DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:80F8A720 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 426/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora LUCILANE TAVARES DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 021.702.383-52 e RG Nº 
2004029141366, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II- 
Ciências, matrícula Nº 36920, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:092E807F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 427/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MAIARA ALVES BEZERRA 
inscrita no CPF Nº: 037.588.493-90 e RG Nº 2006029078873, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
matrícula Nº 44206, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BF6CC03A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 428/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA EDITE ROCHA 
ALMEIDA inscrita no CPF Nº: 479.435.213-15 e RG Nº 990290714-
95, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professora, matrícula 
Nº 2792, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8FD8DC4A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 429/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA GONÇALVES DE 
ARAÚJO SOARES inscrita no CPF Nº: 346.943.313-53 e RG Nº 
2001029128144, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Professora, matrícula Nº 2882, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:89FAA393 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 430/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA IRIS FELIX LEANDRO 
inscrita no CPF Nº: 017.434.793-60 e RG Nº 2002005155913, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II - Português, 
matrícula Nº 36944, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES.