DOE 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - REFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº.
2018.02.08.1 Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para
Construção de Quadra Coberta no Conjunto Novo Horizonte, atraves
do Contrato de Repasse Nº 844031/2017/Minustério do Esporte/Caixa
Economica Federal e Municipio do Crato. A Comissão Permanente de
Licitação da PMC Torna Público para Fins de Intimação e Conhecimento
dos Interessados, o Resultado do Julgamento da Fase da Prosposta de
Preço. Propostas Classificadas: ABS Construtora e Emprendimentos LTDA
Me; Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. A Presidente
em Comum Acordo com os Membros Proclamou Vencedora do Certame
por Apresentar Menor Preço Global Constram – Construções e Aluguel
de Máquinas LTDA. Em Face dos Resultados Referentes à Proposta de
Preço das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco)
Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei Federal Nº.
8.666/93 e suas Alterações Posteriores, Contados a Partir da Publicação do
Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600
das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria Do Carmo Moura
– Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 29 de Abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N° 2018.12.07.1. OBJETO: Contratação dos Serviços de
Engenharia para Conclusão de uma Ponte de Concreto Armado Sobre
o Rio Carás, na Localidade de Ponta da Serra/Palmeirinha dos Vilar,
Através do Convênio Nº 111/Cidades/2014, Celebrado Entre a Secretaria
das Cidades e o Município de Crato/CE. Empresa Vencedora: 3R
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ N° 17.852.422/0001-98, COM O SEGUINTE Valor: R$ 541.067,93
(Quinhentos E Quarenta E Um Mil, Sessenta E Sete Reais E Noventa E
Três Centavos), Considerando que a Presidenta da Comissão de Licitação
do Município Garantiu Durante todo o Procedimento Licitatório a Fiel
Observância ao Princípio Constitucional, de Responsabilidade da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município, José Muniz de Alencar; Dou
Fé aos Atos da Presidenta, Para Tanto, Venho Homologar e Adjudicar o
Processo Acima Citado, para que Produza ss Seus Efeitos Legais e Juridicos.
Crato-CE, Em 26 De Abril De 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
- EXTRATO DO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2019.04.17.1. A Secretária de Saúde do município de Araripe/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados o extrato resumido dos contratos nº. 20190417101,
20190417102, 20190417103, 20190417104 e 20190417105 de 24 de abril
de 2019. Objeto: contratação da Companhia Energética do Ceará por meio
de dispensa de licitação para prestação dos serviços de fornecimento de
energia elétrica para suprir as necessidades das unidades administrativas
que compõem a Secretaria de Saúde do município de Araripe/CE. Fund.
Legal: Art. 24, inciso XXII, da lei 8.666/93. Favorecido(a): Companhia
Energética do Ceará, CNPJ nº. 07.047.251/0001-70 totalizando o valor
estimado contratado de R$ 90.252,44 (noventa mil duzentos e cinquenta
e dois reais e quarenta e quatro centavos) com Vigência Contratual de 12
meses. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua
Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245 - Araripe/CE, 29 de abril 2019.
Ana Patrícia Guedes Araújo – Secretária de Saúde de Araripe/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2019.04.22.1 (REGISTRO DE PREÇOS) - O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público que
estará realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.04.22.1,
do tipo presencial, para Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas/ferragens e pré
moldados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações
constantes no Instrumento Convocatório, com o recebimento dos envelopes
contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação neste dia
14 de Maio 2018, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do
Edital na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio
Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00
horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88)
3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2019. Emmanuel Abreu
Pedreira – Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE.
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AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Licença de Instalação (Ampliação) para Fabricação de
Componentes para Aerogeradores, localizada no município de Caucaia,
na Rodovia CE 422, S/N, Km 02, Bairro: Complexo Industrial e Portuário
do Pecém (CIPP), CEP 61642000, Ceará. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMACE.
ETADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº.
2019.02.20.2 Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para
Tapa Buraco (Asfáltico) em Diversas Ruas no Municipio de Crato/CE. A
Comissão Permanente de Licitação da PMC Torna Público para Fins de
Intimação e Conhecimento dos Interessados, o Resultado do Julgamento
da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Coral – Construtora
Rodovalho Alencar LTDA, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 07.195.191/0001-33;
Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Inscrita no CNPJ
Sob O Nº 72.432.727/0001-59. Em Face dos Resultados Referentes á Face
de Habilitação das Empresas Licitantes, Fica Aberto o Prazo Recusal de
05(Cinco) Dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei
Federal Nº. 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contados a Partir da
Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 29 de Abril
de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO -
EXTRATO DE CONTRATO N° 2019.04.26.1 - TOMADA DE PREÇOS
N° 2018.12.07.1. O Secretário Municipal de Infraestrutura de Crato Torna
Público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante da Tomada de
Preços N° 2018.12.07.1, Oriundo do Contrato Nº 2019.04.26.1. Unidade
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia Para Conclusão de Uma
Ponte de Concreto Armado Sobre o Rio Carás, na Localidade de Ponta da
Serra/Palmeirinha dos Vilar, Através do Convênio Nº 111/Cidades/2014,
Celebrado Entre a Secretaria das Cidades e o Município de Crato/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3601.25.752.0483.1.077 - ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - CONTRATADO: 3r Construções e
Empreendimentos Eireli. Valor Global – R$ 541.067,93 (Quinhentos E
Quarenta E Um Mil, Sessenta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos).
Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Assina Pela Contratante: José
Muniz De Alencar. Crato/Ce, 26 De Abril De 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES/
CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA
FRANCISCO ALMIR BRAGA, S/N – BAIRRO CENTRO - MILAGRES/
CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE MAIO DE
2019, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.29.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA
E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ATINENTES AO
FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E PARLAMENTAR BEM
COMO SUPORTE NA APLICAÇÃO DE MÉTODOS E ROTINAS
DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE,
TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA
PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE
08:00 ÀS 12:00H. MILAGRES/CE, 29 DE ABRIL DE 2019. ROBERTO
RIBEIRO DA SILVA – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO AO RECURSO
ADMINISTRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.03.01/2019
- DIVERSAS. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
DO NORTE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE FICA ABERTO O PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO
PELA LICITANTE: FASTPRINT- GRÁFICA E PAPELARIA- LTDA,
CONTRA O JULGAMENTO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
DA LICITAÇÃO ACIMA MENCIONADA, E INFORMA QUE OS
AUTOS DO PROCESSO ESTÃO COM VISTAS FRANQUEADAS AOS
INTERESSADOS. TABULEIRO DO NORTE/CE, 29 DE ABRIL DE
2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS. PREGOEIRA.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE.
Contratada: JOÃO VICTOR MARQUES LOPES - CNPJ nº 008.737.773-
01. Objetivo: manutenções preventiva e corretiva dos ares condicionados do
CRCCE, excluindo o Auditório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, II
– Licitação Dispensável. Processo nº 002/2019. Valor global - R$ 10.280,00
(dez mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 01 de abril de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E
SILVA – Presidente.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE.
Contratada: CARLOS EUGENIO SOUSA ROCHA - CNPJ nº
31.127.687/0001-54. Objetivo: serviço de filmagem (áudio e vídeo) em
eventos do CRCCE, Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, II – Licitação
Dispensável. Processo nº 010/2019. Valor global - R$ 12.807,41 (doze mil
e oitocentos e sete reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 10 de abril de 2019. ROBINSON PASSOS DE
CASTRO E SILVA – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2019
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