DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
6 Caixa e equivalentes de caixa
2018
2017
Disponibilidades:
Fundo Fixo
1
1
Bradesco S.A.
26
172
Santander S.A.
18
10
45
183
Aplicações financeiras: (a)
Bradesco S.A.
748
884
Santander S.A.
195
748
1.079
Total caixa e equivalentes de caixa
793
1.262
(a) As aplicações financeiras são remuneradas
a uma taxa média de 100% do CDI, e por não
haver restrições ao resgate antecipado dos valores
aplicados e estarem sujeitas a um insignificante
risco de mudança de valor no resgate foram
consideradas equivalentes de caixa.
7 Contas a receber
De acordo com o contrato de comercialização
de energia no ambiente regulado – CCEAR, o
valor a ser faturado mensalmente é calculado
linearmente em relação à quantidade anual
contratada, independente da quantidade de
energia efetivamente disponibilizada. A energia
contratada é igual ao montante de energia associado
ao leilão vencido pela Companhia. A partir do
segundo quadriênio, a energia contratada será
o valor médio anual do montante efetivamente
produzido pela Companhia desde o primeiro
quadriênio até o termino do quadriênio anterior,
limitado ao montante de energia associado ao
leilão vencido. Conforme o CCEAR, a apuração
do saldo acumulado da energia (energia faturada
e o montante efetivamente disponibilizado) será
feita em dois processos, um ao final de cada ano
contratual e outro ao final de cada quadriênio,
sendo que no último ano de cada quadriênio, ambos
processos serão realizados. O saldo acumulado de
energia, anualmente apurado, observará a faixa de
tolerância a qual limita a geração a uma margem
inferior a até 10% (dez por cento) abaixo do
valor da energia contratada referente ao período
considerado e uma margem superior decrescente
(30% da energia contratada no primeiro ano, 20%
no segundo ano, 10% no terceiro ano e zero no
último ano dos quadriênios). Sendo a geração que
supere estes limites considerados fora da faixa de
tolerância. Os valores a receber em 31 de dezembro
de 2018 e de 2017, estão assim compostos:
2018
2017
Contas a receber referente
a venda de energia (a)
702
1.336
Outras contas a receber (b)
70
Total
772
1.336
Ativo circulante
702
1336
Ativo não circulante
70
Total
772
1336
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para os
compradores relativa ao faturamento dos parques
eólicos a vencer entre janeiro e fevereiro de 2019.
(b) Refere-se a contas a receber junto a Gamesa
decorrente de penalização por descumprimento
da garantia de disponibilidade. Esses valores
serão recebidos em dois anos. Não existem
valores de contas a receber vencidos nos períodos
apresentados. Além disso, não há histórico ou
expectativa de perdas com as contas a receber
da Companhia, portanto não se faz necessária a
constituição de provisão para créditos de liquidação
duvidosa.
8 Contas garantias
Esses valores referem-se as Contas Reservas do
Serviço da Dívida do BNDES na qual consta o
saldo de três vezes o valor da última prestação
vencida do Serviço da Dívida do BNDES sendo
entendido como prestação do serviço da dívida a
soma da amortização do principal e dos acessórios
da dívida (juros) decorrentes do contrato do
BNDES. Em 31 de dezembro de 2018 a Companhia
possuía o valor de R$ 1.290 (2017 - R$ 2.116)
referente a contas de reserva, valor este registrado
no ativo não circulante.
9 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Operação
2018
2017
Ventos de São Tito Holding S.A
Notas de débito (a)
3
MS Participações
Notas de débito (a)
59
4
Ventos de São Tomé Holding S.A
Notas de débito (a)
2
Cúbico Brasil
Notas de débito (a)
455
192
514
201
Ativo não circulante
Operação
2018
2017
Cubico Brasil S.A.
Partes beneficiárias (Nota 10)
611
611
Passivo circulante
Operação
2018
2017
MS Participações Societárias S.A
Notas de débito (a)
288
23
Santos Energia Participações S.A
Notas de débito (a)
30
31
Eólica Bela Vista
Notas de débito (a)
2
Embuaca Geração
Notas de débito (a)
117
1
Ventos de Santa Brígida VII Energ. Renov. S/A
Notas de débito (a)
1
Eol Brisa Energias Renonáveis S.A
Notas de débito (a)
2
Eol Vento Energias Renonáveis S.A
Notas de débito (a)
102
Eol Wind Energias Renonáveis S.A
Notas de débito (a)
83
Ventos de Santo Onofre I Energ. Renov. S/A
Notas de débito (a)
3
625
58
(a) Refere-se ao saldo decorrente do acordo de compartilhamento de despesas com as demais empresas
participantes do grupo econômico. Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores
da Companhia são executivos do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo
acionista. 10 Partes beneficiárias - Em 18 de agosto de 2017, a Companhia adquiriu partes beneficiárias,
não resgatáveis, sem valor nominal e não conversíveis em ações da parte relacionada Cubico Brasil S.A.
Como forma de quitação cedeu o direito de crédito do mútuo celebrado por meio de contrato particular
com a Santos Energia Participações Ltda, no total de R$ 611. As partes beneficiárias terão duração de
17 anos, a partir da data de emissão. A remuneração a ser paga aos beneficiários será de 1,63% do total
do lucro líquido apurado pela emissora durante o prazo de duração das partes beneficiárias, dividido
pro rata entre cada parte beneficiária individualmente, com base nos respectivos preços de emissão. O
instrumento financeiro foi reconhecido pelo seu valor justo determinado pelos fluxos de caixa projetados
da Cubico Brasil S.A. descontados a valor presente. Considerando que essa operação não tem cotação
em mercado ativo e que os valores serão mantidos até o vencimento (17 anos), mudanças na revisão
do valor justo serão reconhecidas em conta de ajuste de avaliação patrimonial no patrimônio líquido,
líquidos dos efeitos tributários. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 não houve variações no valor justo do
instrumento e visto que a Cúbico Brasil S.A. não apresentou lucro no exercício, não houve remuneração
de partes beneficiárias.
11 Imobilizado e intangível -
2018
2017
Depreciação/
amortização
Saldo
Saldo Depreci-
Custo
acumulada líquido líquido ação a.a
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
62.910
(12.994)
49.916
53.095
5
Bens em operação
6
(3)
3
4
10 a 20
Desmobilização
1.201
(250)
951
1.012
5
Projetos
841
(171)
670
712
5
Total – Imobilizado e intangível
64.958
(13.418)
51.540
54.823
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL. O
imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Aerogeradores e
estrutura do
Desmo-
Bens em
parque eólico
bilização
operação Projetos
Total
Custo
Em 1º de janeiro de 2017
62.631
1.202
6
818
64.657
Aquisições
307
23
330
Em 31 de dezembro de 2017
62.938
1.202
6
841
64.987
Aquisições
10
10
Transferências
1
(1)
Baixas
(39)
(39)
Em 31 de dezembro de 2018
62.910
1.201
6
841
64.958
Depreciação
Em 1º de janeiro de 2017
(6.708)
(131)
(2)
(87)
(6.928)
Depreciação
(3.135)
(59)
(42)
(3.236)
Em 31 de dezembro de 2017
(9.843)
(190)
(2)
(129)
(10.164)
Depreciação
(3.151)
(60)
(1)
(42)
(3.254)
Em 31 de dezembro de 2018
(12.994)
(250)
(3)
(171)
(13.418)
Saldo contábil, líquido
Em 31 de dezembro de 2017
53.095
1.012
4
712
54.823
Em 31 de dezembro de 2018
49.916
951
3
670
51.540
12 Fornecedores
2018 2017
Gamesa Eólica
Brasil Ltda (a)
168 126
ADS Contruções Eletricas
27
Steag Energy Services
do Brasil Ltda
4
Fornecedores CUST
44
47
Outros
4
29
Total
220 229
Circulante
52 103
Não circulante
168 126
Total
220 229
(a) Refere-se ao contrato de manutenção
de O&M, com previsão para pagamento
em 2020.
13 Empréstimos e financiamentos
2018
2017
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES
33.200 35.735
(-) Custos de captação de empréstimos
(1.756) (2.302)
Total
31.444 33.433
Circulante
2.647
2.603
Não circulante
28.797 30.830
Total
31.444 33.433
Em 29 de abril de 2014, foi celebrado o contrato junto
ao Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES para
concessão de financiamento no valor de R$ 41.200 dividido
em quatro subcréditos (A, B, C e D, nos montantes de R$
12.409, R$ 26.092, R$ 799 e R$ 1.900, respectivamente)
para construção do Parque Eólico Santo Antônio de Pádua.
Sobre o principal da dívida decorrente dos subcréditos A e
B incidirão juros à taxa de 2,45% + TJLP ao ano. Sobre o
principal da dívida decorrente do subcrédito C e D incidirá
a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP. O principal da
dívida será pago em 192 prestações mensais e sucessivas,
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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