DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CENTRAL EÓLICA
SÃO CRISTÓVÃO S.A.
CNPJ nº 10.272.500/0001-36
Balanço patrimonial
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Ativo
2018
2017
Circulante
Caixa e equivalentes
de caixa (Nota 6)
1.965
3.918
Contas a receber (Nota 7)
1.582
2.612
Partes relacionadas (Nota 9)
940
293
Impostos a recuperar
97
126
Outros ativos
40
32
Total do ativo circulante
4.624
6.981
Não circulante
Contas a receber (Nota 7)
130
Contas garantias (Nota 8)
2.868
4.561
Depósitos judiciais
18
18
Partes beneficiárias (Nota 10)
7.151
7.151
Intangíveis (Nota 11)
944
1.004
Imobilizado (Nota 11)
92.696
98.540
Total do ativo não
circulante
103.807 111.274
Total do ativo
108.431 118.255
Passivo e patr.líquido
Circulante
Fornecedores (Nota 12)
420
482
Emprésts.e financs.(Nota 13)
5.152
5.115
Contas a pagar-CCEE (Nota 15) 2.430
7.058
Partes relacionadas (Nota 9)
193
109
Obrigações fiscais e trabalhistas
17
8
Dividendos a pagar
51
51
Outros passivos (Nota 14)
868
747
Total do passivo circulante
9.131
13.570
Não circulante
Fornecedores (Nota 12)
514
234
Emprs.e financs.(Nota 13)
55.865
60.384
Impostos diferidos (Nota 21)
4.079
2.955
Ctas.a pagar-CCEE (Nota 15)
3.401
Prov.p/desmobiliz.(Nota 16)
2.760
2.566
Outros passivos (Nota 14)
854
Total do passivo não circ.
66.619
66.993
Patrim.líquido (Nota 17)
Capital social
41.497
41.497
Prejuízos acumulados
(8.816) (3.805)
32.681
37.692
Total do passivo e
patrimônio líquido
108.431 118.255
Demonstração do resultado Exercícios
findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto
quando indicado de outra forma
2018
2017
Operações continuadas
Receita líquida da
venda de energia (Nota 18)
11.660
13.272
Custos de operação(Nota 19) (9.199) (8.405)
Lucro bruto
2.461
4.867
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e
administrativas (Nota 19)
(4)
(5)
Outras receitas (Nota 19)
39
54
Lucro operacional antes
do resultado financeiro
2.496
4.916
Resultado financeiro
Desps.financeiras (Nota 20)
(6.851) (7.317)
Receitas financeiras (Nota 20)
468
548
Prejuízo antes do I.R. e
da contribuição social
(3.887) (1.853)
I.R. e contribuição social
diferidos (Nota 21)
(1.124) (1.126)
Prejuízo do exercício
(5.011) (2.979)
Prejuízo do exercício
por lote de mil ações - R$
(0,12)
(0,07)
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2018
2017
Prejuízo do exercício
(5.011) (2.979)
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
(5.011) (2.979)
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração das mutações do patrimônio
líquido Em milhares de reais
Total do
Capital
Prejuízos patrim.
social acumulados
líquido
Em 1°/01/2017
41.497
(826)
40.671
Prejuízo do exercício
-
(2.979) (2.979)
Em 31/12/2017 41.497
(3.805)
37.692
Prejuízo do exercício
-
(5.011) (5.011)
Em 31/12/2018 41.497
(8.816)
32.681
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios
findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2018
2017
Fluxos de caixa das
atividades operacionais
Prejuízo antes do I.R. e
da contribuição social
(3.887) (1.853)
Ajustes para reconciliar o
lucro do exercício
Deprec.e amortiz.(Nota 10)
5.908
5.840
Encargos financeiros sobre
emprs.e financs.(Nota 13)
6.002
6.710
Atualização provisão para
desmobilização (Nota 19)
194
Amortiz.de custos de emissão
dos empréstimos (Nota 13)
467
396
Variações de ativos e passivos
Contas a receber
900
(158)
Impostos a recuperar
29
(5)
Outros ativos
(8)
(2)
Fornecedores
218
174
Obrigações fiscais e trabalhistas
9
(98)
Contas a pagar - CCEE
(1.227)
3.735
Outros passivos
(733)
793
Caixa gerado pelas
atividades operacionais
7.872
15.532
Juros pagos
(5.587) (5.952)
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
2.285
9.580
Fluxos de caixa das
atividades de investimentos
Adições ao imobilizado
e intangível (Nota 11)
(4)
(226)
Contas garantias
1.693 (1.493)
Partes relacionadas
(647)
(295)
Caixa líquido gerado pelas
(aplicado nas) atividades
de investimentos
1.042 (2.014)
Fluxos de caixa das
atividades de financiamentos
Adições (amortização) dos
custos de emissão
6 (1.354)
Pagamento de empréstimo
e financiamentos
(5.370) (5.326)
Partes relacionadas
84
90
Caixa líquido aplicado nas
ativs.de financiamentos
(5.280) (6.590)
(Redução) aum.de caixa e
equivs.de caixa, líquidos
(1.953)
976
Caixa e equivalentes de
caixa no início do exercício
3.918
2.942
Caixa e equivalentes de
caixa no final do exercício
1.965
3.918
(Redução)aum.de caixa e
equivs.de caixa, líquidos
(1.953)
976
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2018
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 Informações gerais - A Central Eólica São Cristóvão S.A. (“Companhia”), é uma sociedade anônima
de capital fechado, com sede em Trairí – Ceará, constituída com o objetivo específico de construção,
instalação, implantação, operação, exploração e manutenção da central geradora eólica denominada Eólica
São Cristóvão, no município de Trairi, Estado do Ceará. A Companhia é controlada pela Santos Energia
Participações S.A. Em 11 de Novembro de 2014, a Companhia entrou em operação. A Companhia possui
junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a seguinte autorização e registro de geração:
Capacidade
Eólica
Estado
Cidade Instalada MW
Inicio
Término
Eólica São Cristóvão
Ceará
Trairi
29,9 Novembro de 2014 Agosto de 2034
A emissão destas demonstrações financeiras foi aprovada pela diretoria em 10 de abril de de 2019. Capital
circulante líquido - Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia apresentou capital circulante líquido
negativo de R$ 4.507 (2017 - R$ 6.589), devido principalmente aos contratos de empréstimos e
financiamentos para a construção do Parque Eólico. A Companhia faz parte do Grupo Cúbico e, em linha
com os objetivos estratégicos, possui acesso aos recursos necessários para honrar os compromissos da
Companhia em caso de eventuais necessidades de caixa. A Companhia possui compromisso de sua
controladora, enquanto interveniente anuentes dos seus contratos de financiamento, de prover, caso
necessário, suporte financeiro para o bom andamento de suas operações. (a) Contrato de Energia -
CCEAR - A Companhia foi autorizada a funcionar como produtora independente de energia elétrica
pelo prazo de 35 anos, contando a partir da publicação da portaria nº 411 do Ministério de Minas e Energia
de 11 de julho de 2012, mediante a implantação do projeto denominado Eólica São Cristóvão, com uma
potência instalada de 29,9 MW. De acordo com o estabelecido pela ANEEL, o marco do cronograma de
implantação da referida usina tinha como data de início da operação comercial até 1º de novembro de
2014. No entanto, esse prazo foi estendido até 11 de novembro de 2014 e a Companhia iniciou a operação
comercial nesta data conforme despacho nº 4.375 de 10 de novembro de 2014 emitido pela ANEEL. De
acordo com a modalidade do Leilão 02/2011, a eólica firmou contrato bilateral de compra e venda de
energia elétrica e respectiva potência associada, Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente
Regulado (CCEAR), celebrado entre o agente vendedor e o agente de distribuição no âmbito do Ambiente
de Contratação Regulada (ACR), como decorrências dos leilões de energia elétrica proveniente de
empreendimentos de geração existentes e de novos empreendimentos.Os contratos de comercialização
de energia foram firmados com os compradores por um prazo de 20 (vinte) anos a contar da data do início
da operação comercial. De acordo com o contrato de compra e venda de energia, o valor a ser faturado
mensalmente é calculado linearmente em relação à quantidade anual contratada, independentemente da
quantidade de energia efetivamente disponibilizada, sendo que o montante de energia a ser entregue pela
Companhia será o produto entre a energia gerada e percentual de comprometimento da usina de 90,85%.
Dessa forma, no mínimo 90,85% da energia produzida pela Companhia deverá ser entregue aos
compradores. O atendimento do montante anual de energia contratada observará uma margem inferior
de 90% da energia contratada e uma margem superior decrescente (30% da energia contratada no primeiro
ano, 20% no segundo ano, 10% no terceiro ano e
zero no último ano dos quadriênios). A conta de
energia compreende a contabilização das diferenças
entre os montantes de energia gerada e contratada,
sendo apurada anualmente e quadrialmente
considerando as margens descritas acima. Ao final
dos quatro anos, a conta de energia será encerrada
e logo em seguida será reiniciada para o quadriênio
seguinte. Havendo saldo positivo na conta de
energia ao final do quadriênio (dentro da margem
superior), a Companhia poderá, a seu critério,
repassar o saldo ao ano seguinte como crédito de
energia, descer a outro vendedor do mesmo leilão
e da mesma fonte de geração de energia ou liquidar
no âmbito do contrato como receita variável. A
geração de energia que ultrapassar a margem
superior estabelecida no CCEAR, poderá ser
comercializado com quaisquer agentes no
Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme
tarifas praticadas no mercado de curto prazo.
Havendo saldo negativo, haverá necessidade de
ressarcimento, que poderá ser: a) Anualmente:
quando os desvios negativos de geração (energia
gerada menor que energia contratada) ultrapassar
o limite inferior da conta de energia (10% abaixo
da energia contratada); b) Quadrialmente: quando
os desvios negativos de geração (energia gerada
menor que energia contratada) não ultrapassar o
limite inferior da conta de energia (10% abaixo da
energia contratada). A tarifa a ser praticada em
casos de ressarcimentos deverá ser a maior entre
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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