DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:326CC0CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.03.12.018 - PP - SETAS proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.03.12.018 - PP - SETAS 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
CONTRATADA: F. ROUMES R. DE AGUIAR – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS N.º: 10.520/2002 
E N.°: 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE ABRIL DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 107.108,05 (CENTO E SETE MIL, CENTO 
E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0113.2.029; 
0902.08.244.0203.2.034; 
0902.08.244.0203.2.036; 
0902.08.244.0203.2.037 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RONNY WELISON CABRAL 
DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE ABRIL DE 2019.  
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:91E45B3B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2019.03.12.018 - PP - SETAS proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.03.12.018 - PP - SETAS 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
CONTRATADA: GRANDMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
– ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS N.º: 10.520/2002 
E N.°: 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE ABRIL DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). 
ORIGEM DOS RECURSOS:  
0902.08.122.0113.2.029; 
0902.08.244.0203.2.034; 
0902.08.244.0203.2.036; 
0902.08.244.0203.2.037 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO VILAMAR NERI 
DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE ABRIL DE 2019.  
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:10FD80A7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2018.12.28.072 - TP - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Tomada de preços n.º 2018.12.28.072 - TP - 
SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA REFORMA DA EEF MARIA JOANA 
DE CARVALHO – II ETAPA, NO DISTRITO DE CAMPESTRE 
NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: HAMILCAR CONSTRUÇÕES EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 199.439,13 (CENTO E NOVENTA E 
NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
TREZE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.1.003 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: KAYO HAMILCAR HOLANDA 
ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE ABRIL DE 2019. 
   
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9D8CF154 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.03.14.020 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.03.14.020 - PP - DIV cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: M. P DO NASCIMENTO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS N.º: 10.520/2002 
E N.º: 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 39.514,50 (TRINTA E NOVE MIL, 
QUINHENTOS 
E 
QUATORZE 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS).