DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº.
29.131.451/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
01.24.001/2019-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de material para
comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material
de segurança, troféus e medalhas confeccionados em acrílico e
impressos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria de
Cultura, Turismo e Eventos. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), referente ao Lote VII.
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2019. DA VIGÊNCIA: Até
31/12/2019.
SIGNATÁRIOS:
Francisco
Mirancleide
Basílio
Cavalcante e Ana Cácia Landim, respectivamente contratante e
contratada.
ÉRITON
GEORGE
SALES
BERNARDO
-
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:9B425761

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

Extrato do instrumento de décimo termo de aditivo do contrato
referente ao processo de licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS Nº. TP-06.03.001/2016-SEINFRA. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de
Infraestrutura
e
Urbanismo,
CNPJ
Nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA: C. F. B. BARROSO-ME, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB O Nº. 16.779.292/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal Nº. 8.666/1993 e Alterações. LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇO Nº TP-06.03.001/2016-SEINFRA. OBJETO:
Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a
construção do santuário de São Francisco no Município de Brejo
Santo-Ce. o presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do
termo
contratual
resultante
do
procedimento
licitatório
supramencionado. o prazo de vigência e execução do contrato foi
inicialmente até o dia 15 de fevereiro de 2019, ficando prorrogado por
mais 90 (noventa) dias para 16 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS:
Paulo José Lucena Lima e Lucio Alves Barroso, Respectivamente
Contratante e Contratada. Ériton George Sales Bernardo - presidente
da CPL/PMBS.

publique-se e cumpra-se

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:D62B9149

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica notificada a empresa João dos Santos Mercantil -
ME , inscrita no CNPJ sob o nº 11.380.726/0001-13 de que na data de
28/03/2019 foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao
Auto de Infração aberto em 15/03/2019, sendo aplicada a penalidade
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100,
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365,
Brejo Santo – CE.

ALESSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO
Vigilância Sanitária Municipal Brejo Santo - CE
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:8F3694E1

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica notificada a empresa Arivan Salviano Alves - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.505.126/0001-50 de que na data de
27/03/2019 foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao
Auto de Infração aberto em 11/03/2019, sendo aplicada a penalidade
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100,
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365,
Brejo Santo – CE.

ALESSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO
Vigilância Sanitária Municipal Brejo Santo - CE
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:DBFE5384

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2019/TP

O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda/CE
comunica aos interessados que no dia 20 de maio de 2019, às 09:00
horas da manhã, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 012/2019/TP, cujo objeto é a Conclusão da Reforma do
Estádio Municipal José Bezerra de Melo. O edital completo estará
disponível
através
dos
sites:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes,
www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Maiores informações
pelo Telefone: (88) 3686.1032.

Catunda-CE, 30 de abril de 2019.

ELIAS MELO LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:EE90F48F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 084/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. I da Lei
Orgânica do Município, e;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra.
JOELMA GOMES DE CARVALHO, admitida na forma do inciso
II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao
cargo de PROFESSORA, através do Edital nº001/2003, de 13/05/03,
100hs, pelo período de 01/04/2019 á 31/12/2019.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de
Abril de 2019.