DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:59C26F45 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 402/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA ELIZABETH BEZERRA 
COELHO, inscrita no CPF Nº: 744.976.003-78 e RG Nº 108587586, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, 
matrícula Nº 2688, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Diretor de Administração Escolar – código CNI-2, com lotação na 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:043215DD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 403/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA MARGARETH DE 
OLIVEIRA ROCHA, inscrita no CPF Nº: 172.481.833-34 e RG Nº 
2009009153-6, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
PROFESSORA, matrícula Nº 3150, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Diretor de Administração Escolar – 
código CNI-2, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CAC5EB57 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 404/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA ROSANIA COSTA 
NOGUEIRA, inscrita no CPF Nº: 458.311.903-82 e RG Nº 
21335681, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II- 
PEDAGOGO, matrícula Nº 48418, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Diretor de Administração Escolar – 
código CNI-2, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3CDB7FED 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 405/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA RUBENI CORREIA 
CAMPOS, inscrita no CPF Nº: 855.921.103-91 e RG Nº 313595696, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, 
matrícula Nº 1316, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Diretor de Administração Escolar – código CNI-2, com lotação na 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:92D4DA11 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 406/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA SOCORRO CARNEIRO 
LIMA, inscrita no CPF Nº: 541.458.723-04 e RG Nº 153104388, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II - PEDAGOGA, 
matrícula Nº 44369, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Diretor de Administração Escolar – código CNI-2, com lotação na 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!