DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Unidade 
Gestora: 
Secretaria 
de 
Administração, 
Finanças, 
Planejamento e Gestão de Governo. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 
firmado com: GTS Gestão, Tecnologia e Sistemas EIRELI, com 
sede a Avenida Eusébio de Queiroz, nº 101, sala 107, Parnamirim, 
Eusébio, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.503.684/0001-93, neste 
ato representado pelo senhor Francisco Luciano Barros, inscrito no 
CPF sob o N° 262.354.043-87, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2017.11.20.01-PMI-ADM, 
em conformidade com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666 de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, art. 57, inciso II. 
Contrato Nº: 2017.12.20.01-PMI/ADM. Objeto: contratação de 
empresa para implantação de solução tecnológica informatizada de 
gestão pública obrigatoriamente em ambiente web, totalmente 
integrada, que abranja os serviços de licenciamento de software, 
suporte técnico, alterações legais, corretivas e evolutivas e 
treinamento de usuários. Vigência do Termo Aditivo de Prazo: de 
20 de Dezembro de 2018 até 20 de Dezembro de 2019. Data de 
Assinatura: 20 de Dezembro de 2018. Signatário: Luiz Rui de 
Andrade (Ordenador de Despesas da pasta). Dotação Orçamentária 
Nº: 0501-04.122.0049.2.011 - (Manutenção das Atividades da Sec. de 
Administração, Finanças e Planejamento). Elemento de Despesas: 
3.3.90.39.00– (Outros Serv. de Terceiros Jurídica).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 20 de Dezembro de 2018.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:695FF0D7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governo – 
Extrato de Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato. 
Processo: Pregão Presencial 2017.11.20.01-PMI/ADM. Contrato N°: 
2017.12.20.01-PMI/ADM. Objeto: Item 02: Licenciamento de 
solução 
tecnológica 
informatizada 
de 
gestão 
tributária 
obrigatoriamente em ambiente web, totalmente integrada, que abranja 
ainda os serviços de suporte técnico, alterações legais, corretivas e 
evolutivas e treinamento de usuários. Valor Contratado: R$ 
32.000,00 (trinta e dois mil reais) – Valor Mensal. Valor da 
Supressão de Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 25% (vinte e cinco 
por cento). Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da 
Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governo – 
CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: GTS Gestão, Tecnologia E 
Sistemas EIRELI - EPP – CNPJ: 07.503.684/0001-93. Dotação 
Orçamentária: 
0501-04.122.0049.2.011 
– 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e 
Gestão de Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – (Outros 
Serviços Terceiros Pessoa Jurídica). Data do Aditivo: 20 de 
Dezembro de 2018. Signatários: Luiz Rui de Andrade – (Ordenador 
de Despesas da pasta) e Francisco Luciano Barros – (Representante 
Legal). Fundamentação Legal: Termo Aditivo de Supressão de 
Valor, em conformidade com o art. 65 § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
20 
de 
Dezembro 
de 
2018. 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 99203-6169. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:962C4C58 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade 
Gestora: 
Secretaria 
de 
Administração, 
Finanças, 
Planejamento e Gestão de Governo. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato firmado com: Francisco Edvane Matias Vieira, inscrito no 
CPF sob o Nº 222.268.853-15, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação N° 2017.02.16.01-
PMI/DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
art. 57, inciso II. Contrato N°: 2017.02.17.03. Objeto: Locação de 01 
(um) imóvel situado na Rua Dr. José Holanda Montenegro, S/N°, 
Veneza, Iguatu, Ceará. Vigência Contratual: De 17 de Fevereiro até 
31 de Dezembro de 2017. Vigência do Primeiro Termo Aditivo de 
Prazo: De 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. 
Vigência do Segundo Termo Aditivo de Prazo: De 31 de Dezembro 
de 2018 até 31 de Março de 2019. Data de Assinatura: 13 de 
Dezembro de 2018. Signatário: Luiz Rui de Andrade (Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e 
Gestão 
de 
Governo). 
Dotação 
Orçamentária 
N°: 
0501-
04.122.0049.2.007– (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Administração, Finanças e Planejamento). Elemento de despesa Nº: 
3.3.90.36.00 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUZA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 13 de Dezembro de 2018.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3BD5FAA6 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.04.001/2019 
  
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU-CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO. A Pregoeira responsável pelas licitações da 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE, torna público para o 
conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Pregão 
Presencial nº 12.04.001/2019-FUSPI, referente Aquisição de material 
elétrico, hidráulico, portas e outros materiais de consumo para suprir 
as 
necessidades 
do 
Hospital 
Regional 
de 
Iguatu-Ce, 
de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública do Município de 
Iguatu-Ce, com data de abertura da sessão, marcada para o dia 14 de 
maio de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, 
situada a Rua Edilson de Melo Távora – S/N – Esplanada – Iguatu-
CE. O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados para 
consulta, no endereço acima, como também, no portal de licitações do 
TCE-CE: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Para 
maiores 
informações pelo telefone: (88) 3510-1250 das 08:00 às 17:00 horas. 
  
Iguatu-CE, 30 de abril de 2019.  
  
MARIA IRANILDA LEITE  
Presidente e Pregoeira da CPL/FUSPI. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B9A10F8F 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº. 04/2019-PGMI