DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2185
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LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:E09F9889
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2019.04.24.08-SMS
A PREFEITURA DE NOVA OLINDACE, POR MEIO DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PUBLICO O AVISO DE
RETIFICAÇÃO,
DO
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.04.24.08-SMS. ONDE-SE
LÊ: R$ 17.410,90 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E DEZ
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), LEIA-SE R$ 7.063,50 (SETE
MIL SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
MANTÊM-SE: AS DEMAIS INFORMAÇÕES.
NOVA OLINDA, 30 DE ABRIL DE 2019.
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:CE034176
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 379/2019 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 052/2019.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) ANDERSSON
RENNAN PEREIRA MUNIZ PINHEIRO, portador do CPF nº
058.555.113-83, para exercer em caráter efetivo, o cargo de
NUTRICIONISTA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no quadro de servidores desta municipalidade,
para tomar posse em data de 30 de abril de 2019;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE ABRIL DE 2019.
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:864A84E0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 380/2019 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 052/2019.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) ANTONIA
JULIANA GOMES DE ALMEIDA, portadora do CPF nº
066.615.473-24, para exercer em caráter efetivo, o cargo de
EDUCADOR SOCIAL, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no quadro de servidores desta
municipalidade, para tomar posse em data de 30 de abril de 2019;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE ABRIL DE 2019.
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:9A050FD1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 381/2019 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
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