DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ARTHUR SOARES DA SILVA, 
inscrito no CPF Nº: 058.301.323-62 e RG Nº 20075803504, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula 
Nº 44160, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C71AF29E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 417/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019,  
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a servidora EDILEUZA GOMES DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 837.622.303-82 e RG Nº 251631692, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Professora, matrícula Nº 27966, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BEF22D3F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 418/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR a servidora ELVIRA DE OLIVEIRA 
LUCENA, inscrita no CPF Nº: 248.852.743-20 e RG Nº 266638893, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Professora, matrícula Nº 
521, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
   
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:780B8D6F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 419/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCILENE LOPES DE 
SOUZA, inscrita no CPF Nº: 191.426.683-87 e RG Nº 110371986, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Professora, matrícula Nº 
841, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:69BCE32D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 420/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019,  
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCISCA NEUMA 
HOLANDA, inscrita no CPF Nº: 841.762.533-04 e RG Nº 2978353-
95, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, 
matrícula Nº 44373, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0601F48B