DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICO, CNPJ Nº 07.782.840/0001-
00. CONTRATADA: DANIEL FREITAS DALTRO DA SILVA-
ME, COM SEDE NA RUA IDELFONSO SOLON FREITAS, Nº 
387, PITOMBEIRA, CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
21.393.998/0001-01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP – 002/2019 - SEAGRI. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
EM 
GESTÃO 
ESTRATÉGICA, 
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, 
PAINÉIS 
GERENCIAIS, 
AUDITORIA 
INTERNA 
E 
A 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A 
ORIENTAÇÃO 
AOS 
AGENTES 
PÚBLICOS 
QUANTO 
A 
GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
DO VALOR MENSAL DO ITEM: R$ 3.500,00. VALOR 
GLOBAL: R$ 42.000,00(QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 04 122 0037 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.99, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO 
OLIVEIRA/ FRANCISCO JERÔNIMO DA SILVA FILHO.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 30 DE ABRIL DE 2019. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Presidente da CPL da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3FAD5EE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 148/2019 (REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – I, no 
valor de R$ 700,00 (setecentos reais), à servidora pública efetiva 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
NASCIMENTO 
CAVALCANTE, 
matricula 1301519, pelo período de ABRIL A DEZEMBRO DE 
2019, com amparo legal no art. 35 da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 
de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:4EBB0C12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 158/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, ANTÔNIO CHARLES BEZERRA VIEIRA, a partir 
de 1º de abril de 2019, no cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante da Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
23 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:A557BBB0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 157/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO GIRÃO FILHO, a partir de 1º de 
abril de 2019, no cargo de provimento em comissão de 
ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 6, constante da Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Articulação Institucional – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
23 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:58AB83EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 159/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
SUSPENDER, por oportunidade e conveniência do Município, a 
partir de 22 de abril de 2019, licença prêmio concedida através da 
portaria 017/2019, datada de 29/01/2019, à servidora pública 
CLAUDIA REBOUÇAS DA SILVA, matricula 1301772, ocupante 
do cargo de Atendente de Serviços Médicos, lotada na Secretaria de 
Articulação Institucional – SEAI, CEDIDA o Tribunal de Justiça do 
Estado do Ceará, com lotação no Fórum local. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
23 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.