DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CENTRAL EÓLICA SANTO
ANTÔNIO DE PADUA S.A.
CNPJ nº 09.601.233/0001-14
Balanço patrimonial Exercícios findos
em 31 de dezembro Em milhares de reais
Ativo
2018
2017
Circulante
Caixa e equiv.de caixa (Nota 6)
793 1.262
Contas a receber (Nota 7)
702 1.336
Partes relacionadas (Nota 9)
514
201
Impostos a recuperar
43
66
Outros ativos
6
17
Total do ativo circulante
2.058 2.882
Total do passivo circulante
5.510 4.932
Não circulante
Contas a receber (Nota 7)
70
Partes beneficiárias (Nota 10)
611
611
Contas garantias (Nota 8)
1.290 2.116
Intangíveis (Nota 11)
670
713
Imobilizado (Nota 11)
50.870 54.110
Total do ativo não circul.
53.511 57.550
Total do ativo
55.569 60.432
Passivo e patr.líquido
Circulante
Fornecedores (Nota 12)
52
103
Emprésts.e financs.(Nota 13)
2.647 2.603
Ctas.a pagar-CCEE(Nota 14)
1.752 1.787
Obrigações fiscais e trabalhistas
3
11
Partes relacionadas (Nota 9)
625
58
Outros passivos
431
370
Total do passivo circulante
5.510 4.932
Não circulante
Fornecedores (Nota 12)
168
126
Emprésts.e financ.(Nota 13)
28.797 30.830
Impostos diferidos (Nota 20)
2.348 1.758
Contas a pagar-CCEE(Nota 14)
1.963 3.718
Prov.p/desmobiliz.(Nota 15)
1.555 1.446
Outros passivos
427
Total do passivo não circul.
34.831 38.305
Patrimônio líquido (Nota 16)
Capital social
26.152 24.613
Prejuízos acumulados
(10.924) (7.418)
15.228 17.195
Total do passivo e patr.líq.
55.569 60.432
Demonstração do resultado Exercícios findos
em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado
de outra forma
2018
2017
Operações continuadas
Receita líq.da venda de
energia (Nota 17)
5.181 4.973
Custos de operação (Nota 18)
(4.736) (4.896)
Lucro bruto
445
77
Despesas operacionais
Outras despesas (Nota 18)
(13)
Lucro operacional antes
do resultado financeiro
432
77
Resultado financeiro
Desps.financeiras (Nota 19)
(3.545) (3.783)
Receitas financeiras (Nota 19)
197
258
Prejuízo antes do I.R. e
da contribuição social
(2.916) (3.448)
I.R. e contribuição social
diferidos (Nota 20)
(590) (594)
Prejuízo do exercício
(3.506) (4.042)
Prejuízo do exercício p/lote
de mil ações - R$ mil
(0,13) (0,16)
Demonstração do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2018
2017
Prejuízo do exercício
(3.506) (4.042)
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
(3.506) (4.042)
Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios
findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2018
2017
Fluxos de caixa das
atividades operacionais
Prejuízo antes do I.R. e
da contribuição social
(2.916) (3.448)
Ajustes para reconciliar o
lucro do exercício
Deprec.e amortiz.(Nota 10)
3.254 3.236
Encargos financs.s/empréstimos
e financiamentos (Nota 13)
3.035 3.394
Atualização provisão para
desmobilização (Nota 19)
109
Amortização de custos de emissão
dos empréstimos (Nota 13)
240
217
Variações de ativos e passivos
Contas a receber
564
121
Impostos a recuperar
23
(6)
Outros ativos
10
2
Fornecedores
(9)
131
Obrigações fiscais e trabalhistas
(8)
(41)
Contas a pagar - CCEE
(1.790) 3.435
Outros passivos
(365)
310
Caixa gerado pelas
atividades operacionais
2.147 7.351
Juros pagos
(2.822) (3.007)
Caixa líquido (aplicado nas)
gerado p/ativs.operacionais
(675) 4.344
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
Baixa (adições) ao imobilizado
e ao intangível (Nota 10)
29 (330)
Contas garantias
826 (598)
Partes relacionadas
(313) (201)
Caixa líq.gerado p/(aplicado
nas) ativs.de investimentos
542 (1.129)
Fluxos de caixa das
atividades de financiamentos
Adições (amortização) dos
custos de emissão
306 (675)
Pagamento de empréstimos
e financiamentos
(2.748) (2.726)
Integralização de capital
1.539
Partes relacionadas
567
48
Caixa líquido aplicado nas
ativs.de financiamentos
(336) (3.353)
Redução de caixa e
equivs.de caixa, líquidos
(469) (138)
Caixa e equivalentes de
caixa no início do exercício
1.262 1.400
Caixa e equivalentes de
caixa no final do exercício
793 1.262
Redução de caixa e
equivs.de caixa, líquidos
(469) (138)
As notas explicativas da administração são
parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro 2018
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 Informações gerais - A Central Eólica Santo Antônio de Pádua S.A. (“Companhia”), é uma sociedade
anônima de capital fechado, com sede em Trairi - Ceará, constituída com o objetivo específico de
construção, instalação, implantação, operação, exploração e manutenção da central geradora eólica
denominada Eólica Santo Antônio de Pádua, no município de Trairi, Estado do Ceará. A Companhia é
controlada pela Santos Energia Participações S.A. Em 11 de Novembro de 2014, a Companhia entrou
em operação. A Companhia possui junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a seguinte
autorização e registro de geração:
Capacidade
Eólica
Estado
Cidade
Instalada MW
Inicio
Término
Eólica Santo
Antônio de Pádua
Ceará
Trairi
16,1
Novembro de 2014
Agosto de 2034
A emissão destas demonstrações financeiras foi aprovada pela diretoria em 10 de abril de de 2019. Capital
circulante líquido - Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia apresentou capital circulante líquido
negativo de R$ 3.452 (2017 - R$ 2.050), devido principalmente aos contratos de empréstimos e
financiamentos para a construção do Parque Eólico. A Companhia faz parte do Grupo Cúbico e, em linha
com os objetivos estratégicos, possui acesso aos recursos necessários para honrar os compromissos da
Companhia em caso de eventuais necessidades de caixa. A Companhia possui compromisso de sua
controladora, enquanto interveniente anuentes dos seus contratos de financiamento, de prover, caso
necessário, suporte financeiro para o bom andamento de suas operações. (a) Contrato de Energia -
CCEAR - A Companhia foi autorizada a funcionar como produtora independente de energia elétrica
pelo prazo de 35 anos, contando a partir da publicação da portaria nº 419 do Ministério de Minas e
Energia de 11 de julho de 2012, mediante a implantação do projeto denominado Eólica Santo Antônio
de Pádua, com uma potência instalada de 16,1 MW. De acordo com o estabelecido pela ANEEL, o marco
do cronograma de implantação da referida usina tinha como data de início da operação comercial até 1º
de novembro de 2014. No entanto, esse prazo foi estendido até 11 de novembro de 2014 e a Companhia
iniciou a operação comercial nesta data conforme despacho nº 4.374 de 10 de novembro de 2014 emitido
pela ANEEL. De acordo com a modalidade do Leilão 02/2011, a eólica firmou contrato bilateral de
compra e venda de energia elétrica e respectiva potência associada, Contrato de Comercialização de
Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), celebrado entre o agente vendedor e o agente de distribuição
no âmbito do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), como decorrências dos leilões de energia
elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes e de novos empreendimentos. Os contratos
de comercialização de energia foram firmados com os compradores por um prazo de 20 (vinte) anos a
contar da data do início da operação comercial. De acordo com o contrato de compra e venda de energia,
o valor a ser faturado mensalmente é calculado linearmente em relação a quantidade anual contratada,
independentemente da quantidade de energia efetivamente disponibilizada, sendo que o montante de
energia a ser entregue pela Companhia será o produto entre a energia gerada e percentual de
comprometimento da usina de 78,05%. Dessa forma, no mínimo 78,05% da energia produzida pela
Companhia deverá ser entregue aos compradores. O atendimento do montante anual de energia contratada
observará uma margem inferior de 90% da energia contratada e uma margem superior decrescente (30%
da energia contratada no primeiro ano, 20% no segundo ano, 10% no terceiro ano e zero no último ano
dos quadriênios). A conta de energia compreende a contabilização das diferenças entre os montantes de
energia gerada e contratada, sendo apurada
anualmente e quadrialmente considerando as
margens descritas acima. Ao final dos quatro anos,
a conta de energia será encerrada e logo em seguida
será reiniciada para o quadriênio seguinte. Havendo
saldo positivo na conta de energia ao final do
quadriênio (dentro da margem superior), a
Companhia poderá, a seu critério, repassar o saldo
ao ano seguinte como crédito de energia, descer a
outro vendedor do mesmo leilão e da mesma fonte
de geração de energia ou liquidar no âmbito do
contrato como receita variável. A geração de
energia que ultrapassar a margem superior
estabelecida no CCEAR, poderá ser comercializado
com quaisquer agentes no Ambiente de Contratação
Livre (ACL), conforme tarifas praticadas no
mercado de curto prazo. Havendo saldo negativo,
haverá necessidade de ressarcimento, que poderá
ser: a) Anualmente: quando os desvios negativos
de geração (energia gerada menor que energia
contratada) ultrapassar o limite inferior da conta
de energia (10% abaixo da energia contratada); b)
Quadrialmente: quando os desvios negativos de
geração (energia gerada menor que energia
contratada) não ultrapassar o limite inferior da
conta de energia (10% abaixo da energia contratada).
A tarifa a ser praticada em casos de ressarcimentos
deverá ser a maior entre o preço das liquidações
das diferenças (PLD) médio do quadriênio e a tarifa
da receita fixa. Até 31 de dezembro de 2018 a
Companhia não possui nenhum efeito significativo,
Demonstração das mutações do patrimônio
líquido Em milhares de reais
Total do
Capital
Prejuízos
patrim.
social acumulados
líquido
Em 1°/01/17
24.613
(3.376)
21.237
Prej.do exercício
(4.042) (4.042)
Em 31/12/17
24.613
(7.418)
17.195
Integraliz.de capital
(Nota 16)
1.539
1.539
Prej.do exercício
(3.506) (3.506)
Em 31/12/18
26.152
(10.924)
15.228
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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