DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ativos financeiros mensurados ao valor justo
por meio do resultado
Partes beneficiárias (Nota 10)
7.151
7.151
7.151
7.151
Outros passivos financeiros
Emprésts.e financ.(Nota 13)
61.017
65.499
Fornecedores (Nota 12)
934
482
61.951
65.981
6 Caixa e equivalentes de caixa
2018
2017
Disponibilidades:
Fundo Fixo
1
Bradesco S.A.
416
271
Santander S.A.
15
15
Total
431
287
Bradesco S.A.
1.534
3.631
Santander S.A.
Total
1.534
3.631
Total caixa e equivs.de caixa
1.965
3.918
(a) As aplicações financeiras são remuneradas
a uma taxa média de 100% do CDI, e por
não haver restrições ao resgate antecipado
dos valores aplicados e estarem sujeitas a um
insignificante risco de mudança de valor no
resgate foram consideradas equivalentes de caixa.
7 Contas a receber - De acordo com o contrato de
comercialização de energia no ambiente regulado
– CCEAR, o valor a ser faturado mensalmente é
calculado linearmente em relação à quantidade
anual contratada, independente da quantidade de
energia efetivamente disponibilizada. A energia
contratada é igual ao montante de energia associado
ao leilão vencido pela Companhia. A partir do
segundo quadriênio, a energia contratada será
o valor médio anual do montante efetivamente
produzido pela Companhia desde o primeiro
quadriênio até o termino do quadriênio anterior,
limitado ao montante de energia associado ao
leilão vencido. Conforme o CCEAR, a apuração
do saldo acumulado da energia (energia faturada
e o montante efetivamente disponibilizado) será
feita em dois processos, um ao final de cada ano
contratual e outro ao final de cada quadriênio,
sendo que no último ano de cada quadriênio, ambos
processos serão realizados. O saldo acumulado de
energia, anualmente apurado, observará a faixa de
tolerância a qual limita a geração a uma margem
inferior a até 10% (dez por cento) abaixo do
valor da energia contratada referente ao período
considerado e uma margem superior decrescente
(30% da energia contratada no primeiro ano, 20%
no segundo ano, 10% no terceiro ano e zero no
último ano dos quadriênios). Sendo a geração que
supere estes limites considerados fora da faixa de
tolerância. Os valores a receber em 31 de dezembro
de 2018 e de 2017, estão assim compostos:
2018
2017
Contas a receber referente
a venda de energia (a)
1.582
2.612
Outras contas a receber (b)
130
Total
1.712
2.612
Circulante
1.582
2.612
Não Circulante
130
Total
1.712
2.612
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para os
compradores relativa ao faturamento dos parques
eólicos a vencer entre janeiro e fevereiro de 2019.
(b) Refere-se à contas a receber junto a Gamesa
decorrente de penalização por descumprimento
da garantia de disponibilidade. Esses valores
serão recebidos em dois anos. Não existem
valores de contas a receber vencidos nos períodos
apresentados. Além disso, não há histórico ou
expectativa de perdas com as contas a receber
da Companhia, portanto não se faz necessária
a constituição de provisão para créditos de
liquidação duvidosa. 8 Contas garantias - Esses
valores referem-se as Contas Reservas do Serviço
da Dívida do BNDES na qual consta o saldo de
três vezes o valor da última prestação vencida do
Serviço da Dívida do BNDES sendo entendido
como prestação do serviço da dívida a soma da
amortização do principal e dos acessórios da dívida
(juros) decorrentes do contrato do BNDES. Em
31 de dezembro de 2018 a Companhia possuía o
valor de R$ 2.868 (2017 - R$ 4.561) referente a
contas de reserva, valor este registrado no ativo
não circulante.
9 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Operação
2018
2017
Ventos de São Tito Holding S.A
Notas de débito (a)
4
Ventos de São Tomé Holding S.A
Notas de débito (a)
3
Ms Participações Societárias S.A
Notas de débito (a)
110
Cúbico Brasil
Notas de débito (a)
830
286
940
293
Ativo não circulante
Operação
2018
2017
Cubico Brasil S.A.
Partes beneficiárias (Nota 10)
7.151
7.151
Passivo circulante
Operação
2018
2017
MS Participações Societárias S.A
Notas de débito (a)
136
43
Santos Energia Participações S.A
Notas de débito (a)
44
58
Eolica Bela Vista Ger. e Com. de Ener. S/A
Notas de débito (a)
3
Ventos de Santa Brígida VII Energ. Renov. S/A
Notas de débito (a)
1
Embuaca Ger. e Com. de Ener. S/A
Notas de débito (a)
8
2
Central Eólica São Jorge S/A
Notas de débito (a)
1
Ventos de Santo Onofre I Energ. Renov. S/A
Notas de débito (a)
5
1
193
109
(a)
Refere-se ao saldo decorrente do acordo de compartilhamento de despesas com as demais empresas
participantes do grupo econômico. Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores
da Companhia são executivos do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo
acionista. 10 Partes beneficiárias - Em 18 de agosto de 2017, a Companhia adquiriu partes beneficiárias,
não resgatáveis, sem valor nominal e não conversíveis em ações da Cubico Brasil S.A, e como forma
de quitação cedeu o direito de crédito do mútuo celebrado por meio de contrato particular com a Santos
Energia Participações Ltda, no total de R$ 7.151. As partes beneficiárias terão duração de 17 anos, a partir
da data de emissão. A remuneração a ser paga aos beneficiários será de 1,63% do total do lucro líquido
apurado pela emissora durante o prazo de duração das partes beneficiárias, dividido pro rata entre cada
parte beneficiária individualmente, com base nos respectivos preços de emissão. O instrumento financeiro
foi reconhecido pelo seu valor justo determinado pelos fluxos de caixa projetados da Cubico Brasil S.A.
descontados a valor presente. Considerando que essa operação não tem cotação em mercado ativo e
que os valores serão mantidos até o vencimento (17 anos), mudanças na revisão do valor justo serão
reconhecidas em conta de ajuste de avaliação patrimonial no patrimônio líquido, líquidos dos efeitos
tributários. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 não houve variações no valor justo do instrumento e
visto que a Cúbico Brasil S.A. não apresentou lucro no exercício, não houve remuneração de partes
beneficiárias.
11 Imobilizado e intangível
2018
2017
Depreciação/amor-
Saldo
Saldo Depreciação
Custo
tização acumulada
líquido
líquido
a.a
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
114.776
(23.809)
90.967
96.638
5
Outros bens em operação
70
(20)
50
35
10 a 20
Obras em andamento
82
Desmobilização
2.121
(442)
1.679
1.785
5
Projetos
1.185
(241)
944
1.004
5
Total – Imobilizado e intangível
118.152
(24.512)
93.640
99.544
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL.
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Aerogeradores e estrutura
Desmobi- Bens em
Obras em
Custo
do parque eólico
lização operação Projetos
andamento
Total
Em 1º/01/2017
114.608
2.121
46
1.147
117.922
Aquisições
105
1
38
82
226
Em 31/12/2017
114.713
2.121
47
1.185
82 118.148
Aquisições
154
23
177
Baixas (*)
(157)
(16)
(173)
Transferências
66
(66)
Em 31/12/2018
114.776
2.121
70
1.185
118.152
Depreciação
Em 1º/01/2017
(12.347)
(230)
(6)
(122)
(12.705)
Depreciação
(5.728)
(106)
(6)
(59)
(5.899)
Em 31/12/2017
(18.075)
(336)
(12)
(181)
(18.604)
Depreciação
(5.734)
(106)
(8)
(60)
(5.908)
Em 31/12/2018
(23.809)
(442)
(20)
(241)
(24.512)
Saldo contábil, líquido
Em 31/12/2017
96.638
1.785
35
1.004
82
99.544
Em 31/12/2018
90.967
1.679
50
944
93.640
(*) Em 2018 foi feito um inventário de peças de
reposição e foram efetuados ajustes no saldo.
12 Fornecedores
2018 2017
Gamesa Eólica Brasil Ltda (a)
312 234
Alstom Grid Energia Ltda.
94
94
ADS Construções Elétricas Ltda
109 159
Steag Energy Services do Brasil Ltda.
19
Fornecedores CUST
79
85
RMS Engenharia Ltda
227
Tractebel Engineering Ltda
8
Refrigeração Dufrio Com. e Import. Ltda 7
B&Q Energia Ltda
4
Bela Vista Construções
e Prest. Serviços
50
Ricardo Henrique
Rodrigues Almeida ME
9
7
RLC Serviços e Treinamento
em Sistemas
5
Tivit Terceirização de Processos
7
Outros
20 121
Total
934 766
Circulante
420 532
Não circulante
514 234
Total
934 766
13 Empréstimos e financiamentos
2018
2017
Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico
e Social – BNDES
64.874 69.828
(-) Custos de captação
de empréstimos
(3.857) (4.329)
Total
61.017 65.499
Circulante
5.152
5.115
Não circulante
55.865 60.384
Total
61.017 65.499
Em 29 de abril de 2014, foi celebrado o contrato
junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento –
BNDES para concessão de financiamento no valor
de R$ 80.129 dividido em três subcréditos (A, B
e C, nos montantes de R$ 28.526, R$ 50.114 e
R$ 1.489, respectivamente) para construção do
Parque Eólico São Cristóvão. Sobre o principal
da dívida decorrente dos subcréditos A, B e C,
incidirão juros à taxa de 2,45% + TJLP ao ano. O
principal da dívida será pago em 192 prestações
mensais e sucessivas, já tendo sido pago até 31
de dezembro de 2018 o total de 48 prestações.
O BNDES poderá declarar antecipadamente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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