DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Parque eólico
Acessos, obras e instalações
32.426
529
1.119
-
34.074
-
-
34.074
Sobressalentes
52
-
-
-
52
-
-
52
Transformador
1.090
-
-
-
1.090
-
-
1.090
Torres
5.582
-
-
-
5.582
-
-
5.582
Geradores
16.320
-
-
-
16.320
9
-
16.329
Nacelle
13.651
-
-
-
13.651
-
-
13.651
Pás
22.084
-
-
-
22.084
-
-
22.084
Outros materiais e equipamentos
32.585
495
-
(944)
32.136
45
-
32.181
Projetos sociais – doação (*)
-
140
-
-
140
98
(123)
115
Subtotal parque eólico
123.790
1.164
1.119
(944)
125.129
152
(123)
125.158
Provisão para desmobilização (**)
1.418
-
-
-
1.418
-
-
1.418
Imobilizado em operação
125.319
1.169
1.119
(944)
126.663
152
(123)
126.692
Adiantamento para inversões fixas
1.119
-
(1.119)
-
-
-
-
-
Imobilizado em andamento
1.119
-
(1.119)
-
-
-
-
-
Depreciação da administração
(31)
(13)
-
-
(44)
(12)
-
(56)
Depreciação do parque eólico
(1.603)
(5.753)
-
-
(7.356)
(5.800)
-
(13.156)
Amortização desmobilização
(20)
(82)
-
-
(102)
(80)
-
(182)
Depreciação acumulada
(1.654)
(5.848)
-
-
(7.502)
(5.892)
-
(13.394)
Total
124.784
(4.679)
-
(944)
119.161
(5.740)
(123)
113.298
(*) Trata-se de bens adquiridos como parte da cláusula de projetos sociais
do empréstimo do BNDES. (**) Com a finalidade de estimar os custos de
desmobilização da Usina Eólica de propriedade da Companhia, a mesma
contratou uma empresa terceirizada que apresentou um laudo técnico,
precisando o custo de desmobilização da Usina Eólica. O estudo apontou
que o custo aproximado de desmontagem do parque é de R$ 1.418. No ativo
imobilizado estão capitalizados custos de empréstimos e financiamentos
ocorridos até 31 de dezembro de 2016, durante a fase de construção, no
montante total de R$ 4.972. As taxas de depreciação anuais, de acordo
com a vida útil estimada para cada componente são conforme a seguir
apresentadas:
Administração
Taxas anuais médias de depreciação (%)
Equipamentos gerais
10
Veículos de uso administrativo
20
Equipamentos gerais de informática
20
Urbanização e benfeitorias
8
Parque eólico
Taxas anuais médias de depreciação (%)
Sobressalentes
5
Transformador
2,86
Torres
3,33
Geradores
5
Nacelle
4
Pás
6,67
Outros materiais e equipamentos
5
Acesso, obras e instalações
3,33
Em 2018, a depreciação do exercício alocada ao custo das vendas monta
R$ 5.880 (em 2017, R$ 5.835); às despesas, R$ 12 (em 2017, R$ 13). A
Companhia, anualmente, revisa a vida útil econômica estimada do seu ativo
imobilizado para fins de cálculo da depreciação, bem como para determinar
o valor residual dos itens do imobilizado. A Companhia cedeu, como garantia
aos empréstimos e financiamentos, máquinas e equipamentos relativo ao
projeto, adquiridos, montados ou construídos também com recursos do
contrato de financiamento, conforme apre
sentado na Nota 9. 9 Empréstimos, financiamentos e debêntures - A
Companhia possui empréstimos, financiamentos e debêntures com a finalidade
de desenvolvimento, implantação e exploração de empreendimento de geração
de energia elétrica e infraestrutura correlata, incluindo centrais geradoras
eólicas. Esse endividamento está apresentado em 31 de dezembro de 2018 e
2017 conforme demonstrado a seguir:
Taxas
2018
2017
Empréstimos e financiamentos
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES
2,65% a.a.
e TJLP
36.782
38.003
(-) Custos de captação de empréstimos
e financiamentos
(228)
(244)
36.554
37.759
Circulante
2.905
2.780
Não circulante
33.649
34.979
Debêntures
9,43% a.a.
e IPCA
14.099
13.529
(-) Custos de captação de debêntures
(98)
(159)
14.001
13.370
Circulante
1.258
1.258
Não circulante
12.743
12.112
Total empréstimos,
financiamentos e debêntures
50.555
51.129
Os montantes por ano de vencimento têm a seguinte composição:
Vencimentos
31/12/2018
31/12/2017
2018
-
4.038
2019
4.163
4.056
2020
4.404
4.460
2021 em diante
41.988
38.575
Total
50.555
51.129
A seguir, conciliação da movimentação patrimonial com os fluxos de caixa
decorrentes de atividades de financiamento:
Saldo em 1 de janeiro de 2017
48.060
Amortização de principal
(1.372)
Juros pagos
(4.293)
Ingresso proveniente de novos empréstimos e financiamentos
4.003
Custos de captação
(263)
Juros reconhecidos no resultado do exercício
4.995
Saldo em 31 de dezembro de 2017
51.129
Amortização de principal
(1.502)
Juros pagos
(4.369)
Ingresso proveniente de novos empréstimos e financiamentos
105
Juros reconhecidos no resultado do exercício
5.192
Saldo em 31 de dezembro de 2018
50.555
As obrigações decorrentes do contrato de financiamento com o BNDES e
escritura de emissão de debêntures foram garantidas por fianças bancárias
até 10 de dezembro de 2018 quando o BNDES atestou o atendimento das
condições previstas contratualmente em relação à Conclusão Financeira do
Projeto e, em consequência, anuiu à liberação integral das cartas de fiança
bancária relacionadas a seguir: Carta Fiança 4525517- Escritura de Emissão
de Debêntures. Emitida em 16 de junho de 2017 pelo Banco ABC Brasil S.A.
Carta Fiança 4475917 - Contrato de Financiamento BNDES Nº 15.2.0287.1.
Emitida em 5 de maio de 2017 pelo Banco ABC Brasil S.A. Carta Fiança
4552017 - Contrato de Financiamento BNDES Nº 15.2.0287.1. Emitida
em 10 de julho de 2017 pelo Banco ABC Brasil S.A. Em 31 de dezembro
de 2018 e 2017, as garantias da operação do empréstimo do BNDES e
das debentures são compartilhadas, podendo ser assim demonstradas: Os
acionistas e suas intervenientes deram em penhor a totalidade das ações
na Companhia de sua titularidade. A Companhia cedeu fiduciariamente ao
BNDES os direitos creditórios de que é titular provenientes do Contrato
de Energia de Reserva n. 159/11 (CER). A Companhia, concedeu em
penhor: - Os direitos emergentes da autorização decorrente da Portaria n°
228 de 13 de abril de 2012; - Máquinas e equipamentos relativo do projeto,
a serem adquiridos, montados ou construídos com recursos do contrato
de empréstimo e financiamento; - Os direitos creditórios provenientes do
contrato de fornecimento de bens e serviços para a implantação do Parque
Eólico Malhadinha I (Aerogeradores), firmado em 5 de julho de 2013, entre a
Beneficiária e a WEG Equipamentos Elétricos S.A.; - Os direitos creditórios
provenientes do contrato de Operações e Manutenção durante o período de Pós
Garantia dos Aerogeradores no Empreendimento EOL Malhadinha I, firmado
em 28 de abril de 2014, entre a beneficiária e a WEG Equipamentos Elétricos
S.A.; - Os direitos creditórios provenientes de qualquer outro contrato relativo
ao projeto que venha a ser celebrado e que seja relevante para sua operação
e cuja contratação requeira anuência do BNDES. A Companhia deverá
manter anualmente, durante toda a vigência dos contratos de empréstimo,
financiamento e debêntures, ICSD (Índice de Cobertura de Serviço de Dívida)
igual ou superior a 1,30. Adicionalmente para as Debêntures, a Companhia
deverá manter a projeção do ICSD, durante toda a vigência das Debêntures,
índice projetado equivalente a 1,30, no mínimo. Ademais, outras obrigações
a serem cumpridas pela Companhia estão relacionadas diretamente com
as operações comerciais, financeiras e societárias, tais como, mas não se
limitando, a adimplência financeira, manutenção de garantias e das certidões
públicas. O não cumprimento de tais cláusulas restritivas podem culminar
em vencimento antecipado das parcelas. Em 31 de dezembro de 2018 e
2017, a administração da Companhia avaliou que foram cumpridas todas
as exigências relacionadas às cláusulas restritivas. Primeira emissão de
debêntures - Referente às debêntures mencionadas anteriormente, em 15
de junho de 2015, a Companhia realizou a Primeira Emissão de Debêntures,
com esforços restritos de distribuição, de debêtures simples, em série única,
não conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia adicional
fidejussória no montante total de R$ 10.300 com vencimento em dezembro
de 2026 com taxa equivalente ao IPCA + 9,432% a.a.
10 Provisão para ressarcimento de energia - Em 31 de dezembro de
2018, o valor de R$ 2.140 (em 31 de dezembro de 2017, R$ 1.030) se
refere ao somatório das diferenças mensais apuradas durante o período de
operação entre a energia gerada e a energia contratada junto à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que será faturada conforme
contrato de comercialização de energia elétrica.
31/12/2016
Adição
Transferências
Baixas
31/12/2017
Adição
Baixas
31/12/2018
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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