DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.012 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ELISVAGNER FELIX DE 
LIMA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6FDCEFD8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2019.03.14.020 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.03.14.020 - PP - DIV cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: M. P DO NASCIMENTO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS N.º: 10.520/2002 
E N.º: 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: 40.268,82 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.04.122.0109.2.049 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ELISVAGNER FELIX DE 
LIMA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE ABRIL DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:137D1C28 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2019.03.14.020 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.03.14.020 - PP - DIV cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: M. P DO NASCIMENTO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS N.º: 10.520/2002 
E N.º: 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR 
GLOBAL: 
32.680,32 
(TRINTA 
E 
DOIS 
MIL, 
SEISCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E 
DOIS 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.04.122.0108.2.043 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ELISVAGNER FELIX DE 
LIMA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE ABRIL DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7FF14713 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 
2304.01/2019-SMS/PP/SRP 
 
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2304.01/2019-
SMS/PP/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
10.295.311/0001-89. Empresa detentoras do Registro de Preços: 
Santa Branca Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ N° 
06.053.353/0001-36, com maior percentual de desconto: 5% 
(cinco) por cento. Prazo de validade da ata de RP: 12 (Doze) meses a 
partir da assinatura da ata de RP. Processo de licitação na modalidade 
Pregão 
Presencial 
n° 
0104.01/2019- 
SMS/PP/SRP. 
Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de 
“A” a “Z” (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) através de 
oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da ABC 
FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio 
Farmacêutico - para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de FORTIM/CE, conforme especificações do 
objeto constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital. 
Signatários: Márcia Vieira dos Santos Nogueira – Secretária 
Municipal de Saúde. Adriano Paulo Borges Gomes – Representante 
Legal da Empresa. Data da assinatura do contrato: 30 de Abril de 
2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:3337681A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2304.01/2019-SMS/PP/SRP - 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0104.01/2019-
SMS/PP/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2304.01/2019-
SMS/PP/SRP - referente ao Pregão Presencial n° 0104.01/2019-
SMS/PP/SRP PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria 
de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL contratação de empresa para fornecimento de 
medicamentos de “A” a “Z” (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) 
através de oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da 
ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio 
Farmacêutico - para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de FORTIM/CE, conforme especificações do objeto 
constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital. 
CONTRATADA (O): Santa Branca Distribuidora de Medicamentos 
LTDA. MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO: 5% (Cinco) por