A avaliação do modelo de negócio da
Companhia foi efetuada a partir da data de adoção inicial em 1º de janeiro de
2018 e aplicada retrospectivamente àqueles ativos financeiros que não foram
desreconhecidos antes de 1º de janeiro de 2018. A avaliação se os fluxos de
caixa contratuais dos instrumentos de dívida são exclusivamente compostos
de pagamentos de principal e juros foi realizada com base nos fatos e
circunstâncias existentes no reconhecimento inicial dos ativos. Os requisitos
de classificação e mensuração do CPC 48 não tiveram impacto significativo
na Companhia. A Companhia continuou a mensurar pelo valor justo todos os
ativos financeiros anteriormente mantidos ao valor justo de acordo com o
CPC 38. ii) Redução ao valor recuperável: A adoção do CPC 48 não alterou
substancialmente a contabilização da Companhia para perdas por redução ao
valor recuperável de ativos financeiros, apesar de substituir a abordagem de
perda incorrida do CPC 38 por uma abordagem de perda de crédito esperada
para o futuro. O CPC 48 exige que a Companhia reconheça uma provisão
para perdas de crédito esperadas para o futuro para todos os instrumentos de
dívida que não sejam mantidos pelo valor justo por meio do resultado e
ativos de contrato. Para o contas a receber, dado a garantia sobre recebíveis
da Companhia (própria unidade imobiliária vendida), não foi identificado
nenhum impacto relevante que pudesse afetar suas demonstrações
financeiras, pela adoção. Ativos financeiros: Reconhecimento inicial e
mensuração: A Companhia determina a classificação dos seus ativos
financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando ele se torna
parte das disposições contratuais do instrumento. Ativos financeiros são
reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de
investimentos não designados a valor justo por meio do resultado, dos custos
de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo
financeiro. Mensuração subsequente: A mensuração subsequente de ativos
financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma:
a) Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: Ativos financeiros
a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros mantidos para
negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a
valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros são classificados como
mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no
curto prazo. Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são
apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes
ganhos ou perdas reconhecidas na demonstração do resultado. b) Ativos
financeiros ao custo amortizado: São ativos financeiros não derivativos com
pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados em um mercado
ativo. Estes ativos são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando
o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução do
valor recuperável. Redução do valor recuperável de ativos financeiros: A
Companhia avalia nas datas do balanço se há alguma evidência objetiva que
determine se o ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros não é
recuperável. Um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros é
considerado como não recuperável se, e somente se, houver evidência
objetiva de ausência de recuperabilidade como resultado de um ou mais
eventos que tenham acontecido depois do reconhecimento inicial do ativo
(“um evento de perda” incorrido) e este evento de perda tenha impacto no
fluxo de caixa futuro estimado do ativo financeiro ou da Companhia de
ativos financeiros que possa ser razoavelmente estimado. Evidência de
perda por redução ao valor recuperável pode incluir indicadores de que as
partes tomadoras do empréstimo estão passando por um momento de
dificuldade financeira relevante. A probabilidade de que as mesmas irão
entrar em falência ou outro tipo de reorganização financeira, default ou
atraso de pagamento de juros ou principal e quando há indicadores de uma
queda mensurável do fluxo de caixa futuro estimado, como mudanças em
vencimento
ou
condição
econômica
relacionados
com
defaults.
Desreconhecimento (baixa) de ativos financeiros: O desreconhecimento de
um ativo financeiro ocorre somente quando os direitos contratuais sobre o
fluxo de caixa do ativo são realizados ou quando a Companhia transfere o
ativo financeiro e substancialmente todos os seus riscos e retornos para
terceiros. Em transações onde tais ativos financeiros são transferidos para
terceiros, porém sem a efetiva transferência dos respectivos riscos e retornos,
o ativo não é desreconhecido. c) Passivos financeiros ao custo amortizado:
Passivos financeiros: Reconhecimento inicial e mensuração: Passivos
financeiros são inicialmente mensurados ao valor justo, líquido dos custos
da transação e, subsequentemente, são mensurados pelo custo amortizado
usando-se o método dos juros efetivos para cálculo das despesas com juros.
O método dos juros efetivos calcula o custo amortizado de um passivo e
aloca as despesas com juros durante o período relevante. Desreconhecimento
(baixa) de passivos financeiros: Um passivo financeiro é baixado quando a
obrigação for revogada, cancelada ou expirada. Quando um passivo
financeiro existente for substituído por outro do mesmo mutuante com
termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente
forem significativamente alterados, essa substituição ou alteração é tratada
como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo,
sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na
demonstração do resultado. 3.15. Pronunciamentos e interpretações
revisados emitidos e ainda não adotados: As normas e interpretações
novas e alteradas emitidas, mas não ainda em vigor até a data de emissão das
demonstrações contábeis da Companhia, estão descritas a seguir. A
Companhia pretende adotar estas normas e interpretações novas e alteradas,
se cabível, quando entrarem em vigor. CPC 06 - Operações de arrendamento
mercantil: O Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Operações de
Arrendamento Mercantil foi emitido em 21 de dezembro de 2017 e sua
revisão terá vigência para exercícios sociais que se iniciarem a partir de 1°
de janeiro de 2019. O novo pronunciamento exige, entre outros, que os
arrendatários reconheçam os arrendamentos nos seus balanços patrimoniais,
refletindo o seu direito de usar um ativo durante um determinado período e
o passivo associado para refletir as obrigações. Os juros sobre o passivo de
arrendamento e a amortização do ativo são reconhecidos na demonstração
do resultado de acordo com sua respectiva vida útil. A Companhia não
utiliza em sua operação, bens arrendados de terceiros como prédios,
máquinas, equipamentos e veículos, dessa forma a Administração acredita
que não haverá impacto relevante na adoção desta norma nas demonstrações
contábeis da Companhia. CPC 32 - Incerteza sobre o tratamento de impostos
sobre o lucro. O CPC 32 clarifica a contabilização quando há incertezas dos
impostos sobre o lucro. Este pronunciamento contábil terá vigência para
exercícios sociais que se iniciarem a partir de 1º de janeiro de 2019. Até o
momento a Companhia está avaliando os impactos da adoção desta norma.
Outras normas alteradas e interpretações entrarão em vigor em 2019, mas
não deverão ter impactos significativos nas demonstrações financeiras da
Companhia.
4. Caixa e equivalentes de caixa:
2018
2017
Caixa
26.875
8.299
Depósitos bancários a vista
836.916
152.000
Aplicações financeiras de liquidez imediata
7.590.321
1.286.773
Total
8.454.112
1.447.072
As aplicações financeiras estão destinadas à negociação imediata, estando
sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, por essa razão foram
consideradas como equivalentes de caixa na demonstração de fluxo de caixa.
5. Aplicações financeiras:
2018
2017
Aplicações financeiras
67.623
5.080.096
Total
67.623
5.080.096
Circulante
-
5.014.548
Não circulante
67.623
65.548
As aplicações financeiras compreendem Certificados de Depósitos
Bancários (CDB) e Título de Renda Fixa Estruturada DI, com rentabilidade
média equivalente de 98,33% do CDI em 2018 (rentabilidade média de
98,33% em 2017).
6. Contas a receber de clientes:
2018
2017
Clientes - Incorporação imobiliária
25.315.905 27.980.797
Clientes - Prestação de serviços
5.890
125.480
Clientes - Venda de terrenos
51.806
58.447
Outros contas a receber
3.548
6.284
Total
25.377.149 28.171.008
Circulante
12.005.207 11.341.228
Não circulante
13.371.942 16.829.780
Contas a receber de venda de imóveis estão, substancialmente, atualizadas
pela variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC até data da
entrega das chaves. Os recebíveis após a data de entrega das chaves rendem
juros de 12% ao ano mais correção monetária pelo IGP-M/FGV. Não foi
considerada provisão perda no valor recuperável do contas a receber em 31
de dezembro de 2018 e 2017, tendo em vista que os valores a receber são
garantidos pelos próprios imóveis negociados e não há histórico de perdas
reais sobre as referidas contas a receber. A Administração da Companhia
julgou que os impactos relacionados ao ajuste a valor presente não são
materiais e, por esta razão, não efetuou ajustes nas demonstrações contábeis.
7. Estoques:
2018
2017
Imóveis prontos
39.132.194
39.418.322
Imóveis em construção
78.309.810
76.927.495
Estoque de terrenos
5.486.978
5.486.978
Estoque de almoxarifado
2.917.584
3.060.797
Adiantamento a fornecedores
1.776.550
1.829.253
Outros
1.743
1.242
127.624.859 126.724.087
Circulante
87.651.712 121.550.553
Não circulante
39.973.147
5.173.534
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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