DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fornecedores pelo valor contábil, menos a perda
(impairment) no caso de contas a receber, esteja
próxima de seus valores justos.
5 Instrumentos financeiros
2018
2017
Ativos financeiros mensurados
ao custo amortizado
Caixa e equiv.de caixa (Nota 6) 5.000
4.059
Contas a receber (Nota 7)
1.860
2.539
Contas garantias (Nota 8)
2.646
4.978
9.506
11.576
Ativos financeiros mensurados ao valor justo
por meio de outros resultados abrangentes
Partes beneficiárias (Nota 10) 10.375
10.375
10.375
10.375
Outros passivos financeiros
Emprést.e financs.(Nota 13)
54.929
59.273
Fornecedores (Nota 12)
536
390
55.465
59.663
6 Caixa e equivalentes de caixa 2018
2017
Disponibilidades:
Fundo Fixo
3
2
Bradesco S.A.
933
251
Santander S.A.
20
10
Total
956
263
Aplicações financeiras (a):
Bradesco S.A.
3.799
3.551
Santander S.A.
245
245
Total
4.044
3.796
Total caixa e equivs.de caixa
5.000
4.059
(a) As aplicações financeiras são remuneradas
a uma taxa média de 100% do CDI, e por não
haver restrições ao resgate antecipado dos valores
aplicados e estarem sujeitas a um insignificante
risco de mudança de valor no resgate foram
consideradas equivalentes de caixa.
7 Contas a receber - De acordo com o contrato de
comercialização de energia no ambiente regulado
– CCEAR, o valor a ser faturado mensalmente é
calculado linearmente em relação à quantidade
anual contratada, independente da quantidade de
energia efetivamente disponibilizada. A energia
contratada é igual ao montante de energia associado
ao leilão vencido pela Companhia. A partir do
segundo quadriênio, a energia contratada será
o valor médio anual do montante efetivamente
produzido pela Companhia desde o primeiro
quadriênio até o termino do quadriênio anterior,
limitado ao montante de energia associado ao
leilão vencido. Conforme o CCEAR, a apuração
do saldo acumulado da energia (energia faturada
e o montante efetivamente disponibilizado) será
feita em dois processos, um ao final de cada ano
contratual e outro ao final de cada quadriênio,
sendo que no último ano de cada quadriênio, ambos
processos serão realizados. O saldo acumulado de
energia, anualmente apurado, observará a faixa de
tolerância a qual limita a geração a uma margem
inferior a até 10% (dez por cento) abaixo do
valor da energia contratada referente ao período
considerado e uma margem superior decrescente
(30% da energia contratada no primeiro ano, 20%
no segundo ano, 10% no terceiro ano e zero no
último ano dos quadriênios). Sendo a geração que
supere estes limites considerados fora da faixa de
tolerância. Os valores a receber em 31 de dezembro
de 2018 e de 2017, estão assim compostos:
2018
2017
Contas a receber referente
a venda de energia (a)
1.740
2.508
Outras contas a receber (b)
120
31
Total
1.860
2.539
Ativo circulante
1.740
2.539
Ativo não circulante
120
Total
1.860
2.539
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para os
compradores relativa ao faturamento dos parques
eólicos a vencer entre janeiro e fevereiro de
2019. (b) Em 2018 refere-se a contas a receber
junto a Gamesa decorrente de penalização por
descumprimento da garantia de disponibilidade.
Esses valores serão recebidos em dois anos. Não
existem valores de contas a receber vencidos nos
períodos apresentados. Além disso, não há histórico
ou expectativa de perdas com as contas a receber
da Companhia, portanto não se faz necessária a
constituição de provisão para créditos de liquidação
duvidosa. 8 Contas garantias - Esses valores
referem-se as Contas Reservas do Serviço da
Dívida do BNDES na qual consta o saldo de três
vezes o valor da última prestação vencida do Serviço da Dívida do BNDES sendo entendido como
prestação do serviço da dívida a soma da amortização do principal e dos acessórios da dívida (juros)
decorrentes do contrato do BNDES. Em 31 de dezembro de 2018 a Companhia possuía o valor de R$
2.646 (2017 - R$ 4.978) referente a contas de reserva, valor este registrado no ativo não circulante.
9 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Operação
2018
2017
Central Eólica São Cristóvão S.A
Notas de débito (a)
1
Ventos de São Tito Holding S.A
Notas de débito (a)
3
Ventos de São Tomé Holding S.A
Notas de débito (a)
3
MS Participações Societárias S.A
Notas de débito (a)
1.497
Cúbico Brasil
Notas de débito (a)
859
258
965
265
Ativo não circulante
Operação
2018
2017
Cubico Brasil S.A.
Partes beneficiárias (Nota 10)
10.375
10.375
Passivo circulante
Operação
2018
2017
MS Participações Societárias S.A
Notas de débito (a)
125
39
Eólica Bela Vista Geração e Comerc. de Energ
Notas de débito (a)
3
Embuaca Geração de energia
Notas de débito (a)
7
2
Santos Energia Participações
Notas de débito (a)
42
53
Ventos de Santa Brígida VII Energ. Renov. S/A
Notas de débito (a)
1
Ventos de Santo Onofre I Energ. Renov. S/A
Notas de débito (a)
5
1
179
99
(a) Refere-se ao saldo decorrente do acordo de compartilhamento de despesas com as demais empresas
participantes do grupo econômico. Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores
da Companhia são executivos do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo
acionista. 10 Partes beneficiárias - Em 18 de agosto de 2017, a Companhia adquiriu partes beneficiárias,
não resgatáveis, sem valor nominal e não conversíveis em ações da Cubico Brasil S.A, e como forma
de quitação cedeu o direito de crédito do mútuo celebrado por meio de contrato particular com a Santos
Energia Participações Ltda, no total de R$ 10.375. As partes beneficiárias terão duração de 17 anos, a partir
da data de emissão. A remuneração a ser paga aos beneficiários será de 1,63% do total do lucro líquido
apurado pela emissora durante o prazo de duração das partes beneficiárias, dividido pro rata entre cada
parte beneficiária individualmente, com base nos respectivos preços de emissão. O instrumento financeiro
foi reconhecido pelo seu valor justo determinado pelos fluxos de caixa projetados da Cubico Brasil S.A.
descontados a valor presente. Considerando que essa operação não tem cotação em mercado ativo e que os
valores serão mantidos até o vencimento (17 anos), mudanças na revisão do valor justo serão reconhecidas
em conta de ajuste de avaliação patrimonial no patrimônio líquido, líquidos dos efeitos tributários. Em
31 de dezembro de 2018 e 2017 não houve variações no valor justo do instrumento e visto que a Cúbico
Brasil S.A. não apresentou lucro no exercício, não houve remuneração de partes beneficiárias.
11 Imobilizado e intangível
2018
2017
Depreciação/amorti-
Saldo
Saldo Depreciação
Custo
zação acumulada líquido líquido
a.a
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
105.818
(21.976) 83.842
89.181
5
Obras em andamento
77
77
18
10 a 20
Bens em operação
26
(10)
16
Desmobilização
1.957
(408)
1.549
1.647
5
Projetos
1.054
(213)
841
894
5
Total – Imobilizado e intangível
108.932
(22.607) 86.325
91.740
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Aerogeradores e Desmo- Obras em
Bens em
Custo
estrutura do parque eólico bilização
Andamento operação Projetos
Total
Em 1º/01/2017
105.826
1.957
25
1.018
108.826
Aquisições
40
36
76
Em 31/12/2017
105.866
1.957
25
1.054
108.902
Aquisições
119
77
1
197
Baixas (*)
(167)
(167)
Em 31/12/2018
105.818
1.957
77
26
1.054
108.932
Depreciação
Em 1º/01/2017
(11.398)
(212)
(3)
(107) (11.720)
Depreciação
(5.287)
(98)
(4)
(53)
(5.442)
Em 31/12/2017
(16.685)
(310)
(7)
(160) (17.162)
Depreciação
(5.291)
(98)
(3)
(53)
(5.445)
Em 31/12/2018
(21.976)
(408)
(10)
(213) (22.607)
Saldo contábil, líquido
Em 31/12/2017
89.181
1.647
18
894
91.740
Em 31/12/2018
83.842
1.549
77
16
841
86.325
(*) Em 2018 foi feito um inventário de peças de
reposição e foram efetuados ajustes no saldo.
12 Fornecedores
2018
2017
Gamesa Eólica Brasil Ltda (a)
288
216
Fornecedores CUST
75
80
Steag Energy Services
do Brasil Ltda
18
Bela Vista Contruções
e Prest. Serviços
50
ABB Ltda
77
ADS Construções Elétricas Ltda
47
Ricardo Henrique
Rodrigues Almeida ME
14
7
Tivit Terceirização de Processos
6
Outros
14
34
Total
536
390
Circulante
248
174
Não circulante
288
216
Total
536
390
(a) Refere-se ao contrato de manutenção de O&M,
com previsão para pagamento em 2020.
13 Empréstimos e financiamentos
2018
2017
Banco Nacional de Desen-
volvimento Econômico e
Social-BNDES
58.724
63.209
(-) Custos de captação
de empréstimos
(3.795) (3.936)
Total
54.929
59.273
Circulante
4.636
4.626
Não circulante
50.293
54.647
Total
54.929
59.273
Em 29 de abril de 2014, foi celebrado o contrato
junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
– BNDES para concessão de financiamento no
valor de R$ 72.571 dividido em três subcréditos
(A, B e C, nos montantes de R$ 25.696, R$ 45.500
e R$ 1.375, respectivamente) para construção
do Parque Eólico São Jorge. Sobre o principal
da dívida decorrente dos subcréditos A, B e C,
incidirão juros à taxa de 2,45% + TJLP ao ano. O
principal da dívida será pago em 192 prestações
mensais e sucessivas, já tendo sido pago até 31
de dezembro de 2018 o total de 48 prestações.
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
Fechar