DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:124108B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
24041902SASS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24041902 
SASS. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
016/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar 
condicionado, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência 
Social do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s) / Elemento(s) de 
Despesa(s) 
/ 
Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNID. ORÇ. 
/PROJETOATIVIDADE:  
1401.08.122.0004.2.056/1402.08.244.00252.065/1402.08.244.00222.
061. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSOS: REC. PRÓPRIOS/ TRANS. REC. DO FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 4.868,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e oito 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo 
validade 
por 
30 
(trinta) 
dias. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA – Secretária de Assistência Social. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
MARCONI 
ALVES 
SIDRIÃO 
DE 
ALENCAR (Sócio Administrador) da empresa FREITAS & 
ALENCAR LTDA – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 24 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1DAD7B56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
24041902EDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24041902 
EDUC. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
016/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar 
condicionado, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação 
do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: Programa(s) /Elemento(s) de Despesa(s) /Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ. 
/PROJETO 
ATIVIDADE:1003.12.122.0004.2.038/1003.12.361.00302.041. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
DO 
FUNDEB 
40%/RECURSOS 
DESTINADOS À EDUCAÇÃO 25%. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 13.190,00 (treze mil, cento e noventa reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade por 30 
(trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELLMO 
KALEB SINDEAUX TORRES – Secretário de Educação. ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): MARCONI ALVES SIDRIÃO 
DE ALENCAR (Sócio Administrador) da empresa FREITAS & 
ALENCAR LTDA – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 24 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:258A2DD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
24041901FINA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24041901 
FINA. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
016/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar 
condicionado, para suprir as necessidades da Secretaria de Finanças 
do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS. 
UNID. ORÇ. /PROJETO ATIVIDADE: 0401.04.122.0004.2.009. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
PRÓPRIOS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 3.002,00 (três mil e dois reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade por 30 
(trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO 
ANTONIO LIMA CRUZ – Secretário de Finanças. ASSINA PELO 
(A) CONTRATADO (A): MARCONI ALVES SIDRIÃO DE 
ALENCAR (Sócio Administrador) da empresa FREITAS & 
ALENCAR LTDA – ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 24 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3F4ED236 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180186 - 
SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIA NA 
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2018-
SEINFRA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
LOCALIZADO À RUA SARGENTO MACEDO, S/N, BAIRRO 
PADRE ASSIS MONTEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA 
ALOCAR OS VEÍCULOS E / OU MÁQUINAS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DE MORADA NOVA DO MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA: 
HUGO 
ALEXANDRE 
PALMA 
MAIA, 
PORTADOR DO CPF: 651.638.693-53. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DO ADITIVO: 03 DE ABRIL DE 2019 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: HUGO ALEXANDRE PALMA 
MAIA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE ABRIL DE 2019 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Presidente da CPL  
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A207179D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190327-SEAGRI.