DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA 
Sec. de Desenvolvimento Rural, Recursos Naturais e Apoio 
Comunitário 
Contratante 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Sec. Municipal de Saúde 
Contratante 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Contratante 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario Municipal de Educação 
Gestor Mun. do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – 
FUNDEB 
Contratante 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário de Governo e Gestão 
Contratante 
  
VITOR LIMA DA CUNHA-ME 
CNPJ nº 22.577.181/0001-56 
Contratada 
  
TESTEMUNHAS: 
1.____________ 
CPF Nº_______ 
  
2.___________ 
CPF Nº_______ 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:0290AB77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2504001/19-GP DE 25 DE ABRIL DE 2019 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO o requerimento do Servidor abaixo identificado, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. RIVELANIA JORGE DE 
MENEZES, Servidora Efetiva portadora do RG Nº 2001097179875 
SSP/CE e CPF nº 040.199.763-41, do cargo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 10819. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de abril de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:4DA791FF 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2904001/19-GP DE 29 DE ABRIL DE 2019 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO o requerimento do Servidor abaixo identificado, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSE GILDERLAN 
LEANDRO DA SILVA, Servidor Efetivo portador do RG Nº 
20072204626 SSP/CE e CPF nº 044.108.033-28, do cargo de 
MOTORISTA III, matrícula nº 14375. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de abril de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:75A6C4F7 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0104005/19-GP DE 01 DE ABRIL DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
004/2001 de 21 de maio de 2001, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO, 
portador do RG nº 2007903427 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
399.198.973-53 para o cargo comissionado de Assistente de 
Coordenação, código CDA-01, para exercer suas funções junto a 
Secretaria de Administração. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de abril de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:6EE474CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DETERMINA A REALIZAÇÃO E DEFINE DATA E O TEMA 
CENTRAL A SER ABORDADO NA V CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE 
MASSAPÊ 
 
PODER EXECUTIVO 

                            

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