DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Art. 1º - NOMEAR o servidor JOAO MARCOS COSTA inscrito
no CPF Nº: 054.069.703-64 e RG Nº 20070356615, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar – código
CNI-3, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino
Superior - SECES.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
fevereiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06
DE FEVEREIRO DE 2019.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:A82A5DEC

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 437/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora DIONEIDE DOMINGOS DA
SILVA
inscrita
no
CPF
Nº:
988.904.333-53
e
RG
Nº
2000029032378, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Secretário Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria de
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
fevereiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06
DE FEVEREIRO DE 2019.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:135BDB65

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA ESPORTE E
LAZER
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº.
2019.04.29.01, do tipo menor preço (Por Lote) para a Contratação de
Pessoa Jurídica para realizar o Projeto “Aniversário de 62 Anos do
Município de Irauçuba”, de responsabilidade da Secretaria da
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de IRAUÇUBA-CE, conforme
Anexo I – Termo de Referência, com data de abertura para o dia 15 de
maio de 2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de
Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº.1.370,Centro.

Irauçuba/CE, 30 de abril de 2019.

Mais Informações pelo telefone: 88/3635.1133.

ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES
Pregoeira.

MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0B47BDD9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2019-PE
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA -
CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves,
185, Centro, Jaguaretama Ceará, Estado do Ceará, Centro, CEP
63.480-000, Jaguaretama – Ceará neste ato representado pelos
Secretários Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretario
Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, inscrito
no CPF nº 285.590.453-68 residente na Rua Francisco Antonio
Pinheiro, nº 109, Centro, Jaguaretama – Ceará; RAIMUNDO
EUDIVAN DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Rural,
Recursos Naturais e Apoio Comunitário inscrito no CPF nº
758.092.223-15, residente na Rua Manoel Carneiro, nº 464,
Jaguaretama – Ceará, e ainda a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE inscrita no CNPJ nº 11.285.246/0001-73 representada pela
Srª. FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA - Secretaria de
Saúde inscrita no CPF nº 786.663.503-00 residente na Av. Manoel
Lemos, nº 1095, Jaguaretama – Ceará; SECRETARIA MUNICIPAL
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA
E
EMPREENDEDORISMO inscrita no CNPJ nº 14.911.508/0001-56
representada pela Srª. PRICILA CUNHA CORDEIRO – Secretaria
Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo
inscrita no CPF nº 027.048.233-40 residente na Av. Adolfo Bezerra
de Menezes, nº 575, Centro, Jaguaretama – Ceará; FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO – FUNDEB inscrito
no CNPJ nº 15.452.458/0001-59 representado pelo Sr. JOSE JORGE
RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor Municipal do Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Básico – Fundeb, residente na Rua
Travessa Miguel Leite Tavares, nº 435, Jaguaretama – Ceará;
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, Inscrito no CNPJ de nº
07.442.825/0001-05 representado pelo Sr. JOSÉ JURAILSON
BEZERRA BRITO,Residente na Rua Padre Alexandre nº 92 Centro –
Jaguaretma-CE. considerando o julgamento da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2019-PE com a
homologação datada de 29/04/2019, RESOLVE registrar os preços
das empresas signatárias, nas quantidades estimadas e máximas
anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item,
atendendo às condições previstas no Instrumento Convocatório e as
constantes desta Ata de Registro de Preços, em conformidade com as
disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
Processo de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO
tombado sob o nº 006/2019-PE, sujeitando-se as partes às normas
constantes do Decreto Municipal N° 020/2017, da Lei Nº. 8.666/93 e
suas alterações, e da Lei Nº. 10.520/02.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto da presente ata de registro de preços é
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS
/PEÇA LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL,
USANDO
COMO
CRITÉRIO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A
TABELA
DE
PREÇOS
FIXOS
DA
MONTADORA,