DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A classificação dos terrenos como ativo circulante é realizada por meio de
expectativa de prazo para o lançamento dos empreendimentos imobiliários,
revisada periodicamente pela Administração. Conforme descrito na Nota 11,
durante o exercício de 2018, no saldo de estoque de imóveis em construção
foram capitalizados juros referente à atualização das debêntures captadas
sem destinação específica e utilização dos recursos para obter um ativo
qualificável. A Companhia utilizou como taxa de capitalização a média
ponderada dos custos das debêntures, e o montante dos custos de empréstimos
capitalizados, não excedeu o montante dos custos de empréstimos incorridos
durante esse período.
8. Investimentos:
2018
2017
Composição do saldo
Participações societárias em coligadas
84.034.393
91.436.918
Outros investimentos permanentes
25.852
100.851
84.060.245
91.537.769
Movimentação dos investimentos
em participações
Saldos iniciais
91.436.918
96.253.788
Equivalência patrimonial
(7.402.525)
(7.738.361)
Efeito da mudança de participação
no investimento (a)
-
2.921.491
(7.402.525)
(4.816.870)
Saldos finais
84.034.393
91.436.918
(a) Os ganhos são decorrentes da diluição da participação da Companhia em
sua investida Dias Branco Administração e Participações Ltda., em função
de aumentos de capital realizados exclusivamente pelo sócio majoritário da
investida, uma vez que os demais sócios concordaram em não realizar os
aportes nas mesmas proporções. Como a investida possui saldos de prejuízos
acumulados, a diluição da participação acarreta ganhos para a Companhia,
visto que sua partipação no prejuízos é reduzida. Efeito no resultado de
participações societárias:
2018
2017
Resultado de equivalência patrimonial
(7.402.525)
(7.738.361)
Dividendos recebidos
1.873.490
-
Ganho de capital em investimentos
-
2.921.491
Outros resultados
14.700
-
(5.514.335)
(4.816.870)
As principais informações da investida estão resumidas a seguir:
Dias Branco Administração e Participações Ltda.
2018
2017
% Participação
13,69%
13,69%
Total de ativos
745.298.477 773.630.486
Total dos passivos
130.951.252 105.212.849
Patrimônio líquido
614.347.225 668.417.637
Resultado do exercício
(53.757.613) (55.289.534)
Resultado de equivalência
(7.402.524)
(7.581.613)
Valor do Investimento
84.034.393
91.436.918
Em função da Companhia não deter o controle da Dias Branco Administração
e Participações Ltda., os saldos não estão sendo consolidados.
9. Propriedades para investimento:
2018
2017
Apartamentos
14.251.783
15.133.603
14.251.783
15.133.603
Referem-se a 269 apartamentos no hotel de bandeira Holiday Inn situado no
município de Fortaleza, Estado do Ceará. De acordo com o pronunciamento
técnico CPC 28, as propriedades mantidas para auferir aluguel e/ou
valorização de capital podem ser registradas como propriedade para
investimento. O saldo neste grupo de contas refere-se a apartamentos de
propriedade da Companhia destinados a exploração da atividade hoteleira
administrado por terceiros. A Companhia adota o método de mensurar pelo
valor de custo as suas propriedades para investimento, e utliza uma taxa de
4% a.a., pelo método linear, para depreciar estes imóveis. Em 31 de
dezembro de 2018, o valor justo das propriedades para investimento foram
mensurados em R$ 87.078.000. O valor justo foi determinado através de
avaliação efetuada por uma entidade especializada e independente (Técnica
Engenharia). A avaliação dessas propriedades para investimento foi
preparada de acordo com o método MCDDM - Método Comparativo Direto
de Dados de Mercado, conforme disposto no item 8.2 da NBR 14.653-2. A
Administração da Companhia entende que não há variação relevante na
mensuranção destes ativos para o exercício anterior, 2017, em virtude de não
ter havido nenhuma alteração na quantidade ou natureza das propriedades de
investimentos e também porque não houve mudanças significativas no
cenário econômico do mercado local.
Composição do saldo
2018
2017
Valor de custo
22.045.495
22.045.495
(-) Depreciação acumulada
(7.793.712)
(6.911.892)
14.251.783
15.133.603
10. Empréstimos e financiamentos:
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as principais condições são como segue:
Modalidade
Moeda
Taxa de juros (a.a)
Instituição financeira
Ano do vencimento
2018
2017
BNDES-PSI - Equipamentos
R$
3% a.a
Banco do Brasil S.A
2023
99.489
122.035
BNDES-PSI - Equipamentos
R$
6% a.a
Banco Bradesco S.A
2019
30.438
76.120
BNDES-PSI - Equipamentos
R$
6% a.a
Banco Itaú S.A
2024
63.299
73.873
BNDES-PSI - Equipamentos
R$
6% a.a
Banco Itaú S.A
2025
141.192
164.455
BNDES-PSI - Equipamentos
R$
6% a.a
Banco Itaú S.A
2025
37.544
43.730
BNB - FNE
R$
7,06 a.a
Banco do Nordeste do Brasil
2021
319.685
426.245
Total
691.647
906.458
Circulante
200.319
216.017
Não circulante
491.328
690.441
Os empréstimos e financiamentos foram tomados com finalidade de compras
de máquinas e equipamentos. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a
Companhia não possuía contratos de empréstimos sujeitos a covenants
financeiros.
11. Debêntures:
Modalidade
Moeda
Taxa de
juros (a.a)
Instituição
financeira 2018
2017
Debêntures
R$ 110% CDI Banco Itau S.A
–
40.275.086
Debêntures
R$ 110% CDI Banco Itau S.A
–
59.890.791
Total
– 100.165.877
As debêntures possuem as seguintes características de oferta sendo o
vencimento em 2018 da sua totalidade.
Emissão
1ª
2ª
Conversibilidade
Não
Não
Série
Única
Única
Quantidade de títulos emitidos
50.000
30.000
Quantidade de títulos resgatados
(50.000)
(30.000)
Remuneração
110 CDI % a.a 110 CDI % a.a
Vencimento
08/10/2017
17/08/2018
Em 10 de abril de 2018 houve o cancelamento de 30.000 (trinta mil)
debêntures da segunda emissão conforme AGE, os quais foram liquidados
em 9 de abril de 2018. Em 7 de maio de 2018 houve o cancelamento de
39.870 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta) debêntures da primeira
emissão conforme AGE, os quais foram liquidados em 04 de maio de 2018.
No exercício de 2018 houve atualização das debêntures de R$ 2.258.841,
sendo parte deste juros capitalizado (R$ 654.364) no custo dos imóveis em
construção, conforme apresentado na nota 7.
12. Ativos e passivos fiscais correntes e diferidos:
As composições dos saldos são apresentadas como segue:
Impostos diferidos passivos
2018
2017
PIS
125.648
137.183
COFINS
580.239
633.526
IRPJ
403.644
441.667
CSLL
215.108
235.216
1.324.639
1.447.592
Impostos diferidos no resultado
PIS
(11.535)
63.573
COFINS
(53.287)
293.501
IRPJ
(38.023) (1.800.446)
CSLL
(20.108)
(601.097)
(122.953) (2.044.469)
Impostos correntes no resultado
PIS
77.587
59.482
COFINS
358.176
274.631
ISS
206.389
75.660
IRPJ
941.145
682.660
CSLL
362.686
274.262
Total dos tributos correntes DRE
1.945.983
1.366.695
Total do PIS; COFINS e ISS na DRE
642.152
409.773
Total do IRPJ e CSLL na DRE
1.303.831
956.922
13. Patrimônio líquido
a) Capital social: O capital social integralizado por seus acionistas, em 31 de
dezembro de 2018, é de R$ 252.520.046 dividido em 25.252.004.624 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em 9 de abril de 2018 houve
aumento de capital no montante de R$ 42.000.000 com emissão de
4.200.000.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em
4 de maio de 2018 houve aumento de capital no montante de R$ 62.000.000
com emissão de 6.200.000.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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