DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 30 de abril de 2019.  
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:91C5B3D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ABERTURA DA PROPOSTA SE-TP002/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público o RESULTADO 
DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS referente a licitaçao 
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/19, que Execução de 
serviços de engenharia complementares da creche da rodoviária, 
junto a Secretaria de Educação de Nova Russas. EMPRESA 
VENCEDORA: SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI. 
PROPOSTA VENCEDORA: R$ 55.488,27 (cinquenta e cinco mil 
quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). 
Encontra-se aberto a partir desta publicação, prazo recursal 
previsto no artigo 109, I, “b” da Lei 8.666/93.  
  
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:9D12E17C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
260401/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16, da Resolução nº 002/2019 de 26 de abril de 
2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeado o cidadão MAYCON DA SILVA SANTOS, 
para exercer o Cargo de PROCURADOR desta Câmara, que 
executará as tarefas constantes do artigo 4º, da Resolução Nº 
002/2019 de 26 de Abril de 2019. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 26 de Abril de 
2019. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
MARCOS BARRETO DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:75242905 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO 928 
 
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03 de maio de 
2019, em decorrência de transferência do feriado do 
dia de 1º de maio( dia do trabalhador) 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Palhano, artigo 73, da Lei Orgânica do 
Município. 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições 
públicas municipais na data de 03 de maio de 2019, sexta-feira, 
em razão de transferência do feriado do dia 1º de maio de 2019, 
Dia do Trabalhador. 
  
Art.2º - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de 
plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços 
da área da saúde, limpeza pública, defesa civil e vigilância sanitária. 
  
Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de abril de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:067F2E18 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 163/2019 
 
PORTARIA Nº 163/2019 
  
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° – Exonerar JOSÉ OLÍMPIO DUARTE, CPF nº 
171.684.733-87, do cargo em comissão de Diretor de Departamento 
da Secretaria de Agricultura, Abastecimento. Pecuária e Apicultura. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 30 de abril de 2019 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:BA050805 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 011/2019-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-PE 
  
A(O) A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por 
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão 

                            

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