DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:7AC8121A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 160/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – II, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora CLAUDIA 
REBOUÇAS DA SILVA, Atendente de Serviços Médicos II, 
matricula 1301772, pelo período de ABRIL A DEZEMBRO DE 
2019, com amparo legal no art. 35 da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 
de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
25 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:7F835BBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 161/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990 e 
ainda com fundamento no art. 35, VII, alínea c, da Lei 1.876, de 12 de 
março de 2019; 
  
CONSIDERANDO que o servidor exerce trabalho relevante junto a 
Secretaria de Educação Básica – SEDUC. 
  
RESOLVE 
CONCEDER, ao servidor público ADEVALDO GIRÃO DE 
ARAÚJO, matricula 1320734, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, a Gratificação Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil 
reais), pelo trabalho relevante junto a Secretaria de Educação Básica – 
SEDUC, no período de ABRIL a DEZEMBRO DE 2019, com 
amparo legal no art. 35 da Lei Municipal nº 1.876, de 12 de março de 
2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
25 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:7EF7D655 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 163/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – I, no 
valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao servidor público efetivo 
JOSÉ SINEUDO SARAIVA, matricula 1301730, pelo período de 
MAIO A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 35 da 
Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
25 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:0F944E36 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº76/2019 – SEDUC 
 
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município 
de Morada Nova de 05 de abril de 1990, combinado com o inciso XV 
do Art. 28 da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de Agosto de 2010, e; 
  
CONSIDERANDO a abertura de inscrições para SELEÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIDORES 
TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ 
– EDITAL Nº 04/2019, destinado a suprir carências temporárias e de 
excepcional interesse público da rede municipal, conforme o inciso IX 
do art. 37 da Constituição Federal e de decisão no Processo nº 493-
122018.8.06.2018 para formação de Cadastro Reserva (Banco de 
Recursos Humanos), para o período de 06 meses do corrente ano. 
  
RESOLVE 
  
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão 
Examinadora da Seleção Pública: 
  
1. JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA MALAGUETA 
2. MARIA NORILENE DA SILVA RABELO 
3. SIDNEY WASHINGTON DE LIMA MELQUIADES 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de Abril 
de 2019. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:FC3E3D5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, 
TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.25.03-SMS, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 
E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA 
MARCADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 H, NA 
SALA 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS 
INTERESSADOS 
PODERÃO 
OBTER 
INFORMAÇÕES 
DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU, 
ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88 3546 1685). 
  
NOVA OLINDA - CE, 30 DE ABRIL DE 2019.