DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Autarquia de 
Trânsito Municipal de Icapuí e carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 23 de 
abril de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:31B32311 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 067/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 85 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público – Edital 001/2013, homologado em 
18/11/2013 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 
04.12.2013. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei n° 094/92 de 27/01/1992 (Regime Jurídico do 
Município), o (a) Sr.(a) FERNANDA KALINE PAZ DE BRITO, 
para exercer o cargo efetivo de CIRURGIÃ-DENTISTA, criada pela 
Lei Municipal n° 041/89, de 13/06/1989 do Quadro de Pessoal desta 
Prefeitura, com lotação na Secretaria de Saúde e carga horária de 40 
horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 24 de 
abril de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:7045F19A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 070/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 85 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público – Edital 001/2013, homologado em 
18/11/2013 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 
04.12.2013. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei n° 094/92 de 27/01/1992 (Regime Jurídico do 
Município), o (a) Sr.(a) LEYLSON ROBERTO LOPES DE 
FREITAS, para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE 
TRÂNSITO, criado pela Lei Municipal n° 046/2012, de 05/07/2012 
do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Autarquia de 
Trânsito Municipal de Icapuí e carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 26 de 
abril de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:D4F18C08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 
19.001/2019 - PPRP 
 
O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
N.º 19.001/2019 - PPRP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
19.001/2019 
-UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
do 
Trabalho e Assistência Social -OBJETO: Registro de preços para 
futuras aquisições de urnas funerárias para adulto no intuito de suprir 
as vulnerabilidades sociais das famílias com perdas dos seus entes 
familiares, oriundos de famílias consideradas hipossuficientes e 
serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do município de Icó-Ce -PRAZO DE 
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses -
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e 
seiscentos reais) -CONTRATADA: 
JOÃO 
VICTOR SILVA 
PEREIRA 08075067371, através de seu representante legal, o Sr. João 
Victor Silva Pereira -ASSINA PELA CONTRATANTE:Ordenadora 
de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Sra. 
Maria do Socorro Lira -DATA DA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO: 30 de abril de 2019. 
  
Icó/CE, 30 de abril de 2019. 
  
MARIA DO SOCORRO LIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:A589D998 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 
13.004/2019 - PPRP 
 
O Município de Icó, através da Secretaria da Educação, torna público 
o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 13.004/2019 - 
PPRP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.004/2019 -
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
da 
Educação 
-
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESTRUTURADO 
PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE -PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses -VALOR GLOBAL DA 
ATA: R$ 2.028.261,00 (dois milhões, vinte e oito mil, duzentos e 
sessenta 
e 
um 
reais) 
-CONTRATADA: 
MULTIPLUS 
EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr.José Augusto Oliveira de Araujo Pontes -
ASSINA PELA CONTRATANTE:Ordenadora de Despesas da 
Secretaria da Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa -DATA 
DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 30 de 
abril de 2019. 
  
Icó/CE, 30 de abril de 2019. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação