DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
JANE WLÁDIA LIMA DE PAULA 
Secretária de Educação e Cultura.  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:A5A4DD7C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-002/2019-
SESA 
 
Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato de 
Ata de Registro de Preços SRP:002/2019-SESA: Pregão Presencial 
Nº: PP - 003/2019 – SESA/SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de 
Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, Através da Secretaria de 
Saúde. Contratadas: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA - 
ME, CNPJ: 86.741.840/0001-20, com o Valor Global de 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais), referente ao lote I; SAMUEL 
MOREIRA ANDRADE - ME, CNPJ: 25.234268/0001-19, com o 
Valor Global do Lote II de 42.405,80 (quarenta e dois mil 
quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), lote III de 72.668,14 
(setenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze 
centavos). Objeto: Registro de preços para a contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e 
assistência técnica preventiva e corretiva em equipamentos 
odontológicos, fisioterápicos e médicos hospitalares com aquisição 
de peças, de responsabilidade da secretaria de saúde, de acordo 
com as especificações e quantidades constantes do termo de 
referência, anexo I deste edital. Vigência da ata de registro de 
preços – 12 (doze) meses. Signatários: Irla Morais Amarante 
(Contratante), Maria Salídia Melo Andrade, Samuel Moreira Andrade 
(Contratados). Edmilson Mota Neto - Pregoeiro Oficial, 30/04/2019.  
 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:6402E1AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL-PP-004/2019-
SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
Pregão Presencial N.º PP-004/2019-SESA. OBJETO: contratação 
de serviços especializados a serem prestados na execução de ações 
de promoção a saúde voltadas a melhoria da qualidade da água 
para consumo humano, nos termos do convênio FUNASA nº CV - 
0018/17, de responsabilidade da secretaria de saúde, conforme 
especificações e quantidades constantes do termo de referência, 
anexo I, deste edital. TIPO: Menor Preço por Meta. A comissão de 
pregão comunica aos interessados que no dia 15 de maio de 2019, às 
09h00min horas, na sala da Comissão de licitação, estará recebendo 
os envelopes de proposta de preços e habilitação. 
  
EDMILSON MOTA NETO 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:8A1294FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 064/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 85 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público – Edital 001/2013, homologado em 
18/11/2013 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 
04.12.2013. 
  
RESOLVE:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei n° 094/92 de 27/01/1992 (Regime Jurídico do 
Município), o (a) Sr.(a) MARCOS JEFESSON DA COSTA, para 
exercer o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, criado pela 
Lei Municipal n° 046/2012, de 05/07/2012 do Quadro de Pessoal 
desta Prefeitura, com lotação na Autarquia de Trânsito Municipal de 
Icapuí e carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 23 de 
abril de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada 
no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:EB56354A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA N° 065/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 85 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público – Edital 001/2013, homologado em 
18/11/2013 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 
04.12.2013. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei n° 094/92 de 27/01/1992 (Regime Jurídico do 
Município), o (a) Sr.(a) JOÃO PAULO MAIA REBOUÇAS, para 
exercer o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, criado pela 
Lei Complementar n° 046/2012, de 05/07/2012 do Quadro de Pessoal 
desta Prefeitura, com lotação na Autarquia de Trânsito Municipal de 
Icapuí e carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 23 de 
abril de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:9CEF4BA6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 066/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 85 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público – Edital 001/2013, homologado em 
18/11/2013 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 
04.12.2013. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei n° 094/92 de 27/01/1992 (Regime Jurídico do 
Município), o (a) Sr.(a) DIOCLÉCIO DYHATHY CARVALHO 
DAMASCENO, para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE 
TRÂNSITO, criado pela Lei Municipal n° 046/2012, de 05/07/2012