DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2185

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CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 052/2019.

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) CICERA
EDINA ELIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 873.592.603-
10, para exercer em caráter efetivo, o cargo de ATENDENTE, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
quadro de servidores desta municipalidade, para tomar posse em data
de 30 de abril de 2019;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:247B0793

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 382/2019 DE 30 DE ABRIL DE 2019

DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOREM
O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO –
COMTUR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Art. 89, da Lei Orgânica do
Município de Nova Olinda/CE, c/c a Lei nº 388/1999, de 01 de
dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 821/2018, de 30 de outubro de
2018;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os seguintes membros para comporem o
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR do
município de Nova Olinda, com as seguintes representações:

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO:
CICERA DE OLIVEIRA SILVA – Titular
MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO – Suplente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
MARIA SANDRA DE MATOS – Titular
WASHINGTON RIBAMAR TELES ALVES – Suplente

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:
ROSINALDA PEREIRA FRANCISCO – Titular
JACQUES DE SOUZA BRITO - Suplente

FUNDAÇÃO CASA GRANDE:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO – Titular
FABIANA PEREIRA BARBOSA – Suplente

POUSADAS DOMICILIARES:
MARIA MACEDO DE FREITAS – Titular
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS – Suplente

HOTELARIAS E POUSADAS:
GISLAINY GOMES FRANKLIN – Titular
ANTONIA LÍGIA GOMES DA MOTA - Suplente

CENTRO DE ARTESANATO ANTONIA DOMINGOS DO “O”:
CÍCERA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS – Titular
CÍCERA CÉLIA FEITOSA FERNANDES RIBEIRO – Suplente

AGRO-FLORESTA:
JOSÉ RAIMUNDO DE MATOS – Titular
ERISVANDA MARIA DE MATOS – Suplente

ARTESÃOS:
GENIGLAUCIA LEDO GOMES – Titular
FRANCISCA MARIA VIEIRA BATISTA - Suplente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:56359063

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 383/2019 DE 30 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03
de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA
portadora do CPF Nº 295.352.098-84, do cargo de TÉCNICO DE
GESTÃO DO SUAS, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:D2FAA7F8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 05/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 05/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

MARIA
MARILENE
DE
OLIVEIRA
ALENCAR,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora ERENIR GOMES DA SILVA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica de Gestão do
SUAS/Presidente do CMDCA, uma (01) diária no valor de R$
130,00 (cento e trinta reais), para participar de Reunião da Comissão
Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha do
Conselho Tutelar com o TER/CE, que se realizará no dia 09 de maio
de 2019, das 14:00hs às 18:00hs na Secretaria do TER-CE na Sala de