DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4F4C13E6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 449/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 80% (oitenta por cento), ao servidor 
FRANCISCO ITAILTON NEVES, matrícula N.º 0011997, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, com 
lotação na Secretaria do Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança - 
SETUS, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:11D089A5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 450/2019 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 assim 
como também do inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A solicitação de cessão feita pela Fundação de Saúde Pública de 
Iguatu - FUSPI, por meio do Ofício N°: 02/2019, de 02 de janeiro de 
2019; 
  
• A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do Ofício N° 066/2019 – SEGOV - GAB, de 06 
de fevereiro de 2019; 
  
• O Termo de Anuência à cessão do servidor público municipal 
ALLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA; 
  
• O Convênio entre o Município de Iguatu e a Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CEDIDO o servidor público Municipal ALLAN 
RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de 
provimento em caráter efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
sob a matrícula N° 0049679, com ônus para o cessionário e efeitos a 
partir de 01 de fevereiro de 2019. 
  
Art. 2° - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2020 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:072CDAB1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 400/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora LUZINETE SATURNINO DE 
BRITO, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº: 
689.703.073-20 
e 
RG 
Nº 
2006029007286-7, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
PROFESSORA, matrícula Nº 2851/21334, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Diretor de Administração Escolar – 
código CNI-2, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0ED9E8FB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 401/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA 
ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 886.295.543-04 e RG Nº 
2003009102480, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
PROFESSORA, matrícula Nº 2945, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Diretor de Administração Escolar – 
código CNI-2, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal