DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de escassez de vento - Esse risco decorre da possibilidade da falta de vento
ocasionada por fatores naturais, que poderá acarretar na redução da quantidade
de energia gerada e, consequentemente, na redução da rentabilidade do
negócio. Risco de crédito - O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes
de caixa, depósitos em bancos e outras instituições financeiras, bem como de
exposições de crédito, incluindo contas a receber em aberto. Os recebíveis
têm risco considerado baixo considerando as características do cliente da
Companhia (CCEE). Risco de liquidez - É o risco de a Companhia não dispor
de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros,
em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos
e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas
premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas
diariamente pela área de Tesouraria. A tabela abaixo analisa os passivos
financeiros da Companhia e suas controladas, por faixas de vencimento,
correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data
contratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela são os saldos
contábeis em 31 de dezembro de 2018 e 2017.
Consolidado
Menos de Entre um e
Acima de
um ano
e dois anos
três anos
Em 31 de dezembro de 2018
Empréstimos e financiamentos
12.434
19.780
115.176
Fornecedores
747
971
Partes relacionadas
881
Em 31 de dezembro de 2017
Empréstimos e financiamentos
12.344
21.379
124.482
Fornecedores
771
576
Partes relacionadas
147
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital
são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para
oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além
de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou
ajustar a estrutura de capital da Companhia, a administração pode, ou propõe,
nos casos em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento
de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou
vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. Condizente
com outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com base
no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida
expressa como percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez,
corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do montante
de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma
do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com
a dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro
de 2018 e 2017:
Consolidado
2018
2017
Total dos empréstimos (Nota 15)
147.390
158.205
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
(7.791)
(9.878)
Dívida líquida (a)
139.599
148.327
Total do patrimônio líquido
97.480
108.593
Total do capital (b)
237.079
256.920
Índice de alavancagem financeira - % (a / b)
59%
58%
4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui ativos ou passivos
mensurados a valor justo. Entretanto, pressupõe-se que os saldos de caixa e
equivalentes de caixa, das contas a receber de clientes e contas a pagar aos
fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment) no caso de
contas a receber, esteja próxima de seus valores justos.
5 Instrumentos financeiros
Consolidado
2018
2017
Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado
Caixa e equivalente de caixa (Nota 6)
7.791
9.878
Contas a receber (Nota 7)
4.344
6.487
Contas garantias (Nota 10)
6.804
11.655
Depósitos judiciais
18
18
18.957
28.038
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados
abrangentes
Partes beneficiárias (Nota 12)
18.137
18.137
18.137
18.137
Outros passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos (Nota 15)
147.390
158.205
Fornecedores (Nota 14)
1.718
771
149.108
158.976
6 Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Disponibilidades:
Fundo fixo
1
3
4
Banco do Brasil
2
1
2
1
Bradesco S.A
5
1
1.380
696
Santander S.A
26
18
80
53
33
21
1.465
754
Aplicações Financeiras: (a)
Bradesco S.A.
6.081
8.066
Santander S.A
618
245
1.058
618
6.326
9.124
Total caixa e equivalentes de caixa
33
639
7.791
9.878
(a) As aplicações financeiras são remuneradas a uma taxa média de 101% do
CDI, e por não haver restrições ao resgate antecipado dos valores aplicados
e sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, as aplicações foram
consideradas equivalentes de caixa.7 Contas a receber - De acordo com o
contrato de comercialização de energia no ambiente regulado – CCEAR,
o valor a ser faturado mensalmente é calculado linearmente em relação
à quantidade anual contratada, independente da quantidade de energia
efetivamente disponibilizada. A energia contratada é igual ao montante de
energia associado ao leilão vencido pela Companhia. A partir do segundo
quadriênio, a energia contratada será o valor médio anual do montante
efetivamente produzido pela Companhia desde o primeiro quadriênio até o
termino do quadriênio anterior, limitado ao montante de energia associado
ao leilão vencido. Conforme o CCEAR, a apuração do saldo acumulado da
energia (energia faturada e o montante efetivamente disponibilizado) será feita
em dois processos, um ao final de cada ano contratual e outro ao final de cada
quadriênio, sendo que no último ano de cada quadriênio, ambos processos serão
realizados. O saldo acumulado de energia, anualmente apurado, observará a
faixa de tolerância a qual limita a geração a uma margem inferior a até 10%
(dez por cento) abaixo do valor da energia contratada referente ao período
considerado e uma margem superior decrescente (30% da energia contratada
no primeiro ano, 20% no segundo ano, 10% no terceiro ano e zero no último
ano dos quadriênios). Sendo a geração que supere estes limites considerados
fora da faixa de tolerância. Os valores a receber em 31 de dezembro de 2018
e de 2017, estão assim compostos:
Consolidado
2018
2017
Contas a receber referente a venda de energia (a)
4.024
6.456
Outras contas a receber (b)
320
31
Total
4.344
6.487
Ativo circulante
4.024
6.487
Ativo não circulante
320
Total
4.344
6.487
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para os compradores relativa ao
faturamento dos parques eólicos a vencer entre janeiro e fevereiro de 2019. (b)
Em 2018 refere-se a contas a receber junto a Gamesa decorrente de penalização
por descumprimento da garantia de disponibilidade. Esses valores serão
recebidos em dois anos. Não existem valores de contas a receber vencidos
nos períodos apresentados. Além disso, não há histórico ou expectativa de
perdas com as contas a receber da Companhia, portanto não se faz necessária
a constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
8 Partes relacionadas
Controladora Consolidado
Ativo circulante
Operação 2018 2017 2018 2017
Eólica São Jorge S.A
Nota de débito (a)
42
31
Eólica São Cristóvão S.A
Nota de débito (a)
44
58
Eólica Santo Antônio
de Pádua S.A
Nota de débito (a)
30
53
MS Participações Societárias Nota de débito (a)
7
284
3
Ventos de São Tito
Nota de débito (a)
10
Ventos de São Tomé
Nota de débito (a)
8
Cubico Brasil
Nota de débito (a)
4
4 2.147
740
127
146 2.431
761
Controladora Consolidado
Ativo não circulante
Operação 2018 2017
2018
2017
Cubico Brasil S.A.
Partes
beneficiárias (Nota 12)
18.137 18.137
18.137 18.137
Controladora Consolidado
Passivo circulante
Operação 2018 2017 2018 2017
MS Participações Societárias Nota de débito (a)
24
548
128
Ventos de Santa Brígida VII Nota de débito (a)
3
Ventos de Santo Onofre I
Nota de débito (a)
13
1
Eólica Bela Vista
Nota de débito (a)
8
Embuaca Geração
Nota de débito (a)
133
5
Eólica Icaraí
Nota de débito (a)
1
Eólica Mar e Terra
Nota de débito (a)
1
Eolica Wind
Nota de débito (a)
83
Eolica Vento
Nota de débito (a)
102
Eolica Brisa
Nota de débito (a)
2
24
881
147
(a) Refere-se ao saldo da Companhia decorrente do compartilhamento de
despesas entre as empresas do mesmo grupo econômico. Remuneração do
pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são
executivos do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são
pagos pelo acionista.
9 Impostos a recuperar
Controladora Consolidado
2018 2017 2018 2017
IRRF s/aplicação financeira
8
25
164
229
IRPJ a compensar
82
112
129
175
CSLL a compensar
7
7
46
7
Demais impostos a compensar
66
Total circulante
97
144
339
477
10 Contas garantias - Esses valores referem-se as Contas Reservas do
Serviço da Dívida do BNDES na qual consta o saldo de três vezes o valor da
última prestação vencida do Serviço da Dívida do BNDES sendo entendido
como prestação do serviço da dívida a soma da amortização do principal e
dos acessórios da dívida (juros) decorrentes do contrato do BNDES. Em 31
de dezembro de 2018 o Grupo possuía o valor de R$ 6.804 (2017 - R$ 11.655)
referente a contas de reserva, valor este registrado no ativo não circulante.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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