DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Art. 1º - NOMEAR a servidora THAIS BEZERRA DE 
ALCANTARA inscrita no CPF Nº: 038.492.233-37 e RG Nº 
2006029291089, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:27C96027 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 444/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora THAIS BARROS RICARTE 
inscrita no CPF Nº: 015.852.493-43 e RG Nº 2001029089629, 
matrícula Nº: 0036746, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Núcleo Administrativo – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria do Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança - 
SETUS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4A6D686D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 445/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JONATAS PEREIRA DA SILVA 
inscrito no CPF Nº: 601.409.223-42 e RG Nº 2006097067377, 
matrícula Nº: 0036754, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Engenheiro Civil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo de Engenharia e Mobilidade de Trânsito – código 
CNI-3, com lotação na Secretaria do Trânsito, Mobilidade Urbana e 
Segurança - SETUS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B6BE3447 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 446/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 30% (trinta por cento), ao servidor WILLIAM 
ALVES MOREIRA, matrícula N.º 0012037, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria 
do Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança - SETUS, com efeitos 
retroativos a 01 de fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1D388BD7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 447/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 30% (trinta por cento), ao servidor NEUTON 
BARBOSA RODRIGUES, matrícula N.º 0011974, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, com lotação na 
Secretaria do Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança - SETUS, 
com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5C4C4A97 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 448/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 80% (oitenta por cento), ao servidor JOSE 
BONFIM DA SILVA LAVOR, matrícula N.º 0011965, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, com lotação na 
Secretaria do Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança - SETUS, 
com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019.