DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11 Investimentos
2018
2017
Saldo inicial
101.703
111.072
Participação no resultado de controladas
(11.313)
(9.044)
Integralização de capital nas investidas
1.539
Custo de captação de empréstimos
(325)
(325)
Saldo final
91.604 101.703
Segue a participação da Companhia nos resultados de suas controladas, no
total de seus
ativos e passivos, bem como, o valor do Investimento:
Valor do
Lucro Patrim. investi-
Nome
Ativo Passivo
(Prejuízo) líquido
mento
Em 31 de dezembro de 2018
Eólica São Cristóvão
108.431 75.750 (5.011) 32.681 32.681
Eólica São Jorge
107.314 67.162 (2.796) 40.152 40.152
Eólica Santo Antônio de Pádua 55.569 40.341 (3.605) 15.228 15.228
Custos de captação de empréstimos
3.543
271.314 183.253 (11.313) 88.061 91.604
Em 31 de dezembro de 2017
Eólica São Cristóvão
118.255 80.563 (2.979) 37.692 37.692
Eólica São Jorge
114.125 71.177 (2.023) 42.948 42.948
Eólica Santo Antônio de Pádua 60.432 43.237 (4.042) 17.195 17.195
Custos de captação de empréstimos
3.868
292.812 194.977 (9.044) 97.835 101.703
Os dividendos a receber são compostos conforme a seguir:
Controlada
2018
2017
Eólica São Cristóvão
51
51
Eólica São Jorge
127
127
178
178
12 Partes beneficiárias - Em 18 de agosto de 2017, as subsidiárias adquiriam
partes beneficiárias, não resgatáveis, sem valor nominal e não conversíveis
em ações da parte relacionada Cubico Brasil S.A. Como forma de quitação
cedeu o direito de crédito do mútuo celebrado por meio de contrato particular
com a Santos Energia Participações Ltda, no total de R$ 18.137, divididos
da seguinte forma:
Controlada
2018
2017
Eólica Santo Antônio de Pádua
611
611
Eólica São Cristóvão
7.151
7.151
Eólica São Jorge
10.375 10.375
18.137 18.137
As partes beneficiárias terão duração de 17 anos, a partir da data de emissão.
A remuneração a ser paga aos beneficiários será de 1,63% do total do
lucro líquido apurado pela emissora durante o prazo de duração das partes
beneficiárias, dividido pro rata entre cada parte beneficiária individualmente,
com base nos respectivos preços de emissão. O instrumento financeiro foi
reconhecido pelo seu valor justo determinado pelos fluxos de caixa projetados
da Cubico Brasil S.A. descontados a valor presente. Considerando que
essa operação não tem cotação em mercado ativo e que os valores serão
mantidos até o vencimento (17 anos), mudanças na revisão do valor justo
serão reconhecidas em conta de ajuste de avaliação patrimonial no patrimônio
líquido, líquidos dos efeitos tributários. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017
não houve variações no valor justo do instrumento e visto que a Cúbico Brasil
S.A. não apresentou lucro no exercício, não houve remuneração de partes
beneficiárias. 13 Imobilizado e intangível - Consolidado
2018
2017 Taxas anu-
Dep./amort.
Saldo
Saldo ais depreci
Custo acumulada líquido líquido ação a.a-%
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a) 283.502
(58.779) 224.723 238.913
5
Obras em andamento
77
77
82
Bens em operação
207
(112)
95
90
10 a 20
Desmobilização
5.279
(1.100)
4.179
4.443
5
Encargos financeiros
5.194
(1.650)
3.544
3.869
5
Projetos
9.953
(2.057)
7.896
8.394
5
Total – Imobilizado
e intangível
304.212
(63.698) 240.514 255.791
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação
concedido pela ANEEL
A movimentação dos saldos do ativo imobilizado está representada por:
Aerogeradores Des- Encargos Bens
Obras
e estrutura do mobili
finan- em ope- Pro-
em anda-
Custo
parque eólico zação
ceiros ração
jetos mento
Total
Em 1o/012017 283.065 5.280
5.194
182 9.855
303.576
Aquisições
452
98
82
632
Baixas
(1)
(1)
Em 31/12/2017 283.517 5.279
5.194
182 9.953
82 304.207
Aquisições
281
25
77
383
Transferências
66
(66)
Baixas (8)
(362)
(16)
(378)
Em 31/12/2018 283.502 5.279
5.194
207 9.953
77 304.212
Depreciação
Em 1o/01/2017 (30.454) (573)
(1.001)
(69)
(1.060)
(33.157)
Depreciação
(14.150) (263)
(324)
(23) (499)
(15.259)
Em 31/12/2017 (44.604) (836)
(1.325)
(92)
(1.559)
(48.416)
Depreciação
(14.175) (264)
(325)
(20) (498)
(15.282)
Em 31/12/2018 (58.779) (1.100)
(1.650) (112)
(2.057)
(63.698)
Saldo contábil, líquido
Em 31/12/2017 238.913 4.443
3.869
90 8.394
82 255.791
Em 31/12/2018 224.723 4.179
3.544
95 7.896
77 240.514
(*) Em 2018 foi feito um inventário de peças de reposição e foram efetuados
ajustes no saldo.
14 Fornecedores
Consolidado
2018
2017
Gamesa Eólica Brasil (a)
768
576
ADS Construção Elétricas Ltda
109
233
Fornecedores CUST
198
212
Steag Energy Services do Brasil Ltda.
40
Ricardo Henrique Rodrigues Almeida ME
23
18
Red Online
23
Alstom Grid Energia Ltda
94
94
RMS Engenharia Ltda
227
Bela Vista Construções e Prest. Serviços
101
ABB Ltda
77
Tivit Terceirização de Processos
13
B&Q Energia Ltda
4
RLC Serviços e Treinamentos
5
Brasil Assessoria e Consultoria Ambiental
7
Outros
58
185
Total
1.718
1.347
Circulante
747
771
Não circulante
971
576
Total
1.718
1.347
(a) Refere-se ao contrato de manutenção de O&M, com previsão para pagamento
em 2020.
15 Empréstimos e financiamentos - Consolidado
2018
2017
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES
156.798 168.773
(-) Custos de captação de empréstimos
(9.408) (10.568)
Total
147.390 158.205
Circulante
12.434
12.344
Não circulante
134.956 145.861
Total
147.390 158.205
Em 22 de dezembro de 2014, foram celebrados contratos junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento – BNDES para concessão de financiamento, a
seguir detalhamos os valores por controlada:
Santo Antônio
Subcrédito
de Pádua
São Cristóvão
São Jorge
TOTAL
A
12.409
28.526
25.696
66.631
B
26.092
50.114
45.500
121.706
C
799
1.489
1.375
3.663
D
1.900
1.900
TOTAL
41.200
80.129
72.571
193.900
Sobre o principal da dívida decorrente dos subcréditos A e B incidirão juros
à taxa de 2,18% + TJLP ao ano. Sobre o principal da dívida decorrente do
subcrédito C e D incidirá a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP. O principal
da dívida será pago em 192 prestações mensais e sucessivas, já tendo sido
pago até 31 de dezembro de 2018 o total de 48 prestações. O BNDES poderá
declarar antecipadamente vencido o contrato no caso de ocorrer uma das
seguintes situações: inadimplemento, falência, retardamento ou paralisação
das obras, inexecução das obras no prazo contratual, aplicação dos recursos
em finalidade diversa da prevista, ocorrência de procedimento judicial, redução
do quadro de pessoal e extinção da autorização da ANEEL para exploração do
empreendimento. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia vem cumprindo
integralmente com as obrigações. Cláusulas restritivas - De acordo com o
contrato de financiamento, a Companhia precisa manter o índice de cobertura
do serviço da dívida (ICSD) em uma relação mínima na fase de amortização
de 1,30 e índice de capitalização própria (ICP) igual ou superior a 20% (vinte
por cento) do investimento total do projeto, definido entre o capital social e o
ativo total. O contrato possui cláusulas que preveem o vencimento antecipado
da dívida em caso de não cumprimento dos índices financeiros citados acima,
no entanto, esses índices são requeridos a partir do exercício de 2016. Ainda de
acordo com o contrato firmado junto ao BNDES, as Companhias constituíram
em 2015 contas de reserva do serviço da dívida, no valor necessário para perfazer
o montante equivalente a três prestações mensais, vincendas, constituídas do
principal, encargos e acessórios. Em 31 de dezembro de 2017 a Companhia não
atingiu o indicador mínimo requerido contratualmente. Destacamos, que no dia
29 de dezembro de 2017, o BNDES concedeu o pedido de anuência (“waiver”)
para não cumprimento da obrigação, exclusivamente para o ano encerrado em 31
de dezembro de 2017, o que garante o não vencimento antecipado nos próximos
12 meses, uma vez que essa obrigação é anual. Em 31 de dezembro de 2018 a
Companhia atendeu os índices requeridos. A movimentação dos saldos circulante
e não circulante de empréstimos e financiamentos nos exercícios findos em 31
de dezembro de 2018 e 2017 é demonstrada como segue:
Saldos em 01/01/2017
171.526
(-) Custos de captação a apropriar
(3.254)
Amortização de custos de captação
974
Juros provisionados
16.178
(-) Liquidação principal
(12.872)
(-) Liquidação juros
(14.347)
Saldo em 31/12/2017
158.205
Custos de captação a apropriar
11
Amortização de custos de captação
1.149
Juros provisionados
14.471
(-) Liquidação principal
(12.978)
(-) Liquidação juros
(13.468)
Saldo em 31/12/2018
147.390
Garantias financeiras - As garantias oferecidas para pagamento da dívida são
fiança bancária (Nota 16), alienação fiduciária das máquinas e equipamentos
relativos ao projeto descrito em contrato, penhor de ações, cessão fiduciária
de direitos creditórios decorrentes do contrato de energia com a CCEAR; e,
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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