DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, em 26 de 
abril de 2019. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:6B2FB878 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2204028/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019. 
 
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
CME, DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE, PARA 
O BIÊNIO 2019/2020. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, amparo na Lei Municipal Nº 409/2017 
de 19 de Abril de 2017, por Lei, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear Membros para Composição do Conselho Municipal 
de Educação do Município de Abaiara, para o biênio compreendido 
entre 22/04/2019 até 22/04/2021, conforme composição abaixo: 
  
01. Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria 
Municipal de Educação: 
Titular: Maria Viviane de Oliveira Alves - SECRETÁRIA 
Suplente: Maria Socorro da Silva 
  
02. Representantes do Poder Executivo Municipal 
Titular: Etiene Gomes Pereira 
Suplente: Jean Nonato Grangeiro 
  
03. Representante de Professores da Rede Municipal de Ensino:  
Titular: Maria Leda Luis da Silva 
Suplente: Edenilta Moraes Pereira 
  
04. Representante de Professores da Rede Estadual de Ensino:  
Titular: Maria Silvana Teixeira - PRESIDENTE 
Suplente: Maria Kátia Alves de Caldas 
  
05. Representante das Escolas da Rede Particular de Ensino 
Titular: Maria Elisângela Sampaio Tavares 
Suplente: Maria Efigenia Moreira Sampaio 
  
06. Representativa dos Estudantes em nível municipal; 
Titular: Jean Carlos Nascimento da Silva 
Suplente: Kauane Rodrigues 
  
07. Representantes de membros representativos do Conselho das 
Escolas Municipais: 
7.1. Representante do Segmento de Pais: 
Titular: Ivone Serafim Fauto – VICE-PRESIDENTE 
Suplente: Raquel Alves Araújo 
  
7.2. Representante do Segmento de Aluno: 
Titular: Glenda de Araújo Nascimento 
Suplente: Moniele dos Santos Dantas 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, 22 de abril 
de 2019. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:488E13B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2204029/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019. 
 
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO 
DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E 
CONTROLE 
SOCIAL 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, 
DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CEARÁ, BIÊNIO 
2019/2021. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, amparado nas Leis Municipal Nº 
321/2007, de 26 de Março de 2007 e Portaria N° 430/2008, Art. 2º do 
FNDE, por lei, etc. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear Membros para Composição do Conselho de 
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de 
Abaiara, para o biênio compreendido entre 22/04/2019 até 
22/04/2021, conforme composição abaixo: 
  
01. Representante do Poder Executivo - Secretaria Municipal de 
Educação: 
Titular: JOSÉ EDMAR DA SILVA - CPF: 028.206.823-67 
(SECRETÁRIO) 
Suplente: ELAINE ALVES DANTAS TEIXEIRA – CPF: 
069.303.753-90 
  
02. Representante do Poder Executivo Municipal: 
Titular: JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA – CPF: 891.915.793-
68 
Suplente: 
ALLAN 
MILER 
RAMOS 
DA 
SILVA– 
CPF: 
071.746.573-03 
  
03. Representante dos Professores de Alunos das Escolas Públicas 
Municipais: 
Titular: LUZIA JERÕNIMO SERAFIM – CPF: 817.170.753-04 
Suplente: MARIA CALDAS DO NASCIMENTO – CPF: 
326.606.003-25 
  
04. Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: 
Titular: MARIA SOCORRO LUIS DA SILVA – CPF: 175.640.388-
02 (VICE-PRESIDENTE)  
Suplente: HERIVELTON CRUZ MOREIRA – CPF: 015.741.433-
79 
  
05. Representante dos Serviços Técnicos Administrativos das 
Escolas Públicas Municipais 
Titular: CRISTIANE DE LIMA TEIXEIEA – CPF: 017.304.503-00 
Suplente: FÁTIMA DA SILVA – CPF: 025.059.903-10 
  
06. Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas 
Municipais: 
Titular: ANGELA MARIA PEREIRA GRANGEIRO BEZERRA – 
CPF: 891.422.253-53  
Titular: FRANCISCA TEREZA ALVES DO NASCIMENTO – 
CPF: 945.845.593-68 
Suplente: 
ELIZABETH FELICIANO DA 
SILVA 
– CPF: 
019.903.663-25 
Suplente: LEONORA DE ANDRADE – CPF: 019.903.663-25 
  
07. Representante dos Estudantes da Educação Básica Públicas 
Titular: GERALDA ALVES DE SOUSA – CPF: 011.627.443-32 
Titular: 
FRANCISCA 
JUCICLEIDE 
DA 
SILVA 
– 
CPF: 
011.627.443-32 
Suplente: JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA – CPF: 891.871.993-00 

                            

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