DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geradora Eólica Bons Ventos
da Serra I S.A.
CNPJ/MF nº 14.080.223/0001-10
Balanços patrimoniais em
31 de dezembro de 2018 e 2017
(Em milhares de Reais)
Ativos
Nota
2018
2017
Caixa e equivs.de caixa
4
48
229
Depósitos vinculados
7
319
386
Contas a receber
5
1.218
1.255
Impostos a recuperar
93
120
Despesas antecipadas
6
101
1.270
Outros ativos
98
39
Total do ativo circulante
1.877
3.299
Despesas antecipadas
6
-
491
Depósitos vinculados
7
8.308
8.539
Imobilizado
8 113.298 119.161
Total do ativo
não circulante
121.606 128.191
Total do ativo
123.483 131.490
Passivo
Fornecedores a pagar
643
554
Emprésts.e financs.
9
2.905
2.780
Debêntures
9
1.258
1.258
Encargos tribs.e trabalhs.
341
393
Prov.p/ressarcimento
de energia
10
2.140
1.030
Fianças a pagar
11
-
1.096
Outras contas a pagar
1
2
Total do passivo circul.
7.288
7.113
Dividendos a pagar
19
55
55
Fianças a pagar
11
-
484
Debêntures
9
12.743 12.112
Emprésts.e financiams.
9
33.649 34.979
Prov.p/desmobilização
12
1.482
1.457
Outras contas a pagar
8
12
Total do passivo
não circulante
47.937 49.099
Patrimônio líquido
13
Capital social
80.212 80.212
Prejuízos acumulados
(11.954) (4.934)
Total do patr.líquido
68.258 75.278
Total do passivo
e patrimônio líquido
123.483 131.490
Demonstrações do resultado Exercícios
findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Em milhares de Reais)
Nota
2018
2017
Receita líq.de vendas
14
11.896 13.090
Custo das vendas
15 (11.872) (10.473)
Lucro bruto
24
2.617
Desp.gerais e administrs 16
(1.154) (1.227)
Resultado antes das
receitas financeiras,
liquidas e impostos
(1.130)
1.390
Receitas financeiras
17
557
725
Despesas financeiras
17
(6.447) (6.864)
Result.financ.,líq.
17
(5.890) (6.139)
Resultado antes
dos impostos
18
(7.020) (4.749)
I.R. e contribuição
social - Diferidos
18
-
(362)
Prejuízo do exercício
(7.020)
(5.111)
Demonstrações do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e
2017 (Em milhares de Reais)
2018
2017
Prejuízo do exercício
(7.020)
(5.111)
Resultados abrangentes
-
-
Resultado abrangente total
(7.020)
(5.111)
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em
31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
2018
2017
Fluxo de caixa das
atividades operacionais
Prejuízo antes do I.R. e da
contribuição social
(7.020) (4.749)
Ajustes para:
Depreciação
5.892
5.848
Rend.de aplicação financeira
(540)
(720)
Juros provisionados
5.192
4.995
Baixa de imobilizado
123
-
Prov.p/ressarcimento de energia 1.110
1.257
4.757
6.631
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
37
(36)
Despesas antecipadas
1.660
(918)
Outros ativos
(32)
55
Fornecedores a pagar
89 (2.718)
Fianças a pagar
(1.580)
1.006
Outras obrigações
(32)
(213)
Caixa gerado pelas
atividades operacionais
4.899
3.807
Pag. de juros de empréstimos
e financiamentos
(3.098) (3.047)
Pag.de juros de debêntures
(1.271) (1.246)
Caixa líq.gerado p/(aplicado
nas) atividades operacionais
530
(486)
Fluxo de caixa de atividades
de investimento
Depósito vinculado
838 (2.227)
Aquisição de imobilizado
(152)
(84)
Caixa líquido gerado pelas
(aplicado nas) atividades
operacionais
686 (2.311)
Fluxo de caixa de
atividades de financiamento
Reversão custos de captação
-
(263)
Recursos provenientes de
novos empréstimos e
financiamentos
105
4.003
Pagamento de empréstimos
e financiamentos - principal
(1.502) (1.372)
Caixa líquido gerado pelas
(aplicado nas) atividades
operacionais
(1.397)
2.368
Redução de caixa e
equivalentes de caixa
(181)
(429)
Caixa e equivalentes de
caixa no início do exercício
229
658
Caixa e equivalentes de caixa
no final do exercício
48
229
Redução de caixa e
equivalentes de caixa
(181)
(429)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
Reserva de lucro
Reserva de
Total do
Capital
Reserva
lucros a
Prejuízos
patrimônio
social
legal
realizar
acumulados
líquido
Saldos em 1º/01/2017
80.212
11
166
-
80.389
Prejuízo do exercício
-
-
-
(5.111)
(5.111)
Compensação c/prejs.acumulados
-
(11)
(166)
177
-
Saldos em 31/12/2017
80.212
-
-
(4.934)
75.278
Prejuízo do exercício
-
-
-
(7.020)
(7.020)
Saldos em 31/12/2018
80.212
-
-
(11.954)
68.258
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
vendeu 12 MW (Não auditado) no 4° Leilão para Contratação de Energia de Reserva, promovido pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, realizado em 18 de agosto de 2011, conforme o Edital de
Leilão nº 03/2011-ANEEL. A Companhia é uma join venture controlada pelos acionistas Darby Servtec
Energia – Fundo de Investimentos em Participações. e a Brave Winds Geradora II S.A., cada um com 50%
do capital social da Companhia. Em dezembro de 2014, a Companhia protocolou na ANEEL o pedido de
aptidão para operar em face do atraso no sistema de transmissão de responsabilidade da concessionária
CHESF - Companhia Hidrelétrica do São Francisco, que possui a concessão dos direitos de transmissão.
Em 9 de fevereiro de 2015 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a liberação da Companhia
como apta para operar a partir de 30 de dezembro de 2014. Em 21 de setembro de 2016, a ANEEL publicou
o Despacho nº 2.527, liberando as unidades geradoras da BVS para início das operações em fase de
teste a partir de 22 de setembro de 2016. Em 19 de outubro de 2016, a ANEEL publicou o Despacho nº
2.793, autorizando o início das operações de geração a partir de 20 de outubro de 2016. Desde esta data,
a Companhia está disponibilizando sua energia produzida. 1.1 Capital circulante líquido negativo - Em
31 de dezembro 2018, a Companhia apresenta capital circulante líquido negativo no valor de R$ 5.411
(em 31 dezembro de 2017, R$ 3.814). Conforme estimativas da Administração, esse capital circulante
líquido negativo será normalmente revertido com a geração futura de caixa pela Companhia, decorrente
de sua própria atividade. Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possui o saldo de R$
8.308 (em 31 de dezembro de 2017, R$ 8.539) em depósitos vinculados a empréstimos, financiamentos e
debêntures, conforme apresentado na Nota 7, cujo saldo é superior ao capital circulante líquido negativo
apresentado. 1.2 Resolução normativa - A Companhia foi autorizada a se estabelecer como produtor
independente de energia elétrica mediante a implantação e a exploração da Central Geradora Eólica
EOL Malhadinha I, com potência instalada de 23,1 MW/h (Não auditado). O prazo de autorização é de
35 anos, contados a partir da publicação da respectiva Resolução, podendo ser prorrogada a critério da
ANEEL ou a pedido da autorizada. Abaixo, detalhes da Resolução concedida pela ANEEL:
Usina
Resolução ANEEL
Data da publicação
EOL Malhadinha I
Portaria 228, de 10 de abril de 2012
16 de abril de 2012
1.3 Contrato de Energia de Reserva (CER) - O contrato de venda de energia foi firmado com a Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em 15 de agosto de 2012, por um prazo de 20 anos a
contar da data planejada da operação comercial, nas seguintes condições:
Quantidade
Preço R$/MWh
Início da opera-
Final da
opera-Usina
Wh/ano
Agosto/2011
ção comercial
ção comercial
EOL Malhadinha I
105,1
98,95
Jul/2014
Jun/2034
O preço acima é reajustado anualmente pela variação do IPCA, sempre no mês de julho, respeitado o
prazo mínimo de 12 meses, contados a partir do primeiro dia do mês de setembro de 2011. O contrato
de venda de energia, mencionado anteriormente, contempla o recebimento da receita em parcela fixa
mensal e, ao final de cada exercício de suprimento, uma parcela variável, conforme o volume de energia
disponibilizado. 1.4 Outros aspectos relevantes - REIDI - Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura - Com relação aos tributos de competência Federal, o Projeto
estava enquadrado no REIDI (Lei nº 11.488/07), isentando o PIS-Importação e a COFINS-Importação
nas aquisições de bens ou serviços para as obras de infraestrutura, e seus fornecedores nacionais de
PIS e COFINS sobre as receitas de suas respectivas operações de venda ao projeto. Em 18 de julho de
2017 através do Processo nº 10380.725.278/2017, foi solicitado o cancelamento da habilitação e a co-
habilitação do benefício, haja vista o encerramento das obras de implantação do parque. A revogação foi
declarada no Ato Declaratório nº 36, de 21 de julho 2017. Regime Especial de Tributação - Em 4 de
dezembro de 2014, foi publicado no DOU o Ato Declaratório Executivo nº 123 de 3 de dezembro de 2014,
reconhecendo a opção da Companhia pelo regime especial de tributação relativamente à contribuição para
o PIS/PASEP e para a COFINS. Licença ambiental e autorizações - Em 31 de dezembro de 2013, o
Notas explicativas às demonstrações
financeiras (Em milhares de Reais - R$, exceto
quando indicado de outra forma)
1 Contexto operacional - A Geradora Eólica Bons
Ventos da Serra I S.A. (“BVS” ou “Companhia),
sociedade de propósito específico, com sede
na cidade de Fortaleza, CE, e filial na Fazenda
Malhadinha I no município de Ibiapina-CE,
constituída em 12 de julho de 2011, tem por
objetivo social desenvolver estudos, projetar,
implantar, operar e explorar especificamente a
Central Geradora Eólica Malhadinha I, bem como
comercializar a energia elétrica por fonte eólica
proveniente da Central Geradora Eólica Malhadinha
I e quaisquer outros direitos relacionados à essa
atividade, ligados exclusivamente à Central
Geradora Eólica Malhadinha I. A Central Geradora
Eólica Malhadinha I, propriedade da Companhia,
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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